Modernização da justiça em Portugal
Este relatório avalia a modernização do sector da justiça em Portugal. O relatório examina os progressos do país com relação a um sistema de justiça centrado nas pessoas e de um sector da justiça modernizado, e apresenta uma série de recomendações para apoiar e ampliar estes progressos. O relatório salienta a importância de adotar avaliações contínuas das necessidades jurídicas, de conceber e prestar serviços centrados nas pessoas; de melhorar as competências do sector da justiça para responder às exigências de um sistema de justiça digital e centrado nas pessoas; de melhorar a disponibilidade, a qualidade e a utilização de dados e sistemas estatísticos; e de utilizar tecnologias e dados digitais para melhorar a acessibilidade, a eficiência e a capacidade de resposta do sistema de justiça em Portugal.
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Rumo a uma justiça centrada nas pessoas em Portugal
Este capítulo apresenta uma panorâmica dos esforços de Portugal para modernizar o seu sistema de justiça através de uma abordagem centrada nas pessoas, destacando as iniciativas que visam melhorar a capacidade de resposta e o acesso. O capítulo explora iniciativas estratégicas e programas relacionados com a justiça, detalhando os seus objetivos de simplificar e racionalizar processos, promover a transparência e melhorar a prestação de serviços no setor da justiça. Este capítulo também aborda o impacto mais alargado destas reformas na confiança nas instituições de justiça e discute os esforços em curso para alinhar as políticas de justiça portuguesas com as melhores práticas internacionais para um sistema de justiça acessível, equitativo e eficiente centrado nas pessoas em Portugal.
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