OECD Multilingual Summaries

How's Life in Your Region?

Measuring Regional and Local Well-being for Policy Making

Summary in Portuguese

Como é a Vida na Sua Região?

Medição do Bem‑Estar Regional e Local para a Elaboração das Políticas

Sumário em Português

Todas as pessoas gostam de desfrutar uma vida boa no local onde vivem e, por esse motivo, a medição das suas experiências diárias pode ter para elas um significado mais importante do que uma média nacional. Um retrato completo da economia e da sociedade tem obrigatoriamente de abranger os aspetos que as pessoas valorizam nas suas condições de vida imediatas, a forma como se comportam quando as suas expectativas não são satisfeitas, e o modo como os serviços locais contribuem para melhorar as oportunidades de trabalho e possibilitar vidas mais saudáveis. Os indicadores regionais do bem‑estar ajudam a perceber se a retoma da economia e a prosperidade se traduzem em vidas melhores para todas as pessoas.

As regiões podem utilizar os indicadores de bem‑estar para muitas finalidades, consoante as suas prioridades e necessidades específicas. Estes indicadores podem ajudar as regiões a identificar os seus pontos fortes e fraquezas relativos em termos do bem‑estar, bem como a monitorizar tendências e compará‑las com as de outros locais. Podem também aumentar a visibilidade de problemas específicos ao nível do bem‑estar. Por último, podem orientar a definição das prioridades estratégicas, refletindo quais os aspetos que são mais importantes para os cidadãos.

Como é a Vida na Sua Região? proporciona um quadro comum para medir o bem‑estar das pessoas ao nível regional. O quadro foi concebido no intuito de melhorar a coerência e a eficiência das políticas através de uma análise de nove dimensões que moldam as condições materiais das pessoas (rendimentos, empregos e habitação) e sua qualidade de vida (saúde, educação, ambiente, segurança, acesso a serviços e cidadania). Estas nove dimensões resultam quer das características dos indivíduos, quer das características de cada território específico. A melhor forma de as avaliar é através de indicadores relativos a resultados concretos, e não através de inputs ou outputs.

A medição destas nove dimensões através de um conjunto de indicadores comparáveis em 362 regiões em 34 países da OCDE mostra que os resultados em termos de bem‑estar são concretizados de maneiras muito diferentes de um lugar para o outro. As diferenças ao nível do bem‑estar são, muitas vezes, mais profundas entre regiões do mesmo país do que entre países diferentes. Por exemplo, a discrepância no nível académico dos trabalhadores entre o País Basco e a Andaluzia é semelhante à diferença entre Espanha e a Suécia. Essas disparidades regionais podem aumentar os custos da previdência social, pôr em risco a coesão social e prejudicar o desempenho de um país. Os países com disparidades regionais mais profundas ao nível dos empregos, ensino e acesso aos serviços são também os que registam resultados inferiores em termos de bem‑estar ao nível do país.

Uma distribuição mais equitativa dos resultados em termos do bem‑estar pode afetar a vida das pessoas e desempenhar um papel no aumento da resiliência das regiões. As regiões com menores disparidades ao nível dos rendimentos têm, em média, registado taxas de crescimento relativamente mais elevadas ao nível do produto interno bruto (PIB) per capita nos últimos dez anos e, designadamente, desde a crise económica. Contudo, quer a média dos resultados em termos do bem‑estar, quer a sua distribuição variam de forma significativa. Por exemplo, dados novos sobre a desigualdade nos rendimentos ao nível sub‑nacional mostram que as desigualdades nos rendimentos são, em média, mais significativas nas grandes cidades.

As regiões têm capacidades diferentes de mudar os seus resultados em termos de bem‑estar ao longo do tempo, bem como diferentes meios para influenciar as várias dimensões do bem‑estar. Enquanto os resultados ao nível do emprego podem sofrer alterações em apenas alguns anos, outras dimensões, como a segurança e a educação, obrigam a investimentos a mais longo prazo. Por exemplo, mais de 80% das regiões da OCDE que se encontravam no quintil inferior relativo à segurança e 90% das que estavam no quintil inferior relativo à educação no ano 2000 continuavam nessa posição em 2013.

O quadro de bem‑estar regional mostra que as diferentes dimensões do bem‑estar podem atuar umas contra as outras ou reforçar‑se mutuamente. A contabilização das complementaridades e contrapartidas entre as diferentes dimensões ajuda a melhorar a coerência das políticas. Os cidadãos podem influenciar a conceção e a implementação do conjunto das políticas através da qualidade da governação e instituições locais.

As regiões e cidades que pretendam adotar uma estratégia de bem‑estar para melhorar as condições de vida atuais e as oportunidades futuras para os seus cidadãos devem considerar as seguintes medidas:

• Traduzir os objetivos em termos de bem‑estar em indicadores com aplicabilidade em termos das políticas. A medição do bem‑estar em termos regionais precisa de estar claramente associada a objetivos em matéria de política regional que estejam alinhados entre e dentro de todos os níveis de governação.
• Selecionar indicadores. Deve ser instituído um processo de consulta deliberativa que incidirá num conjunto limitado de indicadores‑chave que reflitam as prioridades e trunfos ao nível local, conforme sublinhado no Quadro de Bem‑Estar Regional da OCDE.
• Identificar os valores iniciais de partida e os resultados esperados. Estabelecer um ponto de partida claro e uma série de metas a alcançar ajuda a enquadrar o curso da ação pública com um calendário transparente e metas intermédias.
• Monitorizar os progressos e avaliar o potencial de diferentes locais. Os indicadores de bem‑estar regional constituem uma ferramenta de seguimento das mudanças ao longo do tempo e de identificação de trunfos específicos para desenvolvimento em diferentes comunidades.
• Fomentar a participação dos cidadãos e comunicar os resultados. Fomentar a participação dos cidadãos e comunicar os resultados. A participação dos cidadãos logo à partida na iniciativa de medição faz aumentar a dinâmica de ação, facilita as adaptações estratégicas quando necessário e faz aumentar a responsabilização e a confiança.