OECD Multilingual Summaries

Green Growth Indicators 2014

Summary in Portuguese

Indicadores de Crescimento Verde 2014

Sumário em Português

Os indicadores de crescimento verde da OCDE estão organizados em torno de quatro objetivos principais: criação de uma economia de carbono reduzido e eficiente em termos de recursos; manutenção da base de ativos naturais; melhoria da qualidade de vida das pessoas; e implementação de medidas de política adequadas e concretização das oportunidades económicas proporcionadas pelo crescimento verde. São seis os indicadores‑chave que visam comunicar os elementos principais do crescimento verde de uma forma equilibrada: produtividade do carbono e dos materiais, produtividade multifatorial ajustada ao ambiente, índice de recursos naturais, alterações na utilização e ocupação dos solos, e exposição da população à poluição atmosférica.

Principais recomendações

A crise económica e financeira mundial aliviou algumas pressões sobre o ambiente. No entanto, com a retoma do crescimento, estas pressões vão ser intensificadas e ultrapassar rapidamente os níveis anteriores à crise caso os governos não reforcem as políticas nesta matéria.

São necessários esforços mais consistentes e sustentados para melhorar a utilização eficiente da energia e dos recursos naturais de forma a inverter os danos ambientais, manter a base de ativos naturais da economia e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para tal, é necessária uma ação concertada por parte dos ministérios das Finanças, Economia, Indústria e Agricultura, bem como de outros ministérios cujas políticas afetem o ambiente e que possam promover o crescimento verde. A criação de capital humano através da educação e do desenvolvimento de competências será um fator essencial.

• Nos últimos 20 anos, a produtividade ambiental das economias da OCDE em termos de carbono, energia e materiais aumentou, registando‑se contudo grandes variações entre os diferentes países e setores. As emissões de dióxido de carbono e de combustíveis fósseis dissociaram‑se do crescimento económico, e a energia renovável está a assumir um protagonismo crescente nos esforços de diversificação e descarbonização dos fornecimentos de energia. Hoje em dia, os países da OCDE geram mais valor económico por cada unidade de recursos materiais utilizados do que em 1990, e os esforços de reciclagem dos resíduos começam agora a dar frutos. A utilização de nutrientes na agricultura também está a melhorar, registando‑se um decréscimo dos excedentes relativamente à produção.
• Estes desenvolvimentos devem‑se a uma combinação de fatores: ação das políticas; quebra na atividade económica devido à crise; crescimento do setor dos serviços, deslocalização da produção intensiva em termos de recursos e poluição, e aumento dos volumes das trocas comerciais.
• Em inúmeras áreas, os ganhos ao nível da produtividade são pouco significativos e as pressões ambientais continuam elevadas; as emissões de carbono continuam a aumentar; os combustíveis fósseis continuam a dominar o cabaz energético, beneficiando por vezes do apoio dos governos; o consumo de recursos materiais de apoio ao crescimento económico continua a ser elevado, e há muitos materiais com valor que continuam a ser eliminados como resíduos.

• A informação disponível para a avaliação dos ativos naturais dos países é incompleta e de qualidade variável. Foram conseguidos progressos ao nível da gestão dos recursos naturais renováveis em termos quantitativos. A produção global de pescado capturado no mar estabilizou; a utilização comercial dos recursos florestais mostra um quadro sustentável, e a captação de recursos de água doce renováveis continua estável apesar da crescente procura.
• No entanto, a pressão global sobre os recursos naturais continua a ser elevada, e permanecem desafios importantes no que diz respeito à qualidade dos recursos naturais, aos serviços ecossistémicos que aqueles oferecem e à sua gestão integrada. As zonas ricas em biodiversidade estão a diminuir, e há muitos ecossistemas em degradação. As ameaças à biodiversidade são particularmente fortes nos países de elevada densidade populacional e onde a utilização dos solos e o desenvolvimento das infraestruturas provocam uma crescente fragmentação dos habitats naturais. Há inúmeras espécies de plantas e animais que estão ameaçadas; um terço dos recursos haliêuticos mundiais está sobre‑explorado, e há inúmeras florestas ameaçadas de degradação, fragmentação e conversão em outros tipos de solo. As pressões sobre os recursos hídricos continuam a ser elevadas; em alguns casos, a escassez de água pode condicionar a atividade económica.

• A maioria das pessoas que reside em países membros da OCDE beneficiam de melhor saneamento; quase 80% beneficiam de tratamento de águas residuais. A exposição humana à poluição atmosférica causada pelo dióxido de enxofre e partículas tem vindo a diminuir. Ao mesmo tempo, o ozono troposférico, os óxidos de azoto e as partículas muito finas continuam a afetar a saúde humana. As estimativas sobre o custo da poluição atmosférica nos países da OCDE mostram que os benefícios de uma mitigação continuada da poluição poderiam ser consideráveis. Persistem também alguns desafios no tocante à requalificação dos sistemas envelhecidos de abastecimento de água e de saneamento, bem como ao acesso a um tratamento eficiente dos esgotos em aglomerados populacionais de pequena dimensão ou isolados.

• Está a haver uma intensificação dos esforços desenvolvidos pelos países para implementarem políticas de crescimento verdes através do apoio às novas tecnologias e à inovação, bem como da utilização de instrumentos económicos. Continuam a ser escassas as informações comparáveis sobre as oportunidades económicas, em termos de empregos e competitividade, resultantes das políticas de crescimento verde. Os aspetos dinâmicos do crescimento verde são difíceis de balizar em termos estatísticos, e muitos dos esforços de medição têm sido centrados mais nas "atividades verdes" do que na "transformação verde" da economia e das cadeias de abastecimento globais.
• Os setores que produzem bens e serviços ambientais representam uma quota crescente (ainda que modesta) da economia. O investimento público em I&D dedicado ao ambiente e à eficiência energética aumentou, tal como a percentagem de patentes "verdes". A utilização de taxas relacionadas com o ambiente está a aumentar, mas continua a ser limitada quando comparada com os impostos sobre o trabalho. A quota do apoio aos agricultores que exerce a maior pressão sobre o ambiente diminuiu, ao mesmo tempo que aumentou a quota que inclui os requisitos ambientais.
• Os fluxos financeiros internacionais que promovem o crescimento mais ecológico estão a evoluir. Ao mesmo tempo que os mercados do carbono diminuíram devido à crise financeira e reduziram a produção industrial, surgiram novas oportunidades no domínio da energia limpa, onde os fluxos de investimento ultrapassaram os investimentos em tecnologia de combustíveis fósseis. Surgiram também novas oportunidades através de instituições financeiras que fazem emissões de obrigações verdes, e de agências de crédito às exportações que dinamizam o investimento privado em projetos que são submetidos a avaliações do impacto ambiental. A ajuda ao desenvolvimento para fins ambientais tem continuado a aumentar, e a ajuda às energias renováveis ultrapassou a ajuda concedida às energias não renováveis.
• Contudo, há ainda muito trabalho de desenvolvimento a decorrer à margem, e muitas vezes falta coerência às políticas, prejudicando assim a transição para o crescimento verde. Os países continuam a apoiar de muitas formas a produção e o consumo de combustíveis fósseis. E as variações nas taxas dos impostos sobre a energia, os níveis reduzidos de impostos sobre os combustíveis com impactos ambientais significativos, e as isenções concedidas ao combustível utilizado em alguns setores dificultam a transição para uma economia de carbono reduzido. A reforma dos mesmos proporciona oportunidades importantes de geração de mais receitas fiscais, concretizando ao mesmo tempo as metas ambientais de uma forma mais eficaz em termos de custos.