OECD Multilingual Summaries

OECD Business and Finance Outlook 2018

Summary in Portuguese

Perspetivas OCDE ‑ Empresas e Finanças 2018

Sumário em Português

A conectividade, quer entre instituições no sistema financeiro global, quer entre países, faz parte integrante da globalização e é uma componente chave da forma como sociedades complexas operam enquanto procuram tornar‑se mais produtivas. As Perspetivas deste ano incidem na conectividade, quer entre instituições no sistema financeiro global, quer entre países. No que respeita a estes, as Perspetivas analisam o peso crescente da China na economia global. Examina, em particular, o impacto da estratégia de desenvolvimento internacional conhecida por “Belt and Road Initiative” (BRI) nos parceiros de comércio global e investimento da China, bem como as abordagens estratégicas que poderão ajudar a alargar os seus benefícios a toda a economia global.

Perspetiva para o sistema financeiro global

As autoridades monetárias das jurisdições que acolhem bancos sistémicos importantes ao nível global (“G‑SIB”) têm vindo a apoiar o sistema financeiro global desde 2008 através de taxas de juros ultra baixas e compras avultadas de títulos, inicialmente para apoiar mercados disfuncionais e, posteriormente, para apoiar a recuperação económica. Como o contexto económico melhorou, a Reserva Federal dos EUA começou a normalizar as suas políticas. Os bancos centrais de outros países avançados vão provavelmente fazer o mesmo. Isto contribuiu para variações acentuadas nos preços dos ativos em 2018, designadamente nos primeiros meses do ano. A gestão deste processo vai ser difícil.

À medida que este processo avança, a reforma do quadro regulamentar que rege os bancos com atividade de âmbito internacional, normalmente conhecido por Basileia III, foi concluída pela Comissão de Basileia de Supervisão Bancária. A inversão da flexibilização monetária vai permitir saber se Basileia III conseguiu concretizar o objetivo de assegurar a segurança e a solidez do sistema financeiro face a situações de stress, designadamente nos casos em que a liquidez dos produtos é fator impulsionador da volatilidade. Basileia III conseguiu progressos no domínio das regras relativas ao reforço dos capitais, mas deixa os G‑SIB e os seus modelos de negócio inalterados relativamente àquilo que eram antes da crise de 2008 ‑ deixando claramente por fazer uma separação total entre a banca de investimento e a banca de consumo com seguro de depósitos. As vulnerabilidades resultantes da sua interconectividade continuam a ser uma característica importante do sistema. Um valor que permite medir a interdependência, o valor nocional dos derivados do mercado de balcão, permaneceu nos USD 532 000 mil milhões no segundo semestre de 2017, pouco abaixo do máximo de USD 586 000 mil milhões registado antes da crise, em finais de 2007. Registaram‑se algumas mudanças no que respeita à colocação dos riscos, uma vez que os investidores reagiram à conjuntura de taxas de juro reduzidas.

As perspetivas financeiras também vão ser influenciadas pela capacidade da China para gerir os riscos associados ao nível elevado de endividamento e alavancagem no seu setor bancário, no setor bancário paralelo ("sombra") e no setor da gestão de fortunas. Apesar de a China não estar diretamente ligada aos riscos existentes nas economias avançadas devido ao caráter fechado do seu sistema financeiro, quaisquer problemas a esse nível poderiam levar as autoridades chinesas a desfazer‑se das suas posições em títulos dos EUA, o que provocaria um aumento das pressões de liquidez nas economias avançadas. O grau dos problemas relativos ao crédito malparado na China é ocultado pela ausência de informação sobre quais os ativos aplicados em veículos extrapatrimoniais. Mas não há dúvida de que estas exposições extrapatrimoniais significativas fizeram aumentar o risco de alavancagem, podendo provocar eventos de crédito destabilizadores. Têm potencial para perturbar o crescimento para além das fronteiras da China se não forem consideradas alterações adicionais à estrutura dos mercados e instituições financeiras nas principais economias avançadas e emergentes.

A BRI no contexto do comércio, investimento e finanças globais

A BRI da China é uma estratégia de desenvolvimento ambiciosa que visa a conectividade e a cooperação ao longo dos seis principais corredores económicos apresentados na Figura 2.3. O Banco Asiático de Desenvolvimento estima que a Ásia necessita de USD 26 000 mil milhões de investimento em infraestruturas até 2030, e a China pode sem dúvida ajudar a concretizar parte disto. A BRI, que prioriza o financiamento de infraestruturas, também é uma estratégia que visa a concretização de vários objetivos a mais longo prazo: conectividade; energia e segurança alimentar; desenvolvimento regional equilibrado e melhor utilização das capacidades; trocas comerciais mais livres; objetivos em matéria de sustentabilidade; e intercâmbios culturais e científicos.

A China está a investir na transferência de tecnologias para mudar para atividades de maior valor acrescentado e, a mais longo prazo, pretende seguir aquilo que outros países fizeram no que respeita a normas tecnológicas, inovação e cadeias de valor comerciais. A conectividade é um elemento importante da estratégia, designadamente no que diz respeito à energia, face às inúmeras e variadas fontes que existem ao longo dos corredores da BRI. Em termos mais gerais, a análise empírica contida nestas Perspetivas sugere que a conectividade entre os mercados avançados e emergentes potencia os benefícios das trocas comerciais e do investimento. No entanto, as necessidades de financiamento para infraestruturas na Ásia em desenvolvimento são elevadas, e os próprios problemas financeiros internos da China apontam para limites àquilo que a China pode fazer sozinha. Isto significa que vão ser necessárias contribuições importantes dos países da OCDE para a BRI ser bem‑sucedida. Tal exigirá um protagonismo crescente dos mercados nas decisões sobre afetação de recursos. Há que fortalecer os direitos de propriedade, a concorrência, as condições de equidade e a solidez na governação para que tal seja possível.

Rumo a condições equitativas com vista a um crescimento sustentável

A BRI é uma fase da globalização que, por natureza, é de longo prazo e que, como sucede com questões semelhantes na economia mundial, requer uma base transparente de princípios sólidos que conduzam a soluções rentáveis, num contexto de equidade para todas as partes interessadas.

Destacam‑se cinco grandes domínios que poderiam beneficiar de um maior alinhamento com as normas internacionais:

• O protagonismo crescente das empresas estatais (EE) na economia global obriga a que sejam criadas formas de garantir condições de equidade que desincentivem subsídios e processos pouco transparentes, e que permitam aos países beneficiários tirar partido de investimentos assentes em práticas de governação empresarial geralmente aceites. As economias beneficiárias têm de solucionar os problemas de segurança nacional, designadamente os que envolvem tecnologia sensível em termos estratégicos e lacunas ao nível da responsabilidade jurídica das empresas estatais.
• Há que instituir disposições abertas e transparentes em matéria de concursos públicos, em especial para grandes investimentos em infraestruturas.
• Há que evitar os elevados custos que a corrupção e o suborno podem impor, quer no caso de grandes projetos de infraestruturas, quer noutros casos. Os custos sociais e ambientais têm de ser tomados em consideração através de uma conduta empresarial responsável que minimize a perturbação das comunidades locais.
• Para complementar aquilo que é esperado das empresas em termos de respeito pelo ambiente, os governos têm de realizar estudos do impacto ambiental antes de implementarem os projetos de instalações e infraestruturas propostos.
• Há que instituir regimes abertos e transparentes de investimento transfronteiriço para reduzir os custos e aumentar as opções relacionadas com a tecnologia. Tais regimes servirão para incentivar a conectividade e as economias de escala que as estratégias relativas às infraestruturas visam concretizar.

Em todos os cinco domínios, as normas da OCDE e outras normas internacionais proporcionam orientações essenciais, quer para as economias que recebem as infraestruturas, quer para as economias que as fornecem.