OECD Multilingual Summaries

African Economic Outlook 2014

Global Value Chains and Africa's Industrialisation

Summary in Portuguese

Perspetivas Económicas em África 2014

As Cadeias de Valor Globais e a Industrialização de África

Sumário em Português

As Perspetivas Económicas em África 2014 anunciam progressos contínuos e promissores das condições económicas e sociais no futuro imediato. O relatório analisa a participação de África nas cadeias de valor globais e mostra como o continente se está a adaptar nos dias de hoje às mudanças dinâmicas dos mercados.

As perspetivas macroeconómicas de África permanecem favoráveis. Em 2013, África manteve uma taxa média de crescimento de cerca de 4%, comparada com 3% para a economia global. Isto salienta, mais uma vez, a resistência do continente a ventos contrários globais e regionais. No entanto, os níveis de crescimento variam muito entre países e regiões. O crescimento na África subsaariana foi de 5% em 2013, e deverá atingir 5.8% em 2014. Excluindo a África do Sul, o crescimento é de 6.1% em 2013 e 6.8% em 2014. A África Oriental e a África Ocidental registaram o maior crescimento em 2013, acima de 6%. Prevê‑se que o crescimento para o continente, como um todo, poderá voltar a atingir 5%‑6 % em 2015, um nível observado pela última vez antes do início da recessão global de 2009. Com a estabilização dos custos da energia e a diminuição dos preços dos alimentos, a taxa de inflação do continente desacelerou em 2013. No entanto, em alguns países, a inflação permaneceu relativamente alta devido à desvalorização das respetivas moedas. A política monetária abrandou em muitos países, em resposta a uma inflação mais baixa. No entanto, nos países onde as moedas se desvalorizaram, a política monetária foi mais restritiva de modo a conter as pressões inflacionistas. As medidas de política orçamental também diferiram entre os países. Enquanto muitos prosseguiram políticas orçamentais prudentes com o objetivo de reduzir os défices orçamentais, noutros, a política orçamental permaneceu expansionista a fim de impulsionar o crescimento. Os défices da conta corrente mantiveram‑se elevados nos países importadores de petróleo.

Os fluxos financeiros externos e as receitas fiscais continuam a assumir‑se como principais contributos para o desenvolvimento de África. Se o ritmo atual de crescimento se mantiver, o investimento direto estrangeiro e o investimento de carteira podem, em breve, constituir a principal fonte de fluxos financeiros para África. O investimento direto estrangeiro continua a beneficiar principalmente os países ricos em recursos naturais. No entanto, de um modo geral, o baixo crescimento económico registado nos países desenvolvidos continua a afetar os fluxos de investimento directo e as remessas para África, com a participação dos países da OCDE a cair drasticamente, em contraste com a crescente contribuição dos países não‑membros da OCDE. A Ajuda Publica ao Desenvolvimento (APD) continuou a aumentar apesar da margem orçamental reduzida nos países desenvolvidos. Ainda assim, a sua proporção no total das entradas diminuiu significativamente desde 2000, com outros influxos financeiros a registarem aumentos superiores. No entanto, a APD continua a ser a maior fonte dos fluxos financeiros externos nos países de baixo rendimento do continente. As receitas fiscais em África continuam a aumentar, mas ainda permanecem grandes desafios para as autoridades fiscais. As receitas fiscais são a componente das receitas públicas que cresce à medida que o país se desenvolve.

O desempenho comercial de África nos últimos anos tem melhorado. No entanto, as exportações do continente permaneceram dominadas por bens primários e o forte desempenho observado foi alimentado pelo aumento dos preços das matérias‑primas. Em particular, o comércio de bens agrícolas e o comércio de serviços mantiveram‑se abaixo do seu potencial. Têm sido feitos progressos na integração regional com o comércio intra‑Africano a crescer, especialmente em bens manufaturados.

Em termos gerais, o desenvolvimento humano em África tem melhorado. No entanto, um certo número de países continua a ficar para trás. Aos poucos, a pobreza está a diminuir, enquanto a educação e os cuidados de saúde estão a melhorar. Lamentavelmente, a exclusão persiste, resultando no acesso desigual a oportunidades sociais e económicas, o que prejudica os esforços para melhorar os meios de subsistência e interfere com os direitos humanos. A concentração na equidade económica e nas transformações sociais, igualdade de género, empoderamento da juventude e no desenvolvimento ambiental sustentável pode ajudar a lidar com a vulnerabilidade das populações a riscos económicos, sociais e ambientais.

O reforço da governação política e económica em África pode contribuir significativamente para reduzir as desigualdades económicas e sociais. Desde 2010, África tem testemunhado um número crescente de eleições livres e justas, e a tendência deverá manter‑se. Espera‑se que cerca de 600 milhões de africanos elejam os seus líderes em 2014‑15. Apesar de um começo acidentado, a Tunísia parece disposta a consolidar os benefícios democráticos com a promulgação da Constituição Nacional, no início de 2014. Contudo, os progressos registados noutros países do Norte de África afetados pela Primavera Árabe têm sido lentos. A relativa paz no Corno de África tem sido marcada por denúncias de conflitos civis no Sudão do Sul, enquanto a crise na República Centro‑Africana corre o risco de aprofundar as fragilidades da região. Combater estas contradições requer determinação e profundas reformas do sector público com vista a melhorar a gestão dos recursos nacionais, especialmente nos países ricos em recursos. Além disso, há uma necessidade de ampliar as políticas com vista a melhorar o ambiente de negócios a fim de acelerar o investimento do sector privado.

Esta edição das PEA é consagrada ao tema especial sobre as cadeias de valor globais e a industrialização de África. Os processos de produção tornaram‑se cada vez mais fragmentados em todo o mundo com as empresas a procurarem localizações competitivas no exterior para as suas diversas atividades de produção. Nesta nova realidade do comércio, os países em desenvolvimento não já não necessitam obrigatoriamente de criar indústrias completas para participar em mercados competitivos. Os países podem agora aceder diretamente a cadeias de valor globais, fornecendo serviços ou produtos específicos às redes internacionais de produção. Tal situação abre novas e mais rápidas vias para o desenvolvimento. Atualmente, África capta uma pequena parcela, embora crescente, do comércio das cadeias de valor globais, com os sectores integrados de forma diferenciada. A sua participação no comércio global de valor acrescentado cresceu de 1,4% em 1995, para 2,2% em 2011. O desafio para as economias africanas reside em garantir que as cadeias de valor globais tenham um impacto positivo no desenvolvimento social inclusivo. A participação de África nas cadeias de valor globais está atualmente limitada a atividades de menor valor muito embora existam oportunidades para fazer o upgrade para as atividades de maior valor. Os países africanos podem integrar‑se mais nas cadeias de valor globais através de uma maior abertura do comércio, tendo como alvo os mercados regionais e emergentes, modernizando as infra‑estruturas, promovendo o empreendedorismo local e investindo na educação. As cadeias de valor globais requerem considerações adicionais: cada cadeia de valor tem requisitos específicos; as políticas podem ser adequadas para a integração em cadeias de valor globais, mas não contribuem para o processo de upgrade; e sistemas de incentivos fiscais desnecessários podem resultar numa perda de receitas. As transformações económicas e sociais justas e a sustentabilidade ambiental permanecem preocupações centrais para África poder a maximizar os ganhos que as cadeias de valor globais podem oferecer.

As notas‑país apresentam os resultados e as projeções para cada um dos 54 países de África, e o anexo estatístico compara os indicadores‑chave. Estas estão disponíveis em inglês e em francês no sítio web comum dos parceiros das PEA, www.africaneconomicoutlook.org.