OECD Multilingual Summaries

International Migration Outlook 2015

Summary in Portuguese

Perspetivas das Migrações Internacionais 2015

Sumário em Português

Principais tendências

Os fluxos de imigração estão a aumentar na maioria dos países da OCDE. Os dados preliminares relativamente a 2014 sugerem que os fluxos migratórios permanentes registaram uma subida acentuada pela primeira vez desde 2007, tendo voltado aos seus níveis pré‑crise, com 4,3 milhões de entradas permanentes na OCDE. A migração de reunificação familiar representou 35% de toda a migração permanente para os países da OCDE em 2013 e a livre circulação representou 30%.

A Alemanha está a consolidar a sua posição como um dos principais países de imigração, ocupando o segundo lugar logo a seguir aos Estados Unidos no número de migrantes que acolhe. Em termos globais, em 2013 a União Europeia (UE) recebeu tantos migrantes permanentes oriundos de fora da UE quantos os que os EUA receberam de todos os países. Um em cada dez novos imigrantes para a OCDE tem nacionalidade chinesa, e 4,4% são indianos. A Roménia e a Polónia ocupam o segundo e terceiro lugar, com 5,5% e 5,3% dos influxos totais para os países da OCDE.

Em 2014, o número de pessoas que procuraram asilo em países da OCDE aumentou 46%, ultrapassando os 800.000 pela primeira vez desde o início da década de 90, o segundo valor mais alto em 35 anos. Os dados preliminares sugerem que em 2015 serão igualmente atingidos máximos históricos. Os países de destino principais são a Alemanha, os Estados Unidos, a Turquia, a Suécia e a Itália. A França ocupa agora o sexto lugar, descendo da posição que ocupou durante muito tempo entre os três principais países de destino.

Vários países da OCDE procederam a revisões profundas da sua legislação sobre migração nos últimos anos, como resposta à evolução dos padrões da migração e às mudanças na conjuntura política. A maioria das mudanças vai no sentido da implementação de restrições: (i) os países continuam a procurar trabalhadores qualificados, mas escolhem‑nos de uma forma mais seletiva; (ii) existe procura para investidores e empreendedores, mas a seleção destes está a ser feita segundo critérios cada vez mais rigorosos; (iii) estão a ser flexibilizados alguns procedimentos de imigração, mas a tendência geral continua a ser no sentido das restrições; (iv) foram adotadas novas medidas em resposta à crise humanitária que se vive na região do Mediterrâneo; e (v) foram implementadas ações que visam reforçar os controlos nas fronteiras, incentivar o regresso voluntário e combater o emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros.

Para a maioria dos países, os resultados em termos de mercado de trabalho para migrantes e nativos têm‑se mantido estáveis ou melhorado nos últimos anos. Contudo, em alguns países que ainda não recuperaram da crise (Grécia, Itália e Eslovénia), os migrantes têm sido afetados de uma forma desproporcionada. Em termos globais, entre 2011‑14, a taxa de emprego média dos migrantes na zona da OCDE aumentou ligeiramente mais para os migrantes do que para os nativos, apesar de não se ter registado qualquer alteração significativa na sua taxa de desemprego.

Apesar de as medidas de integração direcionadas continuarem a ser largamente utilizadas, alguns países com uma longa tradição de acolhimento de imigrantes estão a tentar alargar as medidas de integração a todos os aspetos da vida económica e social. Muitos países estão a dar um destaque especial ao reconhecimento das habilitações estrangeiras e à aprendizagem ao longo da vida, designadamente para quem não dispõe de competências básicas.

Mobilidade internacional dos profissionais de saúde

No total, o número de médicos e enfermeiros migrantes que trabalham nos países da OCDE aumentou 60% desde 2004. A tendência reflete o aumento generalizado da imigração para os países da OCDE ‑ designadamente a imigração de trabalhadores qualificados. Também destaca o contributo significativo dados pelos imigrantes para o aumento dos números relativos aos profissionais de saúde nos países da OCDE na primeira década do séc. XXI, apesar de os dados mais recentes darem conta de uma descida nos fluxos de entrada numa série de países.

Os países da Ásia são as principais fontes mundiais de emigração de médicos e enfermeiros, mas há também uma mobilidade crescente entre países da OCDE, sobretudo devido ao aumento dos fluxos intra‑EEE. Os países pequenos e insulares, contudo, continuam a ser os que apresentam maiores taxas de emigração.

Em 2010/11, os médicos e enfermeiros que tinham emigrado para a zona da OCDE vindos de países afetados por carências graves em matéria de profissionais de saúde, conforme definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), representavam 20% das necessidades estimadas de profissionais de saúde nos seus países de origem, em comparação com 9% em 2000/01.

Perante um cenário de mobilidade estudantil internacional galopante, o número de estudantes de medicina que fazem os seus estudos no estrangeiro aumentou muito nos últimos anos. Este facto resulta do cariz cada vez mais internacional dos estudos de medicina, que se deve tanto à procura não satisfeita em países que restringem o acesso aos estudos e formação em cuidados de saúde, mas também à crescente oferta de vagas em faculdades de medicina noutros países. Nos próximos anos, é de esperar que o número de licenciados internacionais em medicina continue a aumentar.

Conclusões principais

A migração está a aumentar em termos globais, tendo regressado ao seu nível pré‑crise

• O total da população nascida no estrangeiro e residente em países da OCDE cifrava‑se em 117 milhões em 2013, correspondendo a 35 milhões (40%) mais do que em 2000.
• Os dados preliminares relativamente a 2014 sugerem que os fluxos migratórios permanentes para a OCDE atingiram os 4,3 milhões de entradas permanentes na OCDE, um aumento de 6% relativamente a 2013. Para além disso, também foram registados aumentos na maioria das categorias de migração temporária.
• A China e a Índia continuam a ser países de origem importantes, mas a Polónia e a Roménia também ocupam um lugar de destaque devido ao aumento da mobilidade intra‑UE.
• Os requerentes de asilo em países da OCDE atingiram um máximo histórico em 2014, e os níveis continuam a aumentar em 2015.

Alguns sinais positivos relativamente aos resultados obtidos pelos imigrantes no mercado de trabalho

• Em termos globais, a taxa média de emprego dos imigrantes na zona da OCDE aumentou 1,3 pontos percentuais entre 2011‑14, em comparação com 0,5 pontos percentuais para os nascidos no país.
• A taxa de desemprego não registou grandes alterações, mantendo‑se em média 3,3 pontos mais elevada para os nascidos no estrangeiro do que para os nativos do país.
• Na zona da OCDE, o aumento do desemprego de longa duração para os migrantes abrandou recentemente, mas continua a afetar 6% da força de trabalho migrante.

A importância crescente da migração dos profissionais de saúde

• A percentagem de médicos nascidos no estrangeiro aumentou na maioria dos países entre 2000/01 e 2010/11 de uma média (relativamente a 23 países) de 19,5% para mais de 22%, ao passo que, relativamente ao pessoal de enfermagem nascido no estrangeiro, o número aumentou de 11% para 14,5% (22 países).
• Em 2010/11, os médicos e enfermeiros nascidos no estrangeiro e a exercerem em países da OCDE representavam cerca de 5% do total dos profissionais de saúde à escala mundial.
• Em 2012/14, os médicos e enfermeiros com formação no estrangeiro representavam 17% e 6%, respetivamente, da força de trabalho na área da saúde nos 26 países (médicos) e 24 países (enfermeiros) relativamente aos quais havia dados disponíveis.
• Entre 2000/01 e 2010/11, o número de médicos e enfermeiros que emigraram para países da OCDE de países com carências graves em termos de profissionais de saúde aumentou mais de 80%.