OECD Multilingual Summaries

Perspectives on Global Development 2019

Rethinking Development Strategies

Summary in Portuguese

Perspetivas sobre o Desenvolvimento Mundial 2019

Repensar as Estratégias de Desenvolvimento

Sumário em Português

“Repensar o Desenvolvimento”

As ideias sobre o desenvolvimento têm vindo a evoluir desde a 2.ª Guerra Mundial, com diferentes paradigmas a dominarem o pensamento e a prática convencionais num ou noutro momento. A tónica na industrialização, planeamento e crescimento nos anos do pós‑guerra abriu caminho a ideias sobre a transformação estrutural na década de 1960 e a teoria da dependência na década de 1970. O “Consenso de Washington” da década de 1980 e 1990 priorizou a estabilidade macroeconómica e promoveu o ajustamento estrutural. Desde o ano 2000, uma abordagem assente em objetivos originou a criação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e do seu sucessor, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Apesar de ainda não haver uma definição padrão, está a surgir o consenso de que o desenvolvimento está relacionado com melhorias concretas na qualidade de vida e no bem‑estar das pessoas. Mas como pode ser isto conseguido? Será que as políticas que conduziram ao desenvolvimento nos países pioneiros da industrialização podem ser reformuladas como regras de ouro que devem ser seguidas nos países em desenvolvimento? As vias seguidas em países recentemente industrializados, como a República Popular da China (a seguir designada “China”), não se têm guiado pelos modelos convencionais. Isto suscita perguntas sobre quais os tipos de estratégias que os países devem utilizar para alcançarem níveis de bem‑estar mais elevados e sustentáveis.

As estratégias de desenvolvimento devem dar resposta a um contexto global novo

Nas últimas três décadas operou‑se uma transformação significativa na economia global, um fenómeno a que este relatório se refere como “deslocação da riqueza”. Desde a década de 1990, as economias emergentes como a China e a Índia cresceram mais rapidamente do que a média da OCDE. Em conjugação com as suas populações numerosas, estas diferenças no crescimento vieram dar uma nova forma ao panorama macroeconómico global.

O surgimento desta nova geografia económica global ocorreu em três períodos diferentes:

• A abertura da China, Índia e antiga União Soviética aos mercados mundiais fez‑se sentir a partir da década de 1990.
• Num segundo período, de 2001 até à crise financeira global de 2008, assistiu‑se a uma convergência generalizada dos países pobres devido a um crescimento cada vez mais centrado na China. A urbanização e industrialização rápidas na Ásia fizeram aumentar o preço das mercadorias de base.
• Um período recente na década de 2010, em que a deslocação da riqueza sofreu um abrandamento temporário. Este abrandamento foi impulsionado pela recessão global e pela transformação da China de uma economia industrial e orientada para as exportações, para uma economia assente nos serviços e no consumo, o que ditou uma descida nos preços das mercadorias de base.

A deslocação da riqueza teve um efeito profundo no desenvolvimento global. Redesenhou o mapa das relações económicas no que respeita às trocas comerciais, financiamentos e migração. Fortaleceu o crescimento global, retirando milhões de pessoas da pobreza. E alterou a arquitetura da governação global.

Em 2010, os países em desenvolvimento representavam 42% do comércio global de mercadorias. Os fluxos Sul‑Sul representavam metade do total. A China desempenhou um papel central: desde a crise financeira global, as importações chinesas têm sido a força motora das trocas comerciais Sul‑Sul.

As economias emergentes também se tornaram fornecedores importantes de financiamento para o desenvolvimento; os doadores dos países emergentes aumentaram de 6% para 13% a sua quota de financiamento para o desenvolvimento que não a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento. A Iniciativa “Belt and Road” da China, uma estratégia abrangente de desenvolvimento internacional focada na ligação dos países à China, está a aprofundar ainda mais a integração Sul‑Sul.

As estratégias de desenvolvimento não podem pressupor que o crescimento económico irá gerar automaticamente melhorias no bem‑estar

O crescimento económico no Sul não tem resolvido todos os problemas. A pobreza absoluta e a pobreza relativa aumentaram em alguns países, a desigualdade de rendimentos aumentou em muitos casos, e a degradação ambiental tem acompanhado a industrialização e a urbanização.

O facto de o crescimento do PIB não ter resolvido todos os problemas não deve constituir surpresa. Mesmo Kuznets, que foi quem definiu PIB pela primeira vez em 1934, tinha alertado contra a sua utilização como medida do bem‑estar. Mas na conferência de Bretton Woods realizada dez anos mais tarde, o PIB passou a ser a ferramenta principal para medir a economia de um país e, durante décadas, o crescimento do PIB era considerado um bom indicador de desenvolvimento mais geral.

Uma visão mais holística do desenvolvimento que olha para diferentes dimensões do bem‑estar, a sua distribuição entre uma população, e a sua sustentabilidade proporciona um quadro mais complexo.

Em termos globais, os indicadores do bem‑estar têm estado intimamente correlacionados com o PIB per capita. No entanto, a relação entre o bem‑estar e o PIB per capita tem evoluído ao longo do tempo. Podem ser identificados dois períodos:

• De 1820 a 1870, os países com um PIB per capita mais elevado nem sempre apresentavam melhores resultados em termos de bem‑estar.
• Após 1870, a correlação entre o PIB per capita e as medições de bem‑estar tornou‑se mais forte devido ao aumento dos salários reais na Europa por força das importações de produtos alimentares da América, à ascensão dos regimes democráticos, a avanços importantes nos conhecimentos da medicina e a medidas de política social.

Nos anos iniciais da industrialização, entre as décadas de 1820 e 1870, a taxa de crescimento do PIB nos países industrializados era de cerca de 1‑ 1,5% ao ano. Apesar de relativamente lento, o crescimento do PIB estava em curso, mas não tinha praticamente qualquer impacto positivo no bem‑estar. Este “paradoxo do crescimento inicial” foi o preço pago pelos primeiros industrializadores pela urbanização rápida e pela proletarização.

Desde a década de 1950, os países que começaram a crescer rapidamente têm‑se distinguido dos primeiros países a desenvolver‑se pelo fenómeno da “convergência” ou seja, a convergência do PIB per capita:

• Na América Latina, os ganhos em termos de bem‑estar são superiores aos dos ganhos em termos do PIB per capita.
• Em África, as melhorias conseguidas ao nível do bem‑estar foram relativamente superiores às do PIB per capita, mas continua a haver um fosso constante e crescente em relação ao resto do mundo.
• Na Ásia, o crescimento económico espetacular tem sido acompanhado de ganhos notáveis em certas dimensões do bem‑estar (esperança de vida, educação), mas não em todas.

As estratégias de desenvolvimento têm de dar resposta a estes novos desafios e tendências

Para além dos objetivos em matéria de crescimento económico, a maioria dos planos de desenvolvimento nacional que estão a ser criados atualmente incide na inclusão social e na sustentabilidade ambiental. No entanto, poucos mostram estar cientes das mega‑tendências e dos desafios e oportunidades que representam.

Alguns dos desafios já foram enfrentados no passado: o potencial abrandamento do crescimento mundial, o protecionismo comercial, o aumento das desigualdades, o crescimento da população e o enfraquecimento da governação global.

No entanto, surgiram novos desafios que os primeiros países a industrializar‑se não enfrentaram, nomeadamente novas regras globais, a interdependência entre países, aumento populacional sem precedentes, mobilidade elevada, risco de epidemias e alterações climáticas. Incluem igualmente as novas tecnologias, que abrangem a digitalização, a automatização, a inteligência artificial e a biotecnologia.

Estratégias de desenvolvimento para o séc. XXI

As economias emergentes têm seguido ‑ e irão seguir ‑ caminhos de desenvolvimento diferentes dos primeiros países a industrializarem‑se. Com efeito, após a deslocação da riqueza, as novas estratégias incluem uma maior cooperação Sul‑Sul, políticas que associam migração ao desenvolvimento, e novas formas de alargar a proteção social.

A experiência sugere que as estratégias são uma ferramenta útil para assegurar um crescimento equilibrado, que inclua questões de índole social e ambiental. Em vez de criar um paradigma único de desenvolvimento para todos os países, a História ensina‑nos que as estratégias de desenvolvimento mais eficazes são as estratégias multissetoriais, participativas, específicas a cada local e integradas num multilateralismo, e as que dispõem dos recursos necessários e de vontade política para assegurar a sua implementação.