OECD Multilingual Summaries

Economic Policy Reforms 2015

Going for Growth

Summary in Portuguese

Reformas da Política Económica 2015

A Caminho do Crescimento

Sumário em Português

A crise financeira e o prosseguimento de uma retoma pouco dinâmica tiveram como resultado um decréscimo no potencial de crescimento para a maioria dos países avançados, ao mesmo tempo que as economias dos mercados emergentes registam um abrandamento. No curto prazo, os desafios que se colocam ao nível das políticas incluem a persistência de um nível de desemprego elevado, um abrandamento da produtividade, défice orçamental elevado e forte endividamento no setor público, bem como outras fragilidades continuadas no setor financeiro. A crise também fez aumentar as carências sociais, sobretudo ao nível dos agregados familiares de menores rendimentos, sendo que os jovens são o grupo que regista maiores perdas de rendimento e enfrenta um risco crescente de pobreza. Os desafios a mais longo prazo incluem a resolução da questão do envelhecimento da população e lidar com os efeitos que as alterações de natureza técnica que privilegiam as competências específicas têm na desigualdade de rendimentos, bem como o impacto da degradação ambiental na saúde e no crescimento futuro. São necessárias políticas estruturais robustas para solucionar muitos dos desafios de curto e médio prazo com que os países avançados e de mercados emergentes se estão a confrontar.

O relatório A Caminho do Crescimento proporciona uma avaliação abrangente que visa ajudar os governos a fazerem uma reflexão sobre a forma como as reformas das políticas podem afetar o bem‑estar dos seus cidadãos e a conceberem pacotes de políticas que melhor correspondam aos seus objetivos. O relatório identifica as principais prioridades de reforma para fortalecer os rendimentos reais e o emprego nos países avançados e de mercados emergentes. As prioridades abrangem em termos gerais a regulação do mercado dos produtos e do trabalho, a educação e a formação, os sistemas tributários e de prestações sociais, as regras relativas ao comércio e ao investimento, bem como as políticas de inovação. O quadro A Caminho do Crescimento tem sido de primordial importância para ajudar os países do G20 a criarem estratégias de crescimento para aumentarem o seu produto interno bruto combinado (PIB) em 2%, um dos principais objetivos de política definidos pelo G20 em 2104 para a concretização de um crescimento sustentado e equilibrado.

A tónica principal do relatório A Caminho do Crescimento incide no melhoramento dos padrões de vida materiais a médio prazo, mas também lança algumas luzes sobre as contrapartidas e complementaridades com outros objetivos de bem‑estar, como por exemplo a redução da desigualdade de rendimentos e a mitigação das pressões sobre o ambiente. Mais especificamente, faz uma avaliação de dados concretos sobre o efeito que as reformas estruturais em prol do crescimento têm na dispersão salarial e na desigualdade dos rendimentos das famílias, e procura determinar se as políticas específicas de estímulo ao crescimento do PIB desenvolvidas nas últimas décadas terão também contribuído para o aumento das desigualdades. O relatório analisa ainda as pressões ambientais relacionadas com o crescimento económico. Relativamente a este aspeto, discute o papel das reformas estruturais e das políticas ambientais e apresenta dados concretos sobre a importância de uma conceção correta das políticas ambientais, bem como sobre o seu impacto no aumento da produtividade. Por último, esta edição do relatório A Caminho do Crescimento inclui um capítulo especial que faz uma avaliação das tendências gerais ao nível das reformas estruturais nos primeiros anos do séc. XXI.

Progressos em termos de reformas estruturais desde 2013

• O ritmo das reformas estruturais abrandou na maioria dos países avançados em toda a OCDE nos últimos dois anos. E isto surge no seguimento de um período de aceleração significativa no rescaldo da crise, em parte como resultado de pressões de mercado associadas à turbulência em torno da dívida na Zona do euro.
• A atividade no domínio das reformas prossegue a um ritmo acelerado, ainda que registando algum abrandamento na Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha, e tendo aumentado no Japão. Prossegue a um ritmo relativamente lento na maioria dos países nórdicos e no coração da Zona do euro.
• Ao nível da OCDE, os países deram prioridade à educação e às políticas ativas do mercado de trabalho (PAMT), em coerência com a importância atribuída ao capital de conhecimento e à correspondente mão‑de‑obra qualificada como fontes de crescimento, e tendo especialmente em atenção a persistência do desemprego num contexto de recuperação débil.
• O ritmo das reformas tem vindo a acelerar na maioria dos países de mercados emergentes, refletindo a noção da existência de estrangulamentos e constrangimentos ao crescimento, bem como a necessidade de reduzir a vulnerabilidade às flutuações nos preços das mercadorias de base e aos fluxos de capitais.

Novas prioridades de reforma

• A produtividade do trabalho continua a ser o principal motor do crescimento de longo prazo. Há que dar prioridade às reformas que visam o desenvolvimento de competências e o capital baseado no conhecimento. Esta prioridade estará sustentada num aumento da qualidade e da inclusividade dos sistemas de ensino.
• A reafetação de recursos face ao ajustamento é essencial à concretização de um maior crescimento. Os governos têm de melhorar as orientações das políticas no que respeita à concorrência e à inovação para facilitar a entrada de novas empresas e uma reafetação harmoniosa do capital e da mão‑de‑obra no sentido das empresas e dos setores mais produtivos. Nos países do Sul da Zona do euro, são necessárias reformas no mercado dos produtos, designadamente nos serviços, para se poder tirar pleno partido das reformas do mercado de trabalho que foram introduzidas nos últimos anos.
• O crescimento pode tornar‑se mais inclusivo se forem retirados os obstáculos ao aumento do emprego e à participação de grupos com menor representação no mercado de trabalho (como é o caso das mulheres, jovens, trabalhadores pouco qualificados e mais idosos). O incentivo a uma reafetação mais rápida a novos empregos e a disponibilização de condições que permitam aos trabalhadores melhorar as suas competências são aspetos que podem fomentar ainda mais o emprego e promover a inclusão.

Reformas estruturais potenciadoras do crescimento e distribuição dos rendimentos

• Algumas políticas propiciadoras do crescimento que fazem crescer o PIB através do aumento da produtividade podem contribuir para desigualdades resultantes da tecnologia. Por exemplo, as reformas que potenciam a inovação podem alargar a distribuição salarial entre os trabalhadores empregados.
• Outras políticas que promovem a participação no mercado de trabalho e a criação de emprego também alargam a dispersão salarial. Contudo, e porque contribuem para aumentar o emprego – sobretudo entre os trabalhadores menos qualificados – essas reformas têm um efeito neutro na dispersão do rendimento disponível das famílias.
• Dada a necessidade em muitos países de pôr fim ao aumento das desigualdades e dificuldades, os governos devem dar prioridade a pacotes de políticas em prol do crescimento que ajudem a promover a justiça e a inclusividade. É particularmente importante aumentar o potencial de rendimento dos trabalhadores menos qualificados e facilitar a entrada das mulheres no mercado de trabalho.

Reformas estruturais em prol do crescimento, o ambiente e as políticas ambientais

• O crescimento económico surge normalmente em paralelo com um aumento das pressões sobre o ambiente. E a relação entre crescimento e ambiente é influenciada quer pelas políticas ambientais, quer pelo quadro de políticas estruturais relativamente ao qual são implementadas.
• Algumas reformas que promovem o crescimento, como o aumento dos impostos ambientais, a introdução de tarifas rodoviárias ou a eliminação de subsídios prejudiciais podem ser favoráveis ao ambiente. Outras potenciam a eficácia das políticas ambientais. É o que sucede com a consolidação do Estado de direito ou a melhoria das políticas da concorrência.
• Políticas ambientais que sejam flexíveis e neutras relativamente às escolhas tecnológicas e que reduzam as barreiras à concorrência podem proteger eficazmente o ambiente sem provocar danos significativos à produtividade geral da economia.

Tendências em matéria de reformas desde 2005

• Desde a publicação do primeiro relatório A Caminho do Crescimento em 2005, o ritmo das reformas estruturais tem‑se mantido essencialmente constante em média nos países da OCDE, com a exceção de uma aceleração notável no rescaldo da crise.
• A atividade na área das reformas resultou numa melhoria substancial em alguns domínios das políticas, nomeadamente na regulação do mercado dos produtos, na conceção de sistemas de pensões e nos programas de apoio ao rendimento em situações de desemprego.
• Em termos globais, as reformas estruturais implementadas nos primeiros anos após 2000 contribuíram para aumentar em média o PIB potencial per capita em cerca de 5% nos vários países, com a maioria dos ganhos a provirem do aumento da produtividade.
• O prosseguimento das reformas no sentido das melhores práticas atuais poderá aumentar, em média, o nível do PIB per capita no longo prazo até 10% nos diversos países da OCDE. Isto equivale a um ganho médio de cerca de USD 3 000 por pessoa.