OECD Multilingual Summaries

OECD Tourism Trends and Policies 2014

Summary in Portuguese

Tendências e Políticas de Turismo da OCDE 2014

Sumário em Português

Nos países da OCDE, o turismo é uma atividade económica relevante, responsável por 4,7% do PIB, 6% do emprego e 21% das exportações de serviços.

As chegadas internacionais ultrapassaram, em 2012, os mil milhões de turistas e estão previstos 1,8 mil milhões em 2030. Os países da OCDE têm um papel de liderança no turismo mundial, representando cerca de 57% das chegadas internacionais de turistas, tendo registado um crescimento de 3,6% em 2012. Não obstante estes dados, nos últimos anos, tem‑se verificado um abrandamento no crescimento das chegadas internacionais aos países da OCDE, que estão a perder quota de mercado.

As principais economias emergentes do setor do turismo estão a conhecer um rápido crescimento dos fluxos, superando a média dos países da OCDE e a média em termos mundiais, alterando a estrutura global do mercado turístico. A China, em particular, lidera a sua posição enquanto motor de crescimento e este facto deverá continuar nos próximos anos com a expansão projetada da economia chinesa.

O turismo interno é significativo para a economia do setor, uma vez que representa cerca de 78% do consumo turístico nos países da OCDE. Juntos, turismo interno e internacional são capazes de sustentar o emprego e acrescentar valor localmente. As políticas de turismo ativas são essenciais para que as economias mais avançadas do setor prosperem no contexto económico mundial do turismo.

A publicação "OCDE: Tendências e Políticas de Turismo 2014" disponibiliza uma análise aprofundada sobre as tendências do turismo e os desenvolvimentos em termos de políticas, em 48 países membros da OCDE e seus parceiros. Com base em questionários realizados, em 2013, junto destes países, o relatório destaca as principais reformas na organização do turismo e na sua governance. Centra‑se, ainda, em questões de topo da agenda política nacional e internacional, incluindo a facilitação das viagens e da concessão de vistos, bem como a evolução do relacionamento entre a fiscalidade e turismo.

O papel do governo na política de turismo está a evoluir, com maior foco na competitividade, no value for money e no crescimento sustentável. A política de turismo está a tornar‑se mais complexa, com uma gama mais ampla de medidas que influenciam e são influenciadas pelo turismo.

No quadro do crescimento do turismo, os países pretendem ir ao encontro de fórmulas que garantam a sua competitividade e maximizem os seus benefícios, económicos e outros. Os governos estão a envidar esforços no sentido de tornar as viagens num processo mais fácil e eficiente possível. Os desafios centram‑se no incentivo dos viajantes que se deslocam legalmente, ao mesmo tempo que se asseguram prioridades em termos económicos, de segurança, bem como em outros domínios de política nacional.

A crise financeira e económica global conduziu a um aumento da pressão sobre os orçamentos públicos de apoio ao desenvolvimento do turismo, tais como marketing, infraestruturas e proteção ambiental. A tributação do turismo fornece aos governos o financiamento para apoiar o investimento público e, em simultâneo, a redução de impostos pode ajudar a estimular o crescimento do turismo.

Prioridades da política de turismo

• As políticas e o planeamento do turismo estão a tornar‑se mais específicas em cada país e a ter uma visão cada vez mais de longo prazo. Em termos da sua natureza, são mais dinâmicas, adaptando‑se à redução de orçamentos, às mudanças nos mercados turísticos e às alterações demográficas.
• Os países estão a reformar a governança do turismo para fazer face a complexos desafios interministeriais. Dada a sua capacidade para criar emprego, promover o desenvolvimento regional e gerar receitas de exportações, há uma cada vez maior tendência de integração do turismo nos planos económicos nacionais.
• Os países estão a implementar novos modelos de financiamento e a estabelecer parcerias para fazer face à pressão sobre os orçamentos do turismo e incentivar um maior nível de cooperação e participação do setor, especialmente nas atividades de marketing. Os governos estão, também, a aumentar o escrutínio das atividades das Organizações Nacionais de Turismo, racionalizando as suas funções e programas operacionais, com maior enfoque nos mercados emissores, bem como nas novas tecnologias e nas redes sociais.
• De igual modo, existe uma consciência crescente da importância que o turismo interno detém, da sua capacidade de fornecer uma fonte estável de receitas em tempos de incerteza, bem como de benefícios mais inclusivos através da promoção do turismo social, que é acessível a todos. Muitos países estão a tomar medidas para estimular o mercado interno.

Facilitação de viagens, turismo e crescimento

• Os países do G20 reconheceram o papel das viagens e turismo como um veículo para a criação de emprego, crescimento económico e desenvolvimento e comprometeram‑se a trabalhar no sentido de desenvolver iniciativas que facilitem as viagens. Na Europa, novos dados apontam para a probabilidade de terem sido perdidos 6,6 milhões de turistas oriundos de seis mercados‑chave, em virtude do regime de vistos aplicado em 2012. Esta perda equivale a 5,5 mil milhões de euros em contribuição direta para o PIB.
• Os governos têm implementado uma variedade de medidas conducentes a facilitar as viagens: desde racionalizar o processamento de vistos alterando os requisitos de emissão, à introdução de outras formas de autorização de viagem, melhorando os processos nas fronteiras, como o uso de vistos eletrónicos, vistos à chegada, controlo automático de fronteira e programas de viajantes de confiança.

Fiscalidade e turismo

• Nos últimos anos, houve um aumento geral de impostos, taxas e outros encargos relacionados com o turismo, incluindo aqueles associados ao transporte aéreo, às questões ambientais, bem como de incentivos ao investimento e gastos.
• A justificação para a tributação relacionada com o turismo difere de país para país. Além de contribuir para a receita fiscal em termos gerais e de apoiar o investimento público no desenvolvimento do turismo, outros propósitos comuns incluem: a recuperação de custos associados ao processamento de passageiros e proteção ambiental; incentivo aos gastos dos turistas e criação de emprego, bem como o financiamento de atividades promocionais.
• Muitos países introduziram taxas reduzidas de imposto sobre o consumo para as atividades relacionadas com o turismo ‑ com enfoque principalmente em hotéis e restaurantes – com vista a impulsionar o turismo e estimular o emprego no setor, ou, noutros casos, o reembolso do IVA a turistas, para incentivar os gastos turísticos.
• A indústria está preocupada com o elevado número de taxas impostas aos operadores turísticos, percecionadas como aumentos regulares, acima da inflação, e a ausência de uma ligação clara com o custo efetivo da prestação de serviços, o que resulta num aumento de várias taxas numa escala superior aos objetivos definidos.
• A OCDE irá continuar a colaborar com os países para melhor analisar em que medida a fiscalidade relacionada com o turismo pode afetar a competitividade internacional e a atratividade dos destinos.

Recomendações‑Chave

• É necessária uma maior coerência entre as políticas dos governos que visam impulsionar o turismo e o crescimento económico. Políticas ligadas à inovação, transportes, fiscalidade, qualidade do serviço e facilitação de vistos influenciam o desejo de viajar e a competitividade dos destinos.
• Os governos devem, assim, concentrar‑se mais na avaliação das políticas de turismo, tendo em conta a pressão generalizada sobre as finanças públicas verificada em muitos países. Uma monitorização mais detalhada, a avaliação e análise de impostos e incentivos existentes, por exemplo, forneceriam aos decisores políticos as ferramentas para implementar políticas baseadas em evidências, de forma a apoiar, a longo prazo, o crescimento sustentável da indústria do turismo.
• Os governos e o setor do turismo necessitam de desenvolver competências que acompanhem o desenvolvimento dos mercados. Os media digitais e sociais exigem uma alteração de paradigma nas abordagens de marketing, promoção e prestação de serviços, incluindo o marketing customizado para os consumidores individuais e a adaptação da comunicação com os turistas digitalmente conscientes.
• É necessária uma maior aproximação entre as políticas de transportes, turismo e as políticas de energia sustentável, a nível nacional e internacional, atendendo à forte dependência do turismo face ao transporte aéreo e aos riscos associados às alterações climáticas.
• Devem ser adotadas medidas que identifiquem e facilitem a mobilidade de um elevado volume de viajantes que representem baixo risco ao nível de segurança, para que estes possam deslocar‑se mais facilmente de forma mais eficiente, direcionando os recursos, já de si escassos, para onde estes poderão ser mais necessários: o controlo de fronteiras; a satisfação de necessidades económicas, de segurança e outras.