OECD Multilingual Summaries

Society at a Glance 2014

OECD Social Indicators

Summary in Portuguese

Panorama da Sociedade 2014

Indicadores Sociais da OCDE

Sumário em Português

Decorridos mais de cinco anos desde o início da crise financeira, as elevadas taxas de desemprego e a perda de rendimentos estão a agravar as condições sociais em muitos países da OCDE. A capacidade dos governos para fazerem face a estes desafios é condicionada pela consolidação orçamental. Contudo, os cortes nas despesas sociais correm o risco de aumentar as dificuldades dos grupos mais vulneráveis e podem criar problemas para o futuro. Os países da OCDE só poderão enfrentar estes desafios eficazmente com políticas devidamente concebidas e apoiadas por recursos adequados. Tendo sido poupadas aos piores impactos da crise, as principais economias emergentes enfrentam desafios diferentes. Contudo, a experiência dos países da OCDE é relevante para as economias emergentes para continuarem a criar e a “blindar” os seus sistemas de proteção social contra as crises.

A agitação financeira vivida em 2007‑08 criou não só uma crise económica e orçamental, mas também uma crise social. Os países que registaram os declínios mais acentuados e prolongados estão a sofrer profundas repercussões ao nível das perspetivas de emprego, dos rendimentos e das estruturas de vida das pessoas. Cerca de 48 milhões de pessoas nos países da OCDE estão à procura de emprego – mais 15 milhões do que em setembro de 2007 – e há muitos mais milhões em dificuldades financeiras. O número das pessoas que vivem em agregados familiares sem qualquer rendimento de trabalho duplicou na Grécia, Irlanda e Espanha. Os grupos com rendimentos reduzidos foram os mais afetados, o mesmo sucedendo com os jovens e as famílias com crianças.

Com as famílias sob pressão e os orçamentos destinados a apoios sociais sob forte contenção, está a aumentar o número de pessoas que se dizem insatisfeitas com a sua vida, e a confiança nos governos caiu a pique. Também há sinais de que a crise vai ensombrar muito o bem‑estar futuro das pessoas. Com efeito, algumas das consequências sociais da crise em domínios como a constituição de famílias, fertilidade e saúde, só vão ser sentidas a longo prazo. As taxas de fertilidade desceram ainda mais desde o início da crise, agravando os desafios demográficos e orçamentais associados ao envelhecimento. As famílias também fizeram cortes em despesas essenciais, incluindo na alimentação, comprometendo o seu bem‑estar atual e futuro. Ainda é muito cedo para quantificar os efeitos sobre a saúde das pessoas a mais longo prazo, mas sabe‑se que o desemprego e as dificuldades económicas contribuem para uma série de problemas, incluindo doenças mentais.

As poupanças no curto prazo podem traduzir‑se em custos muito mais elevados no futuro, e os governos devem dar prioridade ao financiamento de programas de investimento. Há que evitar que os cortes de hoje nas despesas com a saúde despoletem um aumento do custo dos cuidados de saúde amanhã. Os países que tenham sido mais gravemente afetados devem garantir acesso a serviços de qualidade para as crianças e evitar que o abandono escolar condene os jovens à exclusão do mercado de trabalho.

Contudo, para serem eficazes, os investimentos sociais têm de estar integrados num apoio adequado aos mais pobres. A manutenção e o reforço do apoio aos grupos mais vulneráveis têm de continuar a ser aspetos incontornáveis de qualquer estratégia de recuperação económica e social. Os governos precisam de agendar e conceber as medidas de consolidação orçamental em conformidade, uma vez que o impacto dessas medidas em termos da sua distribuição pode variar consideravelmente: por exemplo, os pobres podem sofrer mais com os cortes na despesa do que com os aumentos dos impostos.

A atonia dos mercados de trabalho deixa pouca margem para a redução da despesa com as prestações de desemprego, o apoio social e os programas ativos do mercado de trabalho. Nas áreas em que possam ser feitas poupanças, estas devem ser feitas acompanhando o ritmo da recuperação. Em especial, as prestações direcionadas das redes de segurança são uma prioridade nos países onde esse apoio ainda não existe e é de difícil acesso, ou onde os desempregados de longa duração estão a esgotar os apoios que recebem. Há que evitar os cortes generalizados nas transferências sociais, como subsídios de habitação e abonos de família, dado que estas transferências muitas vezes constituem um apoio vital para famílias de trabalhadores pobres e monoparentais.

Um direcionamento mais eficaz pode gerar poupanças substanciais, ao mesmo tempo que protege os grupos vulneráveis. As reformas dos cuidados de saúde, em particular, devem ter como prioridade a proteção dos mais vulneráveis. Contudo, é necessária uma definição correta dos destinatários, de modo a evitar a criação de incentivos perversos que dissuadam as pessoas de encontrar trabalho. Por exemplo, pessoas desempregadas que estejam prestes a começar um emprego novo podem sofrer prejuízos ou ganhar muito pouco com a troca das prestações sociais por um salário.

Há motivos de peso para conceber o apoio prestado pelo governo segundo métodos que tirem partido e complementem – em vez de substituírem ‑ as capacidades dos próprios agregados familiares para lidarem com a adversidade. Nesta perspetiva, é particularmente importante apoiar de modo eficaz o emprego, mesmo que isto signifique gastar mais em políticas sociais ativas a curto prazo. A ativação do mercado de trabalho e os apoios no trabalho devem ser mantidos a níveis razoáveis. No caso de haver números elevados de agregados familiares sem trabalho, os esforços das políticas devem estar focados em garantir que esses mesmos agregados possam beneficiar rapidamente logo que as condições do mercado de trabalho melhorem. Por exemplo, para conseguirem a máxima eficácia, o apoio e os incentivos relacionados com o trabalho não devem restringir‑se a cada candidato a emprego individualmente, devendo ser disponibilizados igualmente aos parceiros que não trabalhem.

Para “blindar” as políticas sociais contra as crises e manter um apoio eficaz ao longo do ciclo económico, os governos devem olhar para além da última recessão. Em primeiro lugar, devem encontrar formas de criar poupanças durante as fases de retoma para garantirem a sua capacidade para fazerem face aos aumentos de custos durante as fases de recessão. Do lado da despesa, devem associar mais os apoios às condições do mercado de trabalho – por exemplo, procedendo, por uma questão de credibilidade, a uma redução das prestações durante a retoma, e transferindo os recursos anteriormente destinados às prestações sociais para políticas ativas de mercado de trabalho. Do lado da receita, devem alargar as bases tributárias, reduzir a sua dependência relativamente aos impostos sobre o trabalho e adaptar os sistemas fiscais de modo a terem em conta o aumento da desigualdade dos rendimentos. Em segundo lugar, os governos devem prosseguir com as reformas estruturais dos sistemas de proteção social iniciadas antes da crise. Com efeito, a crise veio acelerar a necessidade destas reformas. No domínio das pensões, por exemplo, alguns futuros pensionistas correm o risco de uma maior insegurança de rendimentos por terem tido longos períodos de desemprego durante a sua vida ativa. Nos cuidados de saúde, as medidas estruturais que eliminam serviços desnecessários e conseguem ganhos de eficiência são preferíveis aos cortes não direcionados que limitam o acesso aos cuidados de saúde para os mais vulneráveis.