1887

OECD Multilingual Summaries

International Migration Outlook 2013

Summary in Portuguese

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Perspetivas das Migrações Internacionais 2013

Sumário em Português

PRINCIPAIS TENDÊNCIAS

  • Os fluxos migratórios têm vindo a aumentar nos países da OCDE, mantendo‑se contudo bastante abaixo dos níveis registados antes da crise. Em 2011, a imigração permanente total aumentou globalmente nos países da OCDE relativamente a 2010, cifrando‑se contudo ainda abaixo dos quatro milhões. Os dados preliminares relativos a 2012 sugerem novo aumento. A migração laboral temporária permaneceu essencialmente estagnada relativamente a 2010, situando‑se pouco abaixo dos dois milhões de entradas. Os países da OCDE continuam a atrair estudantes do mundo inteiro, tendo o número de estudantes internacionais registado em 2010 um aumento de 6% relativamente a 2009.
  • A Índia e a China continuam a ser países de origem importantes para a imigração para países da OCDE, mas a Polónia e a Roménia figuram este ano entre os três países do topo (a seguir à China) devido ao aumento da mobilidade intra‑UE. A livre circulação entre os países europeus da OCDE aumentou em 2011, sendo agora quatro vezes mais comum em termos relativos na região do que a migração oriunda de outros países. Os fluxos a partir dos países mais afetados pela crise, designadamente os países do Sul da Europa, também registaram uma subida, que foi de 45% entre 2009 e 2011.
  • Em 2011, o número de pessoas que procuraram asilo em países da OCDE aumentou mais de um quinto, ultrapassando os 400 000 pela primeira vez desde 2003. Esta tendência é confirmada pelos dados preliminares relativos a 2012. Os países de destino principais são os Estados Unidos, a França e a Alemanha. Em larga medida devido à “Primavera Árabe”, a Itália surgiu como o quarto país que mais imigrantes recebeu em 2011.
  • Muitos governos têm adotado uma postura mais restritiva relativamente ao recrutamento de estrangeiros, procurando proteger as suas forças de trabalho perante o aumento do desemprego. No entanto, os países também introduziram medidas para aliviar a situação dos trabalhadores estrangeiros que perderam o emprego, sobretudo permitindo‑lhes ficar no país e procurar trabalho. Há um número crescente de países que estão a adotar sistemas à base de pontos, devido à flexibilidade que os mesmos permitem na seleção de candidatos altamente qualificados. Os programas destinados a atrair investidores e empresários estão também a merecer atenção.
  • A situação do mercado de trabalho para os imigrantes tem‑se deteriorado nos últimos anos, quer em termos de níveis, quer em comparação com os trabalhadores nascidos no país. Em média, o desemprego dos trabalhadores nascidos no estrangeiro aumentou 5 pontos percentuais entre 2008 e 2012, em comparação com 3 pontos percentuais para os nascidos no país. O desemprego de longa duração entre migrantes está a tornar‑se num problema grave em muitos países da OCDE. Em 2012, quase um em cada dois migrantes desempregados procurava emprego há mais de um ano.
  • Os jovens imigrantes e os trabalhadores pouco qualificados têm sido particularmente afetados pela crise, mas as mulheres e os migrantes altamente qualificados têm sido menos afetados. O impacto foi mais forte entre os migrantes da América Latina e do Norte de África. Os migrantes do Norte de África na Europa, por exemplo, registaram valores recorde de desemprego, que ascendeu a 26,6% em 2012.
  • A tónica nas políticas de integração e as verbas públicas a elas consagradas variam substancialmente de um país para o outro, apesar de uma necessidade comum de apoio à integração dos migrantes no mercado de trabalho com vista a evitar possíveis efeitos de longa duração, nomeadamente entre os migrantes jovens e os filhos de imigrantes já nascidos no país de acolhimento. Alguns países continuaram a investir recursos públicos significativos em iniciativas de integração, enquanto outros reduziram substancialmente esses valores devido à recessão económica e a condicionalismos orçamentais.

Impacto fiscal da imigração

A questão de saber se os imigrantes são contribuintes líquidos das finanças públicas ou se, pelo contrário, são seus beneficiários líquidos, tem sido amplamente discutida. As estimativas sugerem que o seu impacto é reduzido, não ultrapassando geralmente os 0,5% do PIB, quer em termos positivos, quer em termos negativos. Contudo, os imigrantes têm geralmente uma posição orçamental líquida menos favorável do que os cidadãos nascidos no país, em grande medida porque costumam pagar menos impostos e menos contribuições para a segurança social, e não devido a uma maior dependência relativamente às prestações sociais.

O perfil etário dos imigrantes constitui um fator importante para explicar as diferenças entre países na posição fiscal líquida dos imigrantes, e a idade à chegada constitui um fator chave para a determinação do valor líquido atual das futuras contribuições fiscais diretas líquidas descontadas dos imigrantes. Apesar disto, na maioria dos sistemas de migração para seleção de trabalhadores migrantes, a idade desempenha um papel relativamente pouco importante em comparação com outros fatores, como a experiência de trabalho, a língua e a formação académica. Em termos mais gerais, as diferenças na composição da população migrante por categoria de migração (trabalho, família, humanitária) explicam uma grande parte da variação, entre os vários países, da situação fiscal dos migrantes relativamente à dos cidadãos nativos.

O emprego é, por si só, o fator determinante mais importante da contribuição fiscal líquida dos migrantes, designadamente nos países mais generosos em matéria de proteção social. É por esse motivo que seria particularmente benéfico no plano orçamental para muitos países europeus membros da OCDE melhorar a taxa de emprego dos imigrantes, elevando‑a ao nível da dos nativos do país.

Discriminação contra os imigrantes

A discriminação contra os migrantes e os seus filhos no mercado de trabalho e na sociedade pode prejudicar a coesão social e reduzir os incentivos ao investimento na educação. Pode também acarretar um prejuízo económico para o país anfitrião. É difícil medir a discriminação, mas os estudos sugerem que, para conseguirem uma entrevista de emprego, é comum que os imigrantes e os seus filhos tenham de enviar mais do dobro das candidaturas do que as pessoas sem historial de migração mas com currículo equivalente. Com efeito, o maior impacto da discriminação parece manifestar‑se no processo de contratação, apesar de também poder afetar a subsequente progressão da carreira e as remunerações.

A maioria dos países da OCDE adotou medidas de combate à discriminação, apesar de a extensão e o alcance dessas medidas variarem significativamente. As mais comuns são as soluções de natureza jurídica. Uma série de países da OCDE adotaram também políticas do tipo «ação afirmativa» que têm como base metas e quotas, bem como instrumentos, como CV anónimos. Os dados disponíveis sugerem que essas medidas conseguem combater eficazmente a discriminação, quando devidamente concebidas. Foram também testados instrumentos de política em matéria de diversidade numa série de países da OCDE. É difícil avaliar a sua eficácia, pois normalmente quem participa são os empregadores mais interessados na diversidade. A sensibilização parece ser especialmente importante na superação dos estereótipos negativos, que parece ser um dos principais elementos impulsionadores de comportamentos discriminatórios.

Conclusões principais

  • A imigração representou 40% do aumento total da população na zona da OCDE no período 2001‑2011.
  • A imigração permanente para países da OCDE aumentou 2% em 2011. Os números preliminares apontam para um crescimento semelhante em 2012.
  • A imigração no contexto da livre circulação na Europa aumentou para 15% em 2011 após um declínio de quase 40% durante a crise (2007‑10).
  • Na Europa, menos de um em cada dois imigrantes é recrutado no estrangeiro.
  • O número de estudantes internacionais tem vindo a aumentar de forma constante, tendo excedido os 2,6 milhões em 2010.
  • A percentagem de migrantes asiáticos nos fluxos migratórios para países da OCDE continua a aumentar, tendo atingido os 36% em 2011. Isto coloca a Ásia logo atrás da Europa como continente de origem.
  • O número de requerentes de asilo em países da OCDE aumentou mais de 20% em 2011 e 7% em 2012.
  • Dez novos países implementaram a Diretiva da UE relativa ao Cartão Azul UE em 2012; este documento é agora emitido por todos os países signatários.
  • Em 2011 e 2012, sete países da OCDE alteraram o seu sistema para atraírem licenciados estrangeiros para os seus mercados de trabalho.
  • Em média, nos países da OCDE, os imigrantes têm sido mais afetados pelo aumento do desemprego do que os nativos do país, tendo a taxa de desemprego entre os imigrantes aumentado de 8,1% em 2008 para 12,9% em 2012, em comparação com 5,4% e 8,7% para os nativos do país.
  • Entre 2008 e 2012, a percentagem de imigrantes desempregados há mais de um ano entre os imigrantes desempregados aumentou de 31% para 44% nos países da OCDE.

© OECD

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