OECD Multilingual Summaries

Investing in Climate, Investing in Growth

Summary in Portuguese

Investir no Clima, Investir no Crescimento

Sumário em Português

Uma das principais prioridades estratégicas do nosso tempo consiste em conseguir uma trajetória de crescimento resiliente, inclusiva e sustentável. Governos de todos os pontos do globo estão a ser confrontados com o triplo imperativo de fortalecer o crescimento, melhorando ao mesmo tempo os meios de subsistência das populações e solucionando com urgência a questão das alterações climáticas, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris. O presente relatório defende que o fortalecimento do crescimento económico, o aumento da produtividade e a redução das desigualdades não têm de ser conseguidos à custa de sujeitar o mundo a um futuro de níveis de emissões elevados. O importante é a qualidade do crescimento.

Com as políticas e incentivos corretos implementados – nomeadamente uma reforma fiscal e estrutural, combinada com uma política do clima que seja coerente – os governos podem gerar um crescimento que reduzirá significativamente os riscos de alterações climáticas, proporcionando ao mesmo tempo, e no curto prazo, benefícios económicos e em matéria de emprego e saúde. Um tal pacote de política compatível com o clima pode aumentar o PIB no longo prazo até 2,8% em média nos países do G20 em 2050 comparativamente a uma manutenção das políticas atuais. Se os impactos positivos de evitar os danos climáticos forem igualmente tomados em consideração, o efeito líquido ao nível do PIB em 2050 ascende a cerca de 5% para as economias desenvolvidas e emergentes do G20.

O investimento em infraestruturas modernas, inteligentes e limpas na próxima década é um fator crucial para um crescimento económico sustentável, especialmente porque as infraestruturas têm vindo a sofrer, de modo geral, de um investimento cronicamente insuficiente desde antes da crise financeira. O relatório estima serem necessários, em média, USD 6.300 mil milhões de investimento em infraestruturas por ano entre 2016 e 2030 para cobrir as necessidades de desenvolvimento à escala global. Um montante adicional de USD 6 mil milhões por ano durante o mesmo período tornará estes investimentos compatíveis com o clima, um aumento relativamente reduzido considerando os ganhos a curto e a longo prazo em termos de crescimento, produtividade e bem‑estar. O custo adicional do investimento poderá ser compensado ao longo do tempo pelas economias em combustíveis que resultarão de infraestruturas e tecnologias com emissões reduzidas.

Além disso, a conjuntura fiscal atual proporciona uma janela de oportunidade para que sejam tomadas medidas agora. As taxas de juro reduzidas aumentaram a margem de manobra orçamental em muitos países e, onde essa margem é menor, existem oportunidades de otimização da combinação entre impostos e investimentos de forma a alinhar um crescimento económico mais sólido com um desenvolvimento inclusivo, resiliente, com baixas emissões. Um correto alinhamento das políticas climáticas, fiscais e de investimento maximizará ainda mais o impacto do investimento público para impulsionar o investimento privado.

O financiamento vai ser um fator‑chave: há que mobilizar capital junto de fontes públicas e privadas, com o apoio de diferentes instrumentos financeiros ajustados a infraestruturas com emissões reduzidas e que sejam resistentes ao clima. As instituições financeiras públicas devem estar apetrechadas para a transição, ao mesmo tempo que o sistema financeiro propriamente dito deve tomar medidas de modo a fazer uma correta avaliação e integração dos riscos relacionados com o clima. Os bancos de desenvolvimento e as instituições financeiras ‑ multilaterais, bilaterais e nacionais – têm um papel fulcral a desempenhar aqui também, não apenas utilizando os seus balanços para ampliar os recursos disponíveis, mas também desenvolvendo o financiamento verde nos países parceiros, incluindo através de políticas e apoio à criação institucional.

Para que possa ser feito um alinhamento dos incentivos, é essencial que as políticas climáticas fundamentais sejam as corretas. Há que acelerar a reforma dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis e alargar a base de fixação dos preços do carbono, com um enfoque na monitorização do impacto e na partilha de experiências em matéria de políticas. Um maior recurso aos concursos públicos para o investimento em infraestruturas de emissões reduzidas pode despoletar inovação na indústria e nos modelos de negócio através da criação de mercados‑piloto.

Ao mesmo tempo, temos de reconhecer que crescimento sustentável também significa crescimento inclusivo. Políticas coerentes em matéria de clima e investimento, quadros e reformas fiscais e estruturais eficazes devem cooperar de modo a facilitar a transição das empresas e famílias expostas, sobretudo em regiões e comunidades vulneráveis. É essencial planear antecipadamente a transição para que as sociedades evitem ativos improdutivos em setores que fazem uma utilização intensiva de combustíveis fósseis, bem como comunidades abandonadas nas zonas onde esses ativos estão inseridos.

O olhar‑se para além da produção e utilização de energia, desenvolvimentos na agricultura, silvicultura e noutros setores relacionados com a utilização dos solos permitirá a intensificação do ritmo de transformação necessário noutros setores da economia. As reservas atuais de carbono em florestas tropicais e noutros ecossistemas têm de ser protegidas, devendo a sua capacidade para serem reservatórios de carbono ser potenciada sempre que possível. A investigação e o desenvolvimento precisam de ser significativamente reforçados e de ser seguidos de uma demonstração e difusão rápidas dos avanços tecnológicos que irão reduzir e eliminar as emissões de gases de estufa da energia, indústria e dos transportes, e melhorar o rendimento e a resistência das culturas. Além disso, a viabilidade da implementação de “emissões negativas” à escala adequada continua a ser altamente incerta, apesar de ser uma das características mais importantes da maioria dos cenários consistentes com os objetivos do Acordo de Paris.

Por último, a cooperação internacional continua a ser fundamental para a gestão dos riscos climáticos. As contribuições atuais dos países para a redução das emissões para além de 2020 não são consistentes com a meta de Paris no que respeita à temperatura, e têm de ser intensificadas rapidamente. O apoio à ação nos países em desenvolvimento será importante, não apenas em termos de mitigação, como também para melhorar a resistência e a capacidade de adaptação dos países que se confrontam com as alterações climáticas mais acentuadas. Os impactos climáticos vão aumentar, mesmo que alcancemos a meta de Paris no que respeita à temperatura. Precisamos de uma tomada de decisões flexível e voltada para o futuro para aumentar a resiliência face a estes riscos. A gestão das interdependências entre os objetivos relacionados com o clima, segurança alimentar e biodiversidade vai ser crucial para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de um crescimento robusto no longo prazo.