OECD Multilingual Summaries

Society at a Glance 2016

OECD Social Indicators

Summary in Portuguese

Panorama da Sociedade 2016

Indicadores Sociais da OCDE

Sumário em Português

Quinze por cento da população jovem da OCDE não tinham emprego, não estavam a estudar nem a frequentar ações de formação (os chamados NEEF) em 2015 – cerca de 40 milhões de jovens. Mais de dois terços deles não estavam ativamente a procurar trabalho. Estima‑se que o rendimento bruto total que poderia ter sido criado pelos NEEF em 2014 se teria cifrado entre USD 360‑605 mil milhões, ou 0,9‑1,5% do PIB à escala da OCDE. A precariedade no emprego e nos rendimentos pode impedir os jovens de alcançarem outros marcos tradicionais da idade adulta, deixando‑os desiludidos e desencorajados. Pode também ter efeitos graves a longo prazo ao nível da saúde, fertilidade, criminalidade e, eventualmente, pôr em perigo a coesão social. Assim, o apoio aos jovens para frequentarem formação contínua ou arranjarem emprego está no topo da agenda das políticas na OCDE conforme demonstrado pela meta do G20, ou seja, a redução, para 15% até 2025, do número de jovens com poucas qualificações, que estejam em situação de NEEF ou que trabalhem no setor informal.

Desde 2007, um em cada dez empregos foi destruído

Quase um em cada dez empregos assegurados por trabalhadores de idade inferior a 30 anos foi destruído entre 2007 e 2014. Em Espanha, na Grécia e na Irlanda, o número de jovens com emprego diminuiu para metade. Foram os jovens que abandonaram os estudos no primeiro ciclo do ensino secundário que sofreram o maior impacto desta supressão de postos de trabalho. E apesar de alguns países terem conseguido recuperar o emprego jovem para níveis idênticos ao do período que antecedeu a crise, a recuperação foi demasiado frágil para melhorar significativamente as perspetivas dos jovens em muitos países.

As competências insuficientes tornam os jovens particularmente vulneráveis

Os jovens cujas habilitações não vão além do primeiro ciclo do ensino secundário representam mais de 30% dos NEEF, e têm três vezes mais probabilidades de serem NEEF do que os jovens com um diploma universitário. No entanto, o baixo nível de escolaridade não diz apenas respeito às qualificações formais; os jovens com fracas competências ao nível da literacia e da numeracia têm uma maior probabilidade de virem a ser NEEF, o que demonstra bem a importância de vias de ensino e formação alternativas de elevada qualidade para os jovens que abandonam precocemente os estudos.

As mulheres jovens são frequentemente NEEF por terem responsabilidades na prestação de cuidados

Ser mulher agrava o risco de uma pessoa ser NEEF, particularmente numa base de longo prazo. Muitas mulheres jovens cuidam de crianças e de outros membros da família em sua casa. Consequentemente, as mulheres têm uma probabilidade 1,4 vezes maior do que os jovens do sexo masculino de se tornarem NEEF. Os pais ou mães que asseguram sozinhos o cuidado dos filhos têm grandes dificuldades na conjugação dessa tarefa com o emprego ou a formação contínua. A disponibilidade de estruturas de acolhimento de crianças é, assim, essencial para que se possa melhorar as perspetivas de emprego das mulheres jovens.

Alguns NEEF sofrem de outras formas de desfavorecimento

Os jovens que já são afetados por outras situações de desfavorecimento estão também, muitas vezes, sujeitos a um elevado risco de se tornarem NEEF. Os jovens nascidos no estrangeiro têm uma probabilidade 1,5 vezes maior de virem a ser NEEF do que os jovens nascidos no país, em especial se não souberem falar o idioma local e forem pouco qualificados. Os jovens cujos pais têm um nível de escolaridade reduzido ou não trabalham têm também uma maior probabilidade de viverem situações de desemprego e de inatividade. Este facto é indicador da transmissão intergeracional dos fatores de desfavorecimento. Os jovens com problemas de saúde também estão sobre‑representados entre os NEEF.

A maioria dos jovens nunca chega a ser NEEF, mas um quinto dos jovens são NEEF de longa duração

Numa seleção de alguns dos países analisados, mais de metade dos jovens nunca esteve em situação de NEEF ao longo de um período de quatro anos. Para outros, períodos curtos em situação de NEEF fizeram parte de uma transição bem‑sucedida entre os estudos e o trabalho. No entanto, um quinto dos jovens passa mais de um ano em situação de NEEF, sendo que, para eles, o desligamento relativamente ao mundo do emprego e da educação não é uma experiência passageira, mas antes um estado duradouro. Os países severamente atingidos pela crise têm uma percentagem mais elevada de NEEF de longa duração; as mulheres, as pessoas com níveis de escolaridade reduzidos e os jovens com problemas de saúde correm também um maior risco de se tornarem NEEF de longa duração.

Os NEEF têm níveis mais reduzidos de felicidade, confiança e interesse na política

A situação de NEEF é suscetível de influenciar a felicidade de um jovem, podendo fazê‑lo sentir‑se marginalizado e afetar a coesão social. Os jovens NEEF têm níveis mais reduzidos de confiança e de satisfação com a vida do que os jovens que não estão em situação de NEEF. Também mostram menos interesse pela política e há uma maior probabilidade de considerarem que compete ao governo prover aos seus cidadãos.

As redes de segurança costumam ser mais frágeis para os jovens

Os jovens que abandonam os estudos e com percursos de trabalho irregulares não conseguem muitas vezes habilitar‑se a apoios ao rendimento pagos pela segurança social. Apenas cerca de 30% de todos os jovens desempregados recebem subsídio de desemprego, enquanto mais de 40% de todos os candidatos a emprego com idade igual ou superior a 30 estão abrangidos por aquela prestação. Por consequência, as redes de proteção social são menos eficazes no combate à pobreza entre jovens: 40% dos jovens que teriam rendimentos inferiores ao limiar de pobreza são mantidos fora da pobreza através de transferências públicas, em comparação com 50% dos adultos de idade igual ou superior a 30. Aproximadamente uma em cada oito pessoas vive na pobreza, e as taxas de pobreza entre jovens são mais elevadas do que entre idosos.

É essencial combater o abandono escolar precoce

A percentagem de jovens que abandonam a escola antes de completarem uma qualificação do segundo ciclo do ensino secundário diminuiu nos países da OCDE na última década. Apesar disso, uma em cada seis pessoas de idade compreendida entre os 25‑34 ainda não tem uma qualificação do segundo nível do ensino secundário, sobretudo entre os jovens do sexo masculino. Para garantir que todos os jovens concluem o segundo nível do ensino secundário, é necessário um apoio abrangente: monitorização da frequência das aulas para detetar sinais de aviso de abandono escolar; resolução dos problemas sociais e de saúde dos alunos; disponibilização de programas em período pós‑letivo para envolver os alunos e fortalecer a sua motivação.

A educação e a formação profissional de qualidade podem ajudar a amenizar a transição escola/emprego

A educação e a formação profissional (EFP) é uma alternativa importante à escolaridade académica. Prepara os jovens para o mercado de trabalho tendo em vista a criação de respostas às necessidades dos empregadores no que diz respeito às competências. A componente de formação prática da EFP deve assentar no trabalho, idealmente sob a forma de estágios que reúnem jovens e empregadores numa fase precoce. Esses programas podem ser particularmente interessantes e benéficos para os jovens que estão cansados da escola. Os programas pré‑estágio podem preparar aqueles que não dispõem das competências necessárias em matéria de literacia, numeracia e competências sociais para funcionarem no local de trabalho.

São necessários programas cuidadosamente direcionados para reincorporar os NEEF

Os serviços públicos têm de ter uma atuação de proximidade junto dos NEEF para impedir a inatividade de longa duração. Os serviços de emprego, serviços sociais e as entidades não governamentais podem desempenhar uma função crucial no envolvimento dos jovens que estão marginalizados. Depois de um jovem fazer a sua inscrição nos registos, uma elaboração completa de um perfil pode ajudar a adequar o apoio à finalidade, possibilitando uma poupança nos custos ao assegurar intervenções direcionadas aos jovens certos. Muitos NEEF podem necessitar apenas de um pequeno apoio na procura de emprego, ao passo que os programas de sucesso destinados a jovens com barreiras múltiplas ou graves são normalmente de caráter intensivo e são dispendiosos. Os programas mais promissores combinam aprendizagem na escola e formação prática, com aconselhamento, apoio psicológico e alojamento. Alguns programas já demonstraram ser rentáveis, ao aumentarem o potencial dos rendimentos e diminuírem os comportamentos delituosos.