OECD Multilingual Summaries

International Migration Outlook 2016

Summary in Portuguese

Perspetivas das Migrações Internacionais 2016

Sumário em Português

Principais tendências

Os fluxos de migração permanente aumentaram acentuadamente na zona da OCDE pelo segundo ano consecutivo, de acordo com os dados preliminares relativos a 2015. Cerca de 4,8 milhões de pessoas migraram de forma permanente para países da OCDE em 2015, ligeiramente acima do máximo registado em 2007 e 10% acima do número relativo a 2014.

A migração de reunificação familiar e a livre circulação na União Europeia representaram, cada uma individualmente, cerca de 30% da totalidade da migração permanente para a OCDE. A migração da Roménia, Bulgária, Itália e França aumentou acentuadamente em 2014. Um em cada três novos migrantes para os países da OCDE é oriundo de outro país da OCDE. Cerca de 1 em cada 10 migrantes para a OCDE é chinês e 1 em cada 20 é oriundo da Índia.

A migração temporária também aumentou. Em 2014, a mobilidade intra‑empresa e o destacamento de trabalhadores no espaço da União Europeia e da Associação Europeia de Comércio Livre aumentaram 17% e 38%. O recrutamento internacional de trabalhadores sazonais aumentou em vários países.

Em 2015, foram registados 1,65 milhões de novos requerentes de asilo na OCDE, um máximo histórico. Quase 1,3 milhões vieram para países europeus membros da OCDE. 25% dos pedidos foram feitos por requerentes da Síria, e 16% por afegãos. A Alemanha registou 440 000 pedidos de asilo formais em 2015 e mais de um milhão de pré‑registos. A Suécia foi o país que recebeu maior número de pedidos proporcionalmente à sua população (1,6%).

Não se registaram alterações importantes às políticas de migração da OCDE em 2015‑16. No entanto, em 2015, entrou em vigor no Canadá um novo sistema de gestão de pedidos para os imigrantes económicos. Na Europa, a “Agenda Europeia para a Migração” foi adotada e implementada em 2015, o mesmo sucedendo com outras medidas que visam solucionar as causas profundas e as consequências do aumento recente dos fluxos migratórios e reformar o sistema europeu comum de asilo. Em 2016, a Comissão Europeia propôs alterações à Diretiva “Cartão Azul” para trabalhadores altamente qualificados e às condições relativas à colocação de trabalhadores no espaço da UE.

Em 2011‑15, as taxas de emprego dos migrantes mantiveram‑se inalteradas ou registaram uma pequena descida na maioria dos países da OCDE, mas o desemprego entre os migrantes continuou a ser elevado em muitos desses países. Em média, cerca de 60% dos imigrantes na OCDE têm emprego (64,9% para a população nativa) e a sua taxa de desemprego atinge 9,3% (7,3% para a população nativa).

Nos países mais afetados pela crise dos refugiados, foram intensificadas as medidas destinadas à integração dos requerentes de asilo e dos refugiados. As despesas com a educação e cursos de línguas aumentaram na Áustria, Finlândia, Alemanha, Noruega e Suécia. Vários países reduziram os tempos de espera para a entrada no mercado de trabalho, ou facilitaram um acesso precoce aos cursos de línguas e à avaliação das competências.

O impacto local da migração

Muitos dos dados empíricos concretos relativamente ao impacto da migração nos países anfitriões dizem respeito ao nível nacional, apesar de o impacto ser mais sentido ao nível local. É difícil fazer generalizações entre domínios (mercado de trabalho, educação, saúde, habitação, etc.); o impacto local da migração depende normalmente nas características socioeconómicas específicas dos migrantes. Por exemplo, os dados disponíveis sugerem que os migrantes normalmente utilizam os serviços de saúde menos do que a população nativa, mas utilizam os transportes públicos com maior frequência. Na escola, os filhos de imigrantes e, em especial, as chegadas mais recentes, necessitam muitas vezes de mais apoio e, portanto, têm um custo mais elevado per capita, sobretudo devido à formação linguística.

Influxos grandes e repentinos poderão exacerbar problemas estruturais de longa data em termos das infraestruturas locais, e a adaptação a um aumento da procura poderá demorar tempo. O reconhecimento de que a migração não constitui a causa principal destes desafios é um primeiro passo importante na reconciliação entre a opinião pública que é frequentemente negativa, e os factos da situação.

Choques ambientais e geopolíticos relacionados com a migração

Os choques ambientais e geopolíticos estão frequentemente associados a grandes fluxos migratórios, que podem colocar os sistemas de migração legal e de proteção sob pressão.

Experiências havidas no passado mostram que os países da OCDE recorrem a medidas de apoio temporário para pessoas oriundas de países em conflito ou afetadas por catástrofes naturais. Alguns países da OCDE operam programas de reinstalação de dimensão considerável no contexto de choques geopolíticos, mas a proteção temporária e subsidiária continua a ser a resposta mais comum a surtos de requerentes de asilo, incluindo a crise atual. As vias alternativas, como os canais do trabalho, dos estudos no estrangeiro e da família, ou os vistos humanitários e os programas patrocinados por entidades privadas, não fazem parte da atual resposta ao aumento dos fluxos, incluindo no contexto da atual crise dos refugiados.

As Perspetivas deste ano sublinham que: não se pode dar como certa uma cooperação internacional eficaz; as crises prolongadas geram tensões crescentes entre a necessidade de soluções duradouras e a preferência generalizada por medidas de proteção de curto prazo; e a seleção, uma característica comum da maioria dos sistemas de migração, tem de ser repensada no contexto de um quadro de proteção internacional.

Conclusões principais

A migração está a aumentar, tendo regressado ao seu nível pré‑crise

• Os fluxos de imigração permanente para países da OCDE ascenderam a 4,3 milhões de entradas em 2014 (+4% do que em 2013). De acordo com dados preliminares, este número terá aumentado cerca de 10% em 2015.
• A população nos países da OCDE nascida em países estrangeiros ascendia a 120 milhões de pessoas em 2014.
• Em 2015, foram registados 1,65 milhões de pedidos de asilo nos países da OCDE, o dobro dos níveis registados em 2014 e 1992.
• Em 2013, o número de estudantes internacionais matriculados em países da OCDE ascendeu a quase 3 milhões, 23% dos quais eram oriundos da China.

O impacto da migração ao nível local não deve ser subestimado

• Em todos os países da OCDE, os imigrantes estão sobrerepresentados nas zonas urbanas.
• O impacto nas infraestruturas e nos serviços públicos depende das características relativas dos imigrantes comparativamente às da população nativa, bem como dos serviços e infraestruturas públicas que são tidos em consideração. Os grandes influxos podem colocar pressões sobre as infraestruturas locais. No entanto, apesar de a imigração poder exacerbar problemas estruturais, nomeadamente na habitação e na educação, não é geralmente a fonte principal destas dificuldades.

As políticas de migração poderiam dar uma melhor resposta aos choques geopolíticos e ambientais

• Existe uma gama limitada de instrumentos internacionais para fazer face à migração resultante de choques.
• Apesar dos desafios de índole prática na implementação de vias alternativas para os refugiados, o potencial em termos do número de beneficiários pode ser importante, conforme ficou demonstrado pela crise síria.
• Na zona da OCDE, foram atribuídas 18 200 autorizações de trabalho a sírios (cerca de 2 milhões de sírios de idades entre os 18‑59 foram deslocados para países vizinhos) nos últimos cinco anos, enquanto cerca de 15 300 jovens sírios receberam vistos de estudante para países da OCDE (menos de 10% dos estudantes universitários sírios deslocados) e mais de 72 000 foram reagrupados com membros das suas famílias.