OECD Multilingual Summaries

Environment at a Glance 2013: OECD Indicators

Summary in Portuguese

Panorama do Ambiente 2013: Indicadores da OCDE

Sumário em Português

O nosso estilo de vida no séc. XXI e o aumento da população mundial vieram colocar pressões sobre recursos ambientais essenciais, incluindo o ar, a água e o território, e sobre a vida animal e vegetal que sustentam. Em que medida estamos a conseguir cortar a ligação entre crescimento económico e danos ambientais? A resposta é um quadro misto, que mostra alguns progressos em domínios‑chave como a poluição atmosférica, os transportes, a energia, a água e a proteção da biodiversidade, mas que não são suficientes para salvaguardar os nossos recursos naturais para o futuro.

A pressão sobre o ambiente continua a aumentar, mas desde 1990 tem vindo a aumentar geralmente a um ritmo inferior ao do crescimento económico nas economias da OCDE, um processo conhecido como dissociação relativa.

A intensidade energética – a quantidade de energia necessária para criar uma unidade de PIB – tem vindo a cair nos países da OCDE nas últimas duas décadas. A quota do gás no cabaz de combustíveis aumentou mas, em termos globais, os combustíveis fósseis continuaram a dominar o fornecimento energético. A quota das energias renováveis tem‑se mantido relativamente estável na OCDE, cifrando‑se em cerca de 9% do fornecimento total, e registou um ligeiro aumento nos últimos anos. Os fatores subjacentes à redução da intensidade energética incluem alterações de índole estrutural na economia, medidas de conservação da natureza e ações relacionadas com as políticas ambientais, o avanço da técnica e, em alguns países, a deslocalização para o estrangeiro da produção com utilização intensiva de energia e recursos.

Os progressos conseguidos na redução da utilização de energia em termos per capita têm sido muito mais lentos, em parte devido a um aumento de 17% na procura de energia para os transportes. O transporte rodoviário continua a dominar o setor dos transportes, resultando num consumo adicional de combustíveis e na construção de estradas, o que afeta a saúde e a natureza. Os esforços por parte dos países no sentido da promoção de veículos mais ‘limpos’ têm sido, em larga medida, contrariados por um aumento no número de veículos nas estradas e pela crescente utilização de veículos. Em termos globais, as atividades de transporte continuam associadas ao crescimento do PIB e, em mais de um terço dos países da OCDE, as taxas de crescimento do trânsito rodoviário são superiores às do crescimento económico.

A intensidade material – a quantidade de recursos materiais necessários para produzir uma unidade de PIB – também tem vindo a diminuir desde 1990. A utilização de materiais tem estado relativamente dissociada do crescimento económico na zona da OCDE. Isto deve‑se, em parte, ao crescimento do setor dos serviços e à crise económica e, em parte, ao aumento das importações e à deslocalização da produção com utilização intensiva de recursos para o estrangeiro.

A produção agrícola na zona da OCDE cresceu a um ritmo mais lento entre 2000 e 2010 do que durante a década de 90. Ao mesmo tempo, várias pressões ambientais associadas à agricultura registaram um decréscimo: as emissões de gases com efeitos de estufa (GEE), a utilização de água e fertilizantes, e os excedentes de nutrientes (a potencial transferência de nutrientes para o solo, a água e a atmosfera. Uma redução no nível dos adjuvantes agrícolas, designadamente dos tipos mais nocivos em termos ambientais, foi um fator importante na concretização desta melhoria.

Em termos globais, estão a ser envidados esforços mais intensos para conseguir de forma decisiva a passagem da dissociação relativa para a dissociação absoluta, o que produziria uma inversão dos danos ambientais, protegendo o património natural e melhorando a qualidade de vida ambiental das pessoas.

Conclusões principais

• Em termos globais, as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) continuam a aumentar à escala mundial, sendo o CO2 predominante e o principal impulsionador da tendência global. Desde 1990, as emissões de dióxido de carbono (CO2) relacionadas com a energia têm vindo a aumentar a um ritmo mais lento na OCDE do que à escala mundial. Hoje em dia, os países da OCDE representam menos de metade das emissões mundiais de GEE, mas continuam a emitir muito mais CO2 per capita; 10 toneladas por pessoa, em comparação com 4 toneladas por pessoa na maioria das outras regiões. Muitos países da OCDE dissociaram as suas emissões de dióxido de carbono (CO2) do crescimento do PIB, apesar de esta dissociação continuar a registar um valor reduzido, e em muitos países as emissões têm continuado a aumentar.
• As emissões de óxido de enxofre (SOx) e óxido de azoto (NOx) diminuíram de forma significativa desde 1990 para a OCDE no seu todo (‑69% e ‑36% respetivamente). Quase todos os países da OCDE conseguiram uma dissociação absoluta das emissões de SOx relativamente ao PIB, ao passo que dois terços conseguiram uma dissociação completa das emissões de NOx. No entanto, em alguns países da OCDE, as emissões de NOx continuaram a aumentar em paralelo com o PIB e com o aumento constante do trânsito rodoviário. O ozono ao nível do solo, as concentrações de NO2, as partículas finas e os poluentes atmosféricos tóxicos continuam a afetar negativamente a saúde urbana, designadamente nas zonas urbanas.
• As captações de água doce têm‑se mantido geralmente estáveis na zona da OCDE desde a década de 90, apesar de se registar um aumento da procura de água por parte de diversas fontes. Tal deve‑se a uma utilização mais eficiente e a políticas de preços mais adequadas, mas também a uma maior exploração de fontes de água alternativas, nomeadamente, a reutilização e a dessalinização da água. Muitos países da OCDE conseguiram uma dissociação relativa das captações de água relativamente ao crescimento do PIB, mas os resultados variam dentro dos países e de país para país.
• As infraestruturas de tratamento de esgotos têm‑se mantido geralmente estáveis na zona da OCDE desde a década de 90, apesar de se registar um aumento da procura de água por parte de diversas fontes. Tal deve‑se a uma utilização mais eficiente e a políticas de preços mais adequadas, mas também a uma maior exploração de fontes de água alternativas, nomeadamente, a reutilização e a dessalinização da água. Muitos países da OCDE conseguiram uma dissociação relativa das captações de água relativamente ao crescimento do PIB, mas os resultados variam dentro dos países e de país para país.
• A área de zonas terrestres protegidas tem aumentado em quase todos os países da OCDE, atingindo cerca de 11% do total. No entanto, estas áreas nem sempre são representativas da biodiversidade nacional, nem estão suficientemente ligadas. As ameaças à biodiversidade estão a aumentar, sobretudo devido a mudanças na utilização dos solos e ao desenvolvimento de infraestruturas; há muitos ecossistemas naturais que estão degradados, e há muitas espécies animais e vegetais em países da OCDE que estão ameaçadas. Os níveis de ameaça registam valores particularmente elevados nos países com uma densidade populacional elevada.
• As zonas florestais têm‑se mantido relativamente estáveis, representando cerca de 30% da zona terrestre da OCDE. A maioria dos países da OCDE regista uma utilização sustentável dos seus recursos florestais em termos quantitativos. Há, contudo, variações importantes em determinados países, sendo que muitas florestas estão ameaçadas de degradação, fragmentação e conversão para outros tipos de terreno. A procura crescente de madeira tendo em vista a concretização dos objetivos em matéria de energias renováveis está a desempenhar um papel cada vez mais importante na exploração comercial das florestas.
• Os resíduos municipais gerados na zona da OCDE aumentaram 19% na década de 90, mas este aumento abrandou no início da década de 2000. Hoje em dia, uma pessoa que habite na zona da OCDE gera em média 530 kg de resíduos por ano; este valor representa mais 30 kg do que a média da década de 90, mas 30 kg menos do que em 2000. Os países da OCDE estão a desviar cada vez mais resíduos dos aterros e incineradoras e a lançá‑los de novo na economia através da reciclagem. Os aterros continuam contudo a constituir o principal método de eliminação de resíduos em muitos países da OCDE.