Prefácio

A Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DSTI) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conduziu este estudo sob os auspícios do Comitê sobre Políticas de Economia Digital (CDEP) e do Grupo de Trabalho de Políticas de Infraestruturas e Serviços de Comunicação (WPCISP). O governo do Brasil solicitou o estudo por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)1 e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As duas entidades representam o Brasil no CDEP e no WPCISP.

A Avaliação das Telecomunicações e da Radiodifusão no Brasil elaborada pela OCDE é baseada nas respostas dadas, por autoridades brasileiras, a um questionário e nos resultados de uma série extensa de entrevistas com os principais atores na área das comunicações. O WPCISP revisou o relatório, em 29 de maio de 2020, com Camilla Bustani, Claire Lyons (ambos do Reino Unido), Jonathan Levy e Tracey Weisler (estes dos Estados Unidos). O relatório foi finalizado em 5 de junho de 2020 e reflete a evolução do marco de referência institucional no Brasil até aquela data.

A equipe de redação do relatório incluiu a Secretaria da OCDE, assim como os seguintes especialistas externos: Pablo Márquez e Diana Castiblanco Narváez, ambos do escritório Márquez, Barrera, Castañeda & Ramírez (Colômbia); Ernesto Flores-Roux, professor-associado do Centro de Pesquisa e Ensino em Economia, CIDE (México); e Scott Marcus, membro sênior em Bruegel (Bélgica). A equipe da OCDE foi composta por Verena Weber, Lorrayne Porciuncula, Alexia González Fanfalone, Maximilian Reisch e Frédéric Bourassa da Divisão de Políticas de Economia Digital, chefiada pela Audrey Plonk, sob a direção geral do Andrew Wyckoff, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação. Esta publicação também recebeu contribuições de Jeremy West e Sarah Ferguson da Divisão de Políticas de Economia Digital da OCDE. Ademais, o capítulo sobre tributação recebeu contribuições da avaliação de Bert Brys e sua equipe do Centro de Políticas Fiscais da OCDE. Angela Gosmann e a Diretoria de Assuntos Públicos e Comunicação da OCDE empreenderam o trabalho editorial. A equipe agradece aos nossos delegados da WPCISP, presidida por Bengt Mölleryd (Suécia), por suas orientações e contribuições. A tradução portuguesa da avaliação foi realizada pela Prioridade Consultoria, e a equipe agradece a Alípio Ferreira pelas suas contribuições na revisão da versão portuguesa.

A avaliação foi possível devido ao apoio do MCTIC e da Anatel e sua equipe que, gentilmente, responderam aos questionários, receberam a equipe de revisão em reuniões, organizaram uma série extensa de entrevistas com os principais atores e contribuíram com informações valiosas para a elaboração desta publicação. A Secretaria da OCDE agradece a Vitor Elisio Góes de Oliveira Menezes, Secretário de Telecomunicações do MCTIC; Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel; e sua equipe, em particular, Artur Coimbra de Oliveira, Hélio Mauricio Miranda da Fonseca, do MCTIC, e Taís Maldonado Niffinegger e Victor Muniz Estevam Dias, da Anatel. A OCDE também reconhece a ajuda da Delegação Brasileira das Organizações Econômicas Internacionais em Paris pelo seu apoio.2

← 1. Em junho de 2020, o presidente do Brasil anunciou a recriação do Ministério das Comunicações (MC), que existiu até 2016, quando virou o MCTIC. Até a finalização do processo de produção deste relatório, as implicações desse ministério recém-criado na estrutura institucional ainda estavam sendo discutidas no Brasil. O presente relatório reflete apenas as mudanças realizadas na estrutura institucional até o dia 5 de junho de 2020.

← 2. Em 15 de maio de 2020, o Conselho da OCDE convidou a Costa Rica a tornar-se um membro dessa instituição. Durante a elaboração deste relatório, a entrega do instrumento de acessão à Convenção da OCDE da Costa Rica ainda estava pendente e, portanto, a Costa Rica não aparece na lista de membros da OCDE e não está inclusa na lista publicada de países na zona da OCDE.

Metadata, Legal and Rights

Este documento e qualquer mapa aqui incluído foi elaborado sem prejuízo do status ou soberania de qualquer território, da delimitação de limites e fronteiras internacionais e do nome do território, cidade ou área. [missing text]

© OCDE 2020

O uso do conteúdo do presente trabalho, tanto em formato digital quanto impresso, é regido pelos termos e condições seguintes: http://www.oecd.org/termsandconditions.