OECD Multilingual Summaries

Economic Outlook for Southeast Asia, China and India 2019

Towards Smart Urban Transportation

Summary in Portuguese

Perspetivas Económicas para o Sudeste Asiático, China e Índia 2019

Rumo a transportes urbanos inteligentes

Sumário em Português

A edição das Perspetivas Económicas para o Sudoeste Asiático, China e Índia 2019 abrange quatro tópicos principais relacionados com a Ásia Emergente: as perspetivas económicas regionais até 2023 (Capítulo 1), rumo a transportes urbanos inteligentes – o enfoque temático desta edição (Capítulo 2), notas relativas aos países no que respeita aos principais desafios das políticas estruturais (Capítulo 3), e desenvolvimentos recentes na integração regional (Capítulo 4).

Perspetivas económicas até 2023

O crescimento do produto interno produto (PIB) na Ásia Emergente – Sudeste Asiático, China e Índia – tem sido sustentado em 2018 apesar de obstáculos internos e externos. Calcula‑se que o PIB da Ásia Emergente irá aumentar em média 6,1% no período de 2019‑23. Prevê‑se que o Sudeste Asiático continue a registar um crescimento sólido de 5,2% ao ano no período 2019‑23, ligeiramente mais rápido do que o ritmo registado em 2012‑16. Apesar de se prever um abrandamento gradual do crescimento económico da China, o crescimento do PIB na Índia deverá manter‑se robusto.

Em termos globais, o consumo privado na região continua resiliente na sua trajetória, apoiado pela estabilidade nos mercados de trabalho e das remessas do exterior em alguns casos. O crescimento nas exportações brutas tem resistido bastante bem às incertezas nas políticas. Várias autoridades monetárias da região aumentaram as taxas de juro para fazerem face à normalização monetária nas economias avançadas, bem como às pressões dos preços e das taxas de juro. Ao mesmo tempo, algumas introduziram outras medidas de liquidez para apoiar o crescimento. As situações orçamentais na região apresentam‑se, regra geral, estáveis, apesar de a persistência de défices na conta corrente e na situação orçamental em alguns países poder fazer abrandar a dinâmica de crescimento.

As perspetivas económicas da região enfrentam vários desafios. Para fomentar um crescimento inclusivo e sustentável, serão necessários esforços para maximizar as oportunidades (p. ex., através de uma inclusão financeira mais aprofundada) e mitigar os riscos da tecnologia financeira (Fintech). Os decisores políticos precisam de abordar os problemas relacionados com a gestão do risco regulamentar, literacia financeira e cibersegurança. Além disso, o fortalecimento do desempenho das exportações num contexto de protecionismo crescente e a redução dos riscos de catástrofes naturais são igualmente fatores cruciais para o desenvolvimento da região. Além disso, há que monitorizar com cuidado o ritmo da política monetária nas economias avançadas, as tensões geopolíticas e as tendências globais nos preços do petróleo. A mitigação dos aspetos negativos do crescente protecionismo nas trocas comerciais exige progressos continuados nas reformas estruturais. Tal inclui a facilitação da formalização dos documentos necessários para os investimentos, reformas ao nível das infraestruturas de logística, e reformas para aumentar a previsibilidade no que respeita à regulamentação. A concretização de progressos nos acordos de comércio livre existentes e pendentes será igualmente crucial. As catástrofes naturais colocam sérios riscos à Ásia Emergente, apesar de variarem substancialmente em termos de características e dimensão. Os custos humanos são elevados. De igual modo, as catástrofes naturais infligem muitas vezes custos económicos elevados ao danificarem as infraestruturas, o capital físico, inventários, recursos agrícolas e naturais, e ao perturbarem a atividade económica normal. Os mecanismos de resposta a catástrofes naturais antes e após o acontecimento precisam de ser ainda mais reforçados na região. Tal inclui a concretização de uma visão abrangente e de longo prazo em matéria de prontidão e resposta a catástrofes e reconstrução, assegurando uma avaliação coordenada dos riscos, a criação de capacidade, assim como um planeamento que tome em consideração as condições no terreno.

Rumo a transportes urbanos inteligentes

As cidades estão a crescer rapidamente na Ásia Emergente. O crescimento da população urbana, o aumento dos rendimentos e a limitação das alternativas de transporte contribuíram, no seu conjunto, para uma crescente utilização do automóvel na região. O número estimado de veículos motorizados em utilização aumentou entre 2005 e 2015 nos países da Ásia Emergente relativamente aos quais existem dados, tendo o total para a região aumentado em média 13% ao ano.

As dificuldades nos transportes – designadamente o congestionamento de trânsito – nas cidades da Ásia Emergente já estão a impor custos económicos, sociais e ambientais significativos, e é provável que se agravem no futuro. A resolução destes problemas é, assim, crucial para a concretização dos benefícios potenciais da urbanização em termos de crescimento e desenvolvimento.

As prioridades estratégicas devem incluir a expansão e o melhoramento dos sistemas de transportes públicos, assim como a utilização de mecanismos assentes no preço (p. ex., impostos e taxas, tarifas rodoviárias e taxas de estacionamento) e não assentes no preço (p. ex., quotas de licenciamento e racionamento do trânsito) que afetem a procura na aquisição e utilização de veículos, e ainda a utilização de tecnologias e dados na gestão do trânsito. A promoção de disposições de trabalho flexíveis (em inglês, “flexible work arrangements” ou FWA), como horário flexível ou teletrabalho, assim como novas abordagens ao planeamento urbano, incluindo a utilização eficaz de zonas económicas especiais e a relocalização de algumas funções do Estado para fora das grandes cidades, poderão também aliviar o problema do congestionamento. A implementação destas opções estratégicas varia muito entre os países da região. Existem sistemas de autocarros rápidos, ou corredores BUS, na região, e estão a ser construídos novos sistemas de metropolitano e metro de superfície. Os impostos sobre a aquisição de veículos foram utilizados em muitos países, enquanto que em Singapura são aplicadas taxas de congestionamento rodoviário. As disposições flexíveis de trabalho estão abrangidas por um enquadramento nas Filipinas e Singapura, mas a maioria dos outros países da Ásia emergente ainda não tomou medidas claras para fomentar a sua utilização. Quer a Malásia, quer Mianmar já relocalizaram algumas funções do Estado.

Os decisores políticos aos níveis local e central do governo devem cooperar no desenvolvimento e implementação destas ações para garantir a sua integração numa estratégia coerente. Será necessário considerar os efeitos combinados de várias intervenções ao nível dos transportes. Por exemplo, os desincentivos aos transportes privados devem ser acompanhados de uma maior disponibilidade de outros meios de transporte, por exemplo, sistemas públicos de transporte. O objetivo é não afetar negativamente a mobilidade e a eficiência nas cidades.

Principais desafios em matéria de políticas estruturais

São necessárias reformas estruturais internas para melhorar as perspetivas de crescimento inclusivo e sustentável na Ásia Emergente. As notas das Perspetivas sobre políticas estruturais para os diferentes países destacam os desafios estratégicos que se colocam aos países da Ásia Emergente, abrangendo áreas de políticas que incluem educação e formação, turismo, inclusão financeira, fiscalidade, digitalização, desafios do Corredor Económico Oriental, PME, energia, inovação e IED.