1887

OECD Multilingual Summaries

Financing Climate Futures

Rethinking Infrastructure

Summary in Portuguese

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10.1787/9789264308114-en

Financiamento dos Futuros Climáticos

Repensar as Infraestruturas

Sumário em Português

As infraestruturas estão no centro das vias de desenvolvimento e apoiam o crescimento económico, a produtividade e o bem‑estar. No entanto, as infraestruturas têm sofrido cronicamente de investimento insuficiente nas últimas décadas, quer nas economias desenvolvidas, quer nas economias em vias de desenvolvimento. A OCDE estima que são necessários USD 6,9 mil milhões por ano até 2030 para cumprir os objetivos em matéria de clima e desenvolvimento. Além disso, as atuais infraestruturas de energia, transportes, construção e água representam mais de 60% das emissões de gases de estufa em todo o mundo. É necessária uma transformação sem precedentes dos sistemas de infraestruturas existentes para que sejam cumpridos os objetivos mundiais em termos de clima e desenvolvimento.

O alinhamento dos fluxos financeiros com vias de desenvolvimento resiliente e de baixo teor de emissões é, agora, mais crucial do que nunca para que possam ser alcançadas as metas do Acordo de Paris e concretizada a Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030. Hoje há uma oportunidade única de desenvolvimento de sistemas de infraestruturas que proporcionem melhores serviços, protegendo ao mesmo tempo o ambiente. O aproveitamento dos benefícios das tecnologias que estão a surgir a ritmo acelerado, de novos modelos de negócio e de inovações financeiras será crucial para abrir novas vias para futuros resilientes e de baixo teor de emissões.

A mobilização de recursos públicos e privados em todo o espetro financeiro constitui uma parte essencial para gerar os milhares de milhões de dólares necessários para infraestruturas sustentáveis. As instituições de financiamento público, os bancos, os investidores institucionais, as empresas e os mercados de capitais têm, todos eles, um papel crucial a desempenhar, quer por direito próprio, quer como parte do ecossistema financeiro mais alargado.

Cabe aos governos definir incentivos adequados para uma mobilização financeira que não a de projetos intensivos em termos de emissões, e proporcionar quadros de investimento e de política ambiental que apoiem as transformações rápidas e radicais que são necessárias. Apesar de se terem registado alguns progressos, as atuais políticas continuam a fomentar uma abordagem gradual no que respeita ao clima. Os quadros estratégicos existentes, as receitas públicas e os interesses económicos continuam enredados em atividades que recorrem a combustíveis fósseis e geram emissões de forma intensiva. São necessários esforços mais aprofundados para dinamizar uma mudança sistémica, ultrapassar a inércia das instituições e criar um corte com os interesses instalados que, muitas vezes, criam obstáculos ao desenvolvimento resiliente e de baixo teor de emissões.

Uma melhor cooperação internacional, através do Acordo de Paris ou de fóruns como o G7 e o G20, constitui uma parte essencial da transformação. A comunidade internacional tem vindo a reconhecer de forma crescente a necessidade de uma transformação desse tipo: quase todos os países do G20 confirmaram a sua vontade de embarcar numa transição energética global em consonância com os objetivos em matéria de clima e desenvolvimento do Plano de Ação do G20 sobre o Clima e o Desenvolvimento a Favor do Crescimento, subscrito em Hamburgo. Há também uma sensibilização crescente para a necessidade de os esforços no sentido de mais ação no combate às alterações climáticas terem de ser acompanhados de uma transição justa e inclusiva que resolva as desigualdades e proporcione oportunidades iguais a todos os setores da sociedade. Os governos têm de garantir que a transição beneficia todos e que não afeta de forma desproporcionada os pobres e os mais vulneráveis.

Este relatório define uma agenda para permitir às sociedades em todo o mundo levar a cabo o tipo de ações sistémicas que a transformação para um futuro resiliente e de baixo teor de emissões exige. Destaca 6 áreas de transformação e 20 ações que são essenciais para alinhar os fluxos financeiros com os objetivos em matéria de desenvolvimento e alterações climáticas no domínio do planeamento, inovação, orçamentos públicos, sistemas financeiros, financiamento do desenvolvimento e cidades.

  • Planear as infraestruturas no sentido de um futuro resiliente e de baixo teor de emissões, repensando o planeamento a todos os níveis do governo de modo a alinhar os atuais planos relativos a projetos de infraestruturas com os objetivos de desenvolvimento e em matéria de alterações climáticas, evitar uma situação de dependência do carbono que entrave a emergência de outras tecnologias (“carbon lock‑in”) e integrar a resiliência como norma nas decisões sobre infraestruturas.
  • Despoletar a inovação para acelerar a transição através da implementação de políticas de inovação direcionadas e da aceleração da implementação das tecnologias, modelos de negócio e serviços existentes, mudar rapidamente para a próxima geração de soluções do laboratório para o mercado, e promover a difusão internacional das tecnologias para garantir que a inovação beneficia todos.
  • Assegurar a sustentabilidade fiscal para um futuro resiliente e de baixo teor de emissões, através da diversificação das fontes de receita do Estado de modo a reduzir a dependência relativamente ao carbono, do alinhamento dos incentivos fiscais e orçamentais com os objetivos em matéria de clima e ainda através do aproveitamento do poder dos concursos públicos e do investimento das instituições públicas, assegurando ao mesmo tempo uma transição inclusiva.
  • Reconfigurar o sistema financeiro de acordo com os riscos e oportunidades em matéria do clima no longo prazo, corrigindo incentivos enviesados, lacunas ao nível das capacidades e uma divulgação e tarifação insuficiente dos riscos climáticos que estão a dificultar a atribuição de financiamento a infraestruturas resilientes e de baixo teor de emissões.
  • Repensar o financiamento do desenvolvimento em prol do clima, assegurando que as instituições de financiamento para o desenvolvimento dispõem dos recursos, mandatos e incentivos necessários à concretização de uma ação formativa ao nível do clima, atrair novos investidores e fontes de financiamento através da utilização do financiamento concessional de uma forma estratégica, assim como ajudar os países a avançarem com as suas agendas climáticas e criar ambientes propícios e “mercados do clima”.
  • Capacitar as autoridades locais para criarem sociedades urbanas resilientes e de baixo teor de emissões, desenvolvendo capacidades para um planeamento e financiamento mais eficaz das infraestruturas corretas, alinhando a regulamentação orçamental nacional e fiscal com as necessidades de investimento, e criando capacidades em matéria de clima e de financiamento de projetos ao nível das cidades.

A concretização da transformação vai ser difícil. Apesar de a dinâmica ser encorajadora, os governos devem continuar a impulsionar mudanças sistémicas para garantir um alinhamento adequado dos fluxos financeiros com as infraestruturas necessárias para assegurar vias resilientes e de baixo teor de emissões para o futuro. A mudança para uma agenda mais transformativa vai ajudar os governos a conseguir um crescimento sustentável, equilibrado e inclusivo, e vai melhorar o bem‑estar nas sociedades e entre as mesmas.

© OECD

Este sumário não é uma tradução oficial da OCDE.

A reprodução deste sumário é permitida desde que sejam mencionados o copyright da OCDE e o título da publicação original.

Os sumários multilingües são traduções dos excertos da publicação original da OCDE, publicada originariamente em Inglês e Francês.

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© OECD (2018), Financing Climate Futures: Rethinking Infrastructure, OECD Publishing.
doi: 10.1787/9789264308114-en

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