OECD Multilingual Summaries

Economic Policy Reforms 2017

Going for Growth

Summary in Portuguese

Reformas da Política Económica 2017

A Caminho do Crescimento

Sumário em Português

Os governos não se podem permitir abrandar as reformas se quiserem escapar à armadilha do crescimento anémico com que muitos deles se estão a defrontar e assegurar que os ganhos resultantes do crescimento económico beneficiam a grande maioria dos cidadãos. Nos últimos dois anos, o crescimento global tem‑se mantido inalterado em cerca de 3%, muito abaixo da taxa de crescimento médio de quase 4% registada na década anterior. O abrandamento registado na República Popular da China e nas economias de outros mercados emergentes explica grande parte desta diferença, mas taxas de crescimento de 2% ou menos têm sido a norma na média dos países da OCDE durante os anos pós‑crise, com as perspetivas de uma procura e de um investimento persistentemente fracos a pesarem negativamente no crescimento potencial.

No seu esforço por um crescimento mais saudável, os governos enfrentam grandes desafios ao nível das políticas. O declínio acentuado e generalizado no aumento da produtividade desde a crise tem‑se traduzido na estagnação dos rendimentos para uma grande percentagem da população, desgastando o apoio popular às reformas estruturais. Apesar de o desemprego globalmente estar a diminuir de forma gradual na maioria dos países, os jovens e os trabalhadores menos qualificados em alguns deles têm poucas perspetivas de emprego e correm um risco elevado de ficarem frequentemente em situação de desemprego. A superação destes desafios exige estratégias coerentes em matéria de reformas estruturais e uma ação coletiva num leque alargado de domínios das políticas, com o apoio de políticas macroeconómicas.

"A Caminho do Crescimento" tem por base os conhecimentos especializados da OCDE em matéria de reformas políticas estruturais e de desempenho económico e visa disponibilizar aos decisores políticos um conjunto de recomendações concretas relativamente aos domínios das reformas que foram identificados como prioritários tendo em vista um crescimento sólido e inclusivo. As prioridades abrangem em termos gerais a regulação do mercado dos produtos e do trabalho, a educação e a formação, os sistemas tributários e de prestações sociais, as regras relativas ao comércio e ao investimento, bem como as políticas de inovação. O quadro “A Caminho do Crescimento” teve um papel crucial ao ajudar os países do G20 a avançarem com a sua agenda de reformas estruturais, incluindo através da monitorização das suas estratégias de crescimento para conseguirem um crescimento sustentado e equilibrado.

O presente relatório analisa os progressos nas reformas estruturais em domínios relacionados com as recomendações de “A Caminho do Crescimento” em matéria de políticas no período 2015‑16. Neste contexto, identifica para os países da OCDE e para alguns países selecionados não pertencentes à OCDE novos domínios prioritários em que são necessárias reformas para fazer aumentar o rendimento real e para garantir que os ganhos conseguidos beneficiam a grande maioria dos cidadãos (Capítulo 1). Para tal, o quadro de seleção das prioridades políticas considera pela primeira vez a inclusão como principal objetivo, juntamente com a produtividade e o emprego, os principais fatores impulsionadores do aumento do rendimento médio. Nesse sentido, é considerada uma definição alargada do termo “inclusão” que abrange dimensões como desigualdade e pobreza, quantidade e qualidade do emprego, juntamente com a inclusão dos grupos vulneráveis no mercado de trabalho, disparidades entre géneros e equidade nos sistemas de ensino, bem como resultados em matéria de saúde. O relatório contém uma avaliação abrangente dos desafios políticos relacionados com a inclusão e soluções potenciais refletidas nas prioridades de reforma de “A Caminho do Crescimento” (Capítulo 2). As prioridades específicas aos países e as recomendações subjacentes são apresentadas nas notas relativas a cada país individualmente (Capítulo 3).

Progressos em termos de reformas estruturais desde 2015

O ritmo das reformas estruturais continuou a abrandar nos últimos dois anos, tendo retrocedido aos níveis pré‑crise. Esta desaceleração global esconde diferenças significativas entre os diferentes países.

• As reformas abrandaram em países que tinham tido uma atividade particularmente intensa no biénio anterior, (p. ex. México, Grécia, Irlanda, Portugal, Polónia e Espanha), mas também numa série de outros países onde a atividade reformista não tinha sido tão intensa no período anterior (p. ex. Austrália, Indonésia e Eslovénia).
• A intensidade das reformas aumentou acentuadamente em alguns países que não tinham estado entre os reformistas mais ativos no período anterior (p. ex., Bélgica, Chile, Colômbia, Israel, Itália e Suécia, bem como Áustria, Brasil e França).

O ritmo das reformas abrandou de forma mais acentuada em domínios das políticas que têm uma influência particularmente acentuada na produtividade laboral, como a educação e a inovação. Este aspeto suscita preocupações devido ao declínio persistente e generalizado do aumento da produtividade.

Do lado positivo, o número de reformas relacionadas com as recomendações de “A Caminho do Crescimento” aumentou no que respeita a objetivos como a redução dos entraves ao trabalho feminino e o fomento à criação de emprego através de uma redução da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, particularmente para os trabalhadores com salários baixos. Estes são domínios em que as reformas que propiciam o crescimento também promovem uma maior inclusão.

Os governos têm geralmente concentrado os esforços reformistas em domínios específicos das políticas, com o risco de perderem potenciais ganhos resultantes de sinergias entre políticas e de complementaridades das reformas. Uma melhor apresentação das reformas torná‑las‑ia mais fáceis de implementar, maximizaria o seu impacto no crescimento e na criação de emprego, e ajudaria a reduzir a desigualdade de rendimentos.

Novas prioridades de reforma em prol do crescimento inclusivo

Dada a importância dos ganhos de produtividade para os padrões de vida a longo prazo e a escala dos desafios para uma maioria de países, são identificadas mais reformas para aumentar a produção por trabalhador e para garantir que os ganhos são amplamente partilhados entre a população. Medidas nos domínios da educação, concorrência no mercado dos produtos e investimento público são sublinhadas de forma mais acentuada do que no anterior “A Caminho do Crescimento”.

Em particular, a facilitação da entrada e do crescimento de empresas inovadoras, a promoção de um acesso mais equitativo a uma educação de elevada qualidade, assim como a inclusão das mulheres e migrantes no mercado de trabalho, o reforço do investimento em infraestruturas e a melhoria da formação dos trabalhadores e das políticas de ativação fazem, no seu conjunto, parte dos desafios mais comuns em matéria das políticas que foram identificados para se conseguir um crescimento mais sólido e inclusivo.

É possível conseguir fortes sinergias entre a busca de produtividade e o aumento do emprego por um lado, e a inclusão, por outro. Com efeito, se forem implementadas devidamente e de forma abrangente, quase metade das prioridades estratégicas apresentadas neste relatório conduziriam a aumentos de rendimento mais elevados e partilhados de forma mais alargada.

Ao procurarem um crescimento mais inclusivo, os governos deveriam concentrar‑se em assegurar um acesso alargado ao ensino de qualidade e ao reforço das competências, no aumento da quantidade e qualidade dos empregos, e em aumentar a eficácia dos sistemas fiscais e de prestações sociais na redução da desigualdade de rendimentos e da pobreza.

• No caso da educação, as prioridades incluem a resolução das necessidades dos jovens desde o ensino pré‑escolar à universidade para que possam ter o melhor começo possível, bem como o apoio de que necessitam ao longo da sua educação. A tónica é no aumento da igualdade de oportunidades e em assegurar a adaptabilidade da força de trabalho às mudanças que se vão registando na procura de competências.
• A criação de mais e melhores empregos obriga a uma correção da dualidade e segmentação do mercado de trabalho, incluindo os regimes de trabalho informal no caso das economias emergentes.
• Muitos países têm margem para criar prestações sociais destinadas a proteger as pessoas e as famílias que mais necessitam delas, assegurando ao mesmo tempo que o trabalho paga aqueles que estão no extremo inferior da distribuição de rendimentos, bem como para limitar as isenções e deduções fiscais que beneficiam de forma desproporcionada as famílias de elevados rendimentos.