OECD Multilingual Summaries

Environment at a Glance 2015

OECD Indicators

Summary in Portuguese

Panorama do Ambiente 2015

Indicadores da OCDE

Sumário em Português

Desde 2000, têm sido observados progressos nas emissões dos poluentes atmosféricos tradicionais, na eficiência dos combustíveis dos transportes, intensidade energética, energias renováveis, utilização da água, tratamento dos esgotos e proteção da biodiversidade. Este facto é, em parte, explicado pelo abrandamento na atividade económica na sequência do crise económica, mas também pela crescente adesão dos países da OCDE a instrumentos que visam solucionar as pressões ambientais, e que incluem fiscalidade destinada a influenciar o comportamento dos consumidores e internalização dos custos ambientais. As considerações de natureza ambiental também estão a ser de forma crescente integradas na cooperação para o desenvolvimento e na investigação e desenvolvimento.

Contudo, muitos destes desenvolvimentos decorrem de forma marginal, e é frequente a falta de coerência nas políticas, o que prejudica os esforços que visam reduzir os impactos ambientais negativos Os países continuam a apoiar de diversas formas a produção e o consumo de combustíveis fósseis, e a atividade económica continua associada às emissões de carbono e ao desperdício de energia e de outros recursos naturais. Os principais desafios que se colocam incluem as alterações climáticas e o impacto da degradação ambiental na saúde, bem como no crescimento e desenvolvimento futuros. São necessárias políticas robustas e informações fiáveis para resolver estes desafios, especialmente perante uma retoma do crescimento.

Conclusões principais

A poluição atmosférica continua a constituir uma preocupação para o clima e para a saúde humana.

• As emissões dos gases com efeitos de estufa (GEE) estão a aumentar à escala global, mas têm estado a diminuir em praticamente todos os países da OCDE entre 2000 e 2012, demonstrando uma dissociação geral relativamente ao crescimento económico. Este facto é, em parte, explicado pelo abrandamento na atividade económica na sequência da crise económica, mas também pelo reforço das políticas climáticas e por mudanças no padrão de consumo de energia.
• No entanto, os países da OCDE emitem muito mais dióxido de carbono (CO2) per capita do que a maioria das outras regiões, com 9,6 toneladas por pessoa em comparação com 3,4 toneladas por pessoa no resto do mundo. Com as políticas atuais, prevê‑se que as emissões globais de CO2 atinjam o triplo daquilo que seria necessário para limitar o aumento a longo prazo das temperaturas a 2°C.
• As emissões de óxido de enxofre (SOx) e de óxido de azoto (NOx) mantêm a sua tendência de descida como resultado das poupanças de energia, substituição de combustíveis, controlo da poluição e progresso técnico.
• Em metade dos países da OCDE, mais de 90% da população está exposta a concentrações de partículas finas (PM2,5) acima das quais foram observados efeitos nocivos para a saúde. Estas partículas penetram profundamente nos pulmões e podem conter metais pesados e substâncias orgânicas tóxicas. A procura de água está a aumentar, mas a utilização da água manteve‑se estável.

A procura de água está a aumentar, mas a utilização da água manteve‑se estável.

• As captações de água doce mantiveram‑se estáveis devido a uma utilização mais eficiente e a políticas de preços mais adequadas, mas também devido a uma maior exploração de fontes de água alternativas, nomeadamente, a reutilização e a dessalinização da água. Apesar de muitos países mostrarem uma dissociação relativa entre as captações de água e o crescimento do PIB, num terço dos países os recursos de água doce estão sob tensão média a elevada, e são muitos os países que têm de lidar com faltas de água locais ou sazonais. As alterações climáticas podem vir exacerbar essas faltas, incluindo nos países que beneficiam de um abastecimento de água fiável.
• Perto de 80% da população dos países da OCDE usufrui de tratamento das águas residuais por parte do Estado. Muitos países estão agora a deparar‑se com custos crescentes com a requalificação das redes de abastecimento de água e de saneamento devido ao envelhecimento das mesmas. Alguns países têm de encontrar outras formas de servir aglomerados populacionais de pequena dimensão ou isolados e garantir um controlo adequado das instalações de tratamento independentes e de pequena dimensão.

Os aterros sanitários continuam a constituir o principal método de eliminação de resíduos municipais.

• A geração de resíduos municipais abrandou a partir do ano 2000. Uma pessoa que habite na zona da OCDE gera, em média, 520 kg de resíduos por ano; este valor representa menos 30 kg do que no ano 2000, mas mesmo assim mais 20 kg do que em 1990. Apesar de os resíduos serem, cada vez mais, lançados de novo na economia através da reciclagem, os aterros sanitários continuam a ser o principal método de eliminação em metade dos países da OCDE.

As ameaças à biodiversidade estão a aumentar.

• Há muitas espécies animais e vegetais ameaçadas nos países da OCDE, designadamente em países com uma população e uma densidade de infraestruturas elevadas. Na América do Norte e na Europa, os terrenos agrícolas e as aves de floresta diminuíram cerca de 30% em 40 anos. Há muitas florestas ameaçadas de degradação, fragmentação e conversão para outros tipos de utilização. A procura de madeira tendo em vista a concretização dos objetivos em matéria de energias renováveis desempenha um papel cada vez mais importante na exploração comercial das florestas.

Os progressos ambientais nos setores económicos são desiguais.

• A intensidade energética continuou a melhorar ao longo do período 2000‑14. As energias renováveis são cada vez mais utilizadas, em especial na Europa. As energias renováveis representam 21% da produção elétrica na OCDE (15,6% em 2000), e quase 9% da oferta total (6% em 2000). Mas os combustíveis fósseis continuam a dominar a oferta (80%).
• Na maioria dos países da OCDE, as taxas de crescimento do tráfego rodoviário foram superiores às do crescimento económico. Os esforços por parte dos países no sentido da promoção de veículos mais ‘limpos’ têm sido, em larga medida, contrariados por um aumento do parque automóvel e do trânsito, o que resulta num maior consumo de combustíveis e num aumento da poluição.
• A área ocupada por terrenos agrícolas diminuiu em quase todos os países, tal como diminuíram algumas emissões de GEE relacionadas com a agricultura e a utilização de adubos fosfatados. No entanto, a percentagem de terras dedicadas à agricultura biológica continua a ser reduzida, pouco acima dos 2%, apesar de este valor esconder variações substanciais entre vários países. As percentagens tendem a ser mais elevadas na União Europeia, alcançando os 10% a 17% em alguns países.

O apoio à investigação, desenvolvimento e inovação está a aumentar.

• O investimento público em I&D dedicados ao ambiente aumentou mais de 20% desde 2000, e recuperou a um ritmo mais rápido do que o total em I&D públicos depois da crise económica de 2008. A sua percentagem no total de investimento público em I&D representa contudo menos de 2%. A percentagem de investimento em energias renováveis no total do investimento em energia aumentou de 8% para 24%.
• A ajuda pública ao desenvolvimento (ODA/APD) para fins ambientais continuou a aumentar; a sua percentagem na APD total aumentou de 9,6% em 2002 para 12,6%; as ajudas às energias renováveis superaram as ajudas às energias não renováveis.

A implementação de instrumentos de atribuição de um preço à poluição continua a ser difícil.

• A aplicação de taxas ambientais está a aumentar, mas continua a ser limitada quando comparada com os impostos sobre o trabalho. As receitas que geraram representaram cerca de 1,6% do PIB em 2013, onde predominam os impostos sobre a energia (69%) e sobre os veículos motorizados e os transportes (28%). As variações nas taxas dos impostos sobre a energia, as desigualdades nos sinais de preço, os níveis reduzidos da fiscalidade sobre os combustíveis que têm impactos elevados sobre o ambiente, e as isenções sobre os combustíveis utilizados em alguns setores dificultam a transição para uma economia de baixo carbono. Há muitos países que continuam a aplicar à gasolina impostos mais elevados do que os aplicados ao gasóleos, e a percentagem de impostos sobre os preços da utilização final é geralmente mais elevada para as famílias do que para a indústria.