OECD Multilingual Summaries

The Ocean Economy in 2030

Summary in Portuguese

A Economia dos Oceanos em 2030

Sumário em Português

Para muitos, o oceano é a nova fronteira da economia. Encerra em si a promessa de uma riqueza imensa em recursos e de um enorme potencial para impulsionar o crescimento económico, o emprego e a inovação. E é, cada vez mais, reconhecido como indispensável para solucionar muitos dos desafios globais com que o planeta vai ter de se defrontar nas próximas décadas, desde a segurança alimentar mundial e as alterações climáticas ao abastecimento de energia, recursos naturais e melhorias nos cuidados de saúde. Apesar de o potencial para ajudar a enfrentar estes desafios ser enorme, o oceano encontra‑se já sob pressão devido à sobre‑exploração, poluição, diminuição da biodiversidade e alterações climáticas. A concretização de todo o potencial proporcionado pelo oceano vai, assim, exigir abordagens responsáveis e sustentáveis relativamente ao seu desenvolvimento económico.

A economia dos oceanos abrange os setores de atividade relacionados com os oceanos (transportes marítimos, pesca, energia eólica marítima, biotecnologia marinha), mas também os recursos naturais e os serviços ecossistémicos que o oceano fornece (pescado, vias de navegação, absorção de CO2, etc.). Uma vez que ambos estão indissociavelmente ligados, este relatório aborda muitos aspetos dos serviços ecossistémicos e da gestão assente em ecossistemas, focando ao mesmo tempo a dimensão dos setores de atividade relacionados com os oceanos.

A economia dos oceanos global, medida em termos do contributo dos setores de base oceânica para a produção económica e emprego, é significativa. Cálculos preliminares com base na Base de Dados sobre a Economia dos Oceanos, da OCDE, estimam a produção da economia dos oceanos em 2010 em USD 1,5 triliões, ou seja, aproximadamente 2,5% do valor acrescentado bruto (VAB) mundial. O petróleo e o gás offshore representaram um terço do valor acrescentado total dos setores de atividade relacionados com o oceano, seguidos do turismo marítimo e costeiro, equipamento marítimo e portos. O emprego direto a tempo inteiro na economia dos oceanos ascendeu a cerca de 31 milhões de postos de trabalho em 2010. Os maiores empregadores foram as empresas de pesca industrial com mais de um terço do total, e o turismo marítimo e costeiro, com quase um quarto.

A atividade económica nos oceanos está a expandir‑se rapidamente, impulsionada sobretudo pelos desenvolvimentos ao nível da população mundial, crescimento económico, trocas comerciais e aumento dos níveis dos rendimentos, clima e ambiente, e tecnologia. No entanto, um dos constrangimentos importantes ao desenvolvimento da economia dos oceanos é a atual deterioração da sua saúde. Com o progressivo aumento das emissões antropogénicas de carbono, o oceano tem vindo a absorver grande parte desse carbono, o que provoca a acidificação dos oceanos. Além disso, as temperaturas e os níveis do mar estão a subir, e as correntes oceânicas estão a mudar, resultando em perdas de biodiversidade e habitats, alterações na composição das unidades populacionais de pescado e nos padrões de migração, e num aumento da frequência de episódios meteorológicos graves. As perspetivas para o futuro desenvolvimento dos oceanos são ainda mais agravadas pela poluição de origem terrestre, sobretudo escorrências de solos agrícolas, produtos químicos, e poluentes de macro e micro‑plástico que são lançados nos oceanos através dos rios, bem como pela pesca excessiva e o depauperamento das unidades populacionais de pescado em muitos pontos do globo.

Olhando para 2030, são muitos os setores de atividade relacionados com o oceano que têm potencial para conseguirem um desempenho superior ao da economia global no seu conjunto, quer em termos de valor acrescentado, quer de emprego. As projeções sugerem que, entre 2010 e 2030, num cenário de base semelhante, a economia dos oceanos poderá mais do que duplicar o seu contributo para o valor acrescentado mundial, ultrapassando os USD 3 triliões. Prevê‑se um crescimento particularmente robusto na aquacultura marinha, na energia eólica offshore, transformação de pescado e construção e reparação navais. Os setores de atividade relacionados com os oceanos também têm potencial para dar um contributo importante para o crescimento do emprego. Em 2030, prevê‑se que deem emprego a cerca de 40 milhões de trabalhadores em regime equivalente a tempo inteiro, num cenário de base semelhante. O crescimento mais rápido em termos de emprego deverá ocorrer na energia eólica offshore, na aquacultura marinha, transformação de pescado e atividades portuárias.

Nas próximas décadas, os avanços científicos e tecnológicos deverão desempenhar um papel crucial, quer na resolução de muitos dos desafios ambientais relacionados com o oceano acima referidos, quer no aprofundamento das atividades económicas relacionadas com os oceanos. Inovações nos materiais avançados, engenharia e tecnologias subaquáticas, sensores e imagiologia, tecnologias via satélite, computorização e análise de grandes volumes de dados, sistemas autónomos, biotecnologia e nanotecnologia, ou seja, todos os setores da economia dos oceanos, vão ser afetados por estes avanços tecnológicos.

Num contexto em que as mudanças se operam de forma tão rápida, vai ser difícil assegurar a atualização da regulação e da governação. O mundo é, cada vez mais, multipolar, e está a registar uma dificuldade crescente na criação de um consenso internacional relativamente a questões de natureza global e regional que são essenciais ao ambiente marinho e às indústrias relacionadas com os oceanos. Pelo menos num futuro próximo, a regulação das atividades marítimas deverá continuar a ser em grande medida impulsionada ao nível setorial, com uma concentração de esforços na integração das indústrias emergentes relacionadas com o oceano nos quadros regulamentares existentes e fragmentados.

O crescimento futuro dos setores de atividade relacionados com os oceanos na escala sugerida pelo presente relatório vem realçar as pressões crescentes sobre os recursos marinhos e o espaço oceânico que já se encontram sob pressão considerável, sobretudo nas zonas económicas exclusivas (ZEE), onde se desenvolve a maior parte da atividade. A incapacidade até à data para lidar com estas pressões eficaz e atempadamente é, em grande medida, atribuída àquela que tem sido historicamente uma gestão setor‑a‑setor das atividades relacionadas com os oceanos. Em grande parte como resposta a pressões crescentes, nos últimos anos tem‑se assistido a um aumento significativo do número de países e regiões que instituem quadros de política estratégicos para uma melhor gestão dos oceanos nas suas ZEE. Contudo, continuam a existir inúmeros obstáculos a uma gestão integrada dos oceanos mais eficaz, e esses obstáculos têm de ser eliminados no futuro próximo.

Para impulsionar as perspetivas de desenvolvimento a longo prazo das indústrias emergentes relacionadas com os oceanos, bem como o seu contributo para o crescimento e o emprego, fazendo ao mesmo tempo uma gestão responsável e sustentável dos oceanos, este relatório sugere uma série de recomendações para melhorar o desenvolvimento sustentável da economia dos oceanos.

• Fomentar uma maior cooperação internacional na ciência e tecnologia marítimas como forma de estimular a inovação e reforçar o desenvolvimento sustentável da economia dos oceanos. Tal exige, nomeadamente: a realização de análises e avaliações comparativas sobre o papel das políticas dos governos relativamente aos agrupamentos (“clusters”) marítimos pelo mundo fora, nomeadamente no que diz respeito à sua eficácia em termos do estímulo e apoio a inovações tecnológicas transversais ao setor no domínio marítimo; estabelecimento de redes internacionais para o intercâmbio de opiniões e experiências na criação de centros de excelência, incubadoras de inovação e outras instalações que visem a inovação no campo das tecnologias marítimas transversais ao setor, e melhoria da partilha da tecnologia e da inovação entre países a diferentes níveis de desenvolvimento.
• Reforçar a gestão integrada dos oceanos. Em especial, tal deverá envolver um maior recurso à análise económica e às ferramentas económicas na gestão integrada dos oceanos, por exemplo, através do estabelecimento de plataformas internacionais para o intercâmbio de conhecimentos, experiência e boas práticas, bem como através da intensificação dos esforços tendo em vista a avaliação da eficácia económica do investimento público na investigação e observação marinhas. Deverá igualmente visar a promoção da inovação em estruturas e processos de governação, bem como o envolvimento das partes interessadas de modo a tornar a gestão integrada dos oceanos mais eficaz, mais eficiente e mais inclusiva.
• Melhorar a base estatística e metodológica a nível nacional e internacional para medir a escala e o desempenho dos setores de atividade relacionados com o oceano, bem como o contributo dos mesmos para a economia global. Poderá incluir, entre outras tarefas, o aprofundamento do desenvolvimento da Base de Dados sobre a Economia dos Oceanos, da OCDE.
• Aumentar a capacidade previsional para os setores de atividade relacionados com os oceanos, incluindo a avaliação de futuras alterações nos setores de atividade relacionados com os oceanos, e o aumento da capacidade atual da OCDE para modelar as futuras tendências da economia dos oceanos à escala global.