OECD Multilingual Summaries

OECD Skills Outlook 2015

Youth, Skills and Employability

Summary in Portuguese

Panorama das Competências da OCDE 2015

Juventude, Competências e Empregabilidade

Sumário em Português

Em 2013, 39 milhões de jovens entre os 16‑29 anos de idade nos diferentes países da OCDE não se encontravam em situação de emprego, ensino ou formação (a seguir designados por jovens em situação de NEEF) – mais 5 milhões do que antes da crise económica de 2008. E as estimativas para 2014 mostram poucas melhoras. Os números são particularmente elevados nos países da Europa Meridional, que são também os mais afetados pela crise. Na Grécia e em Espanha, por exemplo, mais de 25% dos jovens adultos estavam em situação de NEEF em 2013. Mais preocupante ainda: cerca de metade de todos os NEEF – cerca de 20 milhões de jovens – não estudam e não estão à procura de emprego. Por esse motivo, é possível que tenham deixado de estar sob a alçada dos sistemas de educação, sociais e de mercado de trabalho dos seus países.

Estes números representam não só uma calamidade pessoal para estas pessoas, mas também um investimento desperdiçado, porque as competências que adquiriram durante a sua formação académica não estão a ser utilizadas de forma produtiva e constituem também um encargo potencial para os seus países: devido ao decréscimo nas receitas fiscais, a pagamentos mais elevados por parte da segurança social, e à instabilidade social que pode surgir quando parte da população está sem trabalho e se sente desmoralizada. Os jovens devem constituir um ativo da economia, e não um passivo potencial.

E o que está na raiz deste desperdício inaceitável de potencial humano? De entre outras coisas, há um número demasiadamente elevado de jovens que terminam os estudos sem terem adquirido competências adequadas, pelo que depois têm dificuldade em arranjar trabalho. De acordo com o Estudo sobre as Competências dos Adultos, um produto do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC), 10% dos novos licenciados têm fracas competências em matéria de literacia, e 14% têm fracas competências em matéria de numeracia. Mais de 40% dos que deixaram de estudar antes de concluírem o ensino secundário têm fracas competências em matéria de literacia e numeracia.

Para além disso, o número de jovens que deixam de estudar e que têm pouca experiência do mundo do trabalho é excessivo. Menos de 50% dos estudantes que frequentam programas de ensino e formação profissionais (EFP), e menos de 40% dos estudantes que frequentam programas académicos nos 22 países e regiões da OCDE abrangidos pelo Estudo sobre as Competências dos Adultos participam em qualquer tipo de aprendizagem no local de trabalho.

Mesmo os jovens com sólidas competências estão a ter dificuldades em encontrar trabalho. Muitas empresas consideram demasiado dispendiosa a contratação de pessoas que não tenham qualquer experiência do mercado de trabalho. Efetivamente, os jovens têm o dobro da probabilidade de ficarem desempregados em comparação com os adultos de 25 a 54 anos de idade.

Mas mesmo os jovens que conseguem entrar no mercado de trabalho se deparam frequentemente com obstáculos institucionalizados ao desenvolvimento das suas competências e à progressão das suas carreiras. Por exemplo, um em cada quatro jovens empregados tem um contrato temporário. Estes trabalhadores normalmente utilizam menos as suas competências e têm menos oportunidades de trabalho do que os trabalhadores com contratos permanentes. Entretanto, 12% dos jovens empregados estão sobrequalificados para o seu trabalho. Isto significa que algumas das suas competências não são aproveitadas nem utilizadas, e que os seus empregadores não estão a beneficiar integralmente do investimento nestes jovens.

Face ao ritmo lento de crescimento previsto nos próximos anos para muitos dos países da OCDE, designadamente os da Europa, é pouco provável que o panorama melhore nos próximos tempos. O que pode ser feito entretanto?

Assegurar que todos os jovens saem da escola com uma gama de competências relevantes

Para serem bem‑sucedidos em todas as vertentes das suas vidas, os jovens têm de dispor de uma vasta gama de competências – de índole cognitiva, social e emocional. O Programa de Avaliação Internacional dos Estudantes (PISA), da OCDE, constata uma forte associação entre a frequência do ensino pré‑primário e um melhor desempenho mais tarde ao nível da leitura, matemática e ciências, designadamente entre os estudantes desfavorecidos em termos socioeconómicos. Os países podem oferecer ensino pré‑primário de elevada qualidade a todas as crianças para ajudar a mitigar as disparidades nos resultados da educação e para dar a todas as crianças uma base de partida sólida para a sua carreira de estudos.

Os professores e dirigentes escolares podem também identificar os alunos de fraco aproveitamento mais cedo de modo a proporcionar‑lhes o apoio ou programas especiais de que possam necessitar para alcançarem um nível de proficiência suficiente na leitura, matemática e ciências, para desenvolverem as suas competências sociais e emocionais, e impedir que abandonem simplesmente os estudos.

Ajudar os jovens que abandonam os estudos a entrar no mercado de trabalho

Os agentes educativos e os empregadores podem trabalhar em conjunto de modo a assegurar aos estudantes a aquisição dos tipos de competências para as quais existe procura, e para garantir que essas competências sejam utilizadas desde o início da vida profissional dos jovens. A aprendizagem no local de trabalho pode ser integrada nos programas de EFP e nos programas de ensino pós‑secundário. Este tipo de aprendizagem beneficia tanto os estudantes como os empregadores: os estudantes familiarizam‑se com o mundo do trabalho e com os tipos de competências – incluindo as competências de índole social e emocional, como é o caso da comunicação e do trabalho com outros – que são valorizadas no local de trabalho; e os empregadores ficam a conhecer potenciais novas contratações – pessoas a quem deram formação e que satisfazem os seus padrões próprios.

Eliminar as barreiras institucionais ao emprego de jovens

À medida que muitos jovens entram no mercado de trabalho com contratos temporários, é importante assegurar que estes empregos temporários sejam “etapas” para empregos mais estáveis, e não uma série de situações de precariedade que fazem aumentar o risco de os jovens ficarem desempregados. Há que reduzir a assimetria entre as disposições em matéria de proteção de emprego que tornam dispendiosa para as empresas a conversão dos contratos a termos fixo em contratos permanentes. Os salários mínimos, os impostos e as contribuições sociais devem ser, todos eles, objeto de análise e, caso necessário, ajustados ao tentar reduzir‑se o custo que a contratação de jovens com pouca experiência representa para os empregadores.

Identificar e ajudar os NEEF que estejam agora fora dos sistemas na sua reintegração

Os governos têm de identificar os milhões de jovens que estão em situação de NEEF e que estão a ter dificuldade em entrar no mercado de trabalho ou que simplesmente estão fora dos sistemas. Os serviços públicos de emprego, as instituições sociais e os sistemas de ensino e formação podem ajudar estes jovens a encontrar trabalho ou a voltar a fazer parte de alguma forma de ensino ou formação de segunda oportunidade. Um sistema de obrigações mútuas entre os jovens e o emprego e as instituições de ensino pode ajudar quer a identificar, quer a prestar apoio a estes jovens em situação de NEEF. Como contrapartida das prestações sociais que recebessem, seria exigido aos jovens o registo em instituições sociais ou em serviços públicos de emprego, bem como a tomada de medidas que os preparassem para o mercado de trabalho, incluindo a participação em educação e formação contínuas.

Dinamizar uma maior correspondência entre as competências dos jovens e os empregos

A antecipação das competências necessárias no mercado de trabalho e a garantia do desenvolvimento dessas mesmas competências nos sistemas de ensino e formação limitariam a ocorrência de desfasamentos entre as competências dos jovens e os empregos. E uma vez que há tantos empregadores que têm dificuldade em avaliar as competências dos jovens trabalhadores, designadamente nos países que têm sistemas de ensino complexos, os prestadores de ensino e o setor empresarial podem trabalhar em conjunto na conceção de quadros de qualificações que reflitam rigorosamente as competências efetivas dos estudantes que acabam os seus cursos.