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Portugal

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English
English
French
French
  • 05 May 2021
  • OECD
  • Pages: 123
As “market referees”, regulators contribute to the delivery of essential public utilities. Their organisational culture, behaviour and governance are important factors in how regulators, and the sectors they oversee, perform. The OECD Performance...
Portuguese
  • 05 May 2021
  • OECD
  • Pages: 132
Como “árbitros do mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. A sua cultura organizacional, comportamento e governação são fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos setores que supervisionam.
English
Measuring regulatory performance is challenging, starting with defining what to measure, dealing with confounding factors, attributing outcomes to interventions and coping with the lack of data and information. This chapter describes the methodology...
Portuguese
The Performance Assessment Framework for Economic Regulators(PAFER) was developed by the OECD to help regulators assess their ownperformance. The PAFER structures the drivers of performance along aninput-process-output-outcome framework. This chapter...
Portuguese
Medir o desempenho regulatório é um desafio, começando por definir o que se vai medir, lidar com fatores confusos, atribuir resultados às intervenções e lidar com a falta de dados e informação. Este capítulo descreve a metodologia desenvolvida pela...
English
Regulatory agencies are key actors in the delivery of good regulatory outcomes. Their role brings together several powers: rule-making, market monitoring, enforcement and sanctioning. Regulators are at the delivery end of the policy cycle and their...
Portuguese
English
As entidades reguladoras são importantes intervenientes na obtenção de bons resultados regulatórios. O seu papel reúne vários poderes: regulação, monitorização do mercado, aplicação da lei e aplicação de sanções. Os reguladores estão no final do...
English
O Quadro de Avaliação do Desempenho para os Reguladores Económicos (QADRE) foi desenvolvido pela OCDE para ajudar os reguladores a avaliarem o seu próprio desempenho. O QADRE organiza os impulsionadores de desempenho através de uma estrutura...
English
This chapter provides an overview of Portugal’s public institutions and describes the main features of the energy sector as well as the legislative framework that determines the functions of Portugal’s Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Portuguese
Portuguese
This performance assessment review looks at the external and internal governance arrangements of Portugal’s Energy Services Regulatory Authority (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, ERSE) and presents policy recommendations that aim to...
Portuguese
A presente avaliação de desempenho analisa os sistemas de governança externa e interna da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos portuguesa (ERSE) e apresenta recomendações de políticas que visam melhorar o desempenho da entidade reguladora. O...
English
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) é o regulador económico independente de Portugal para o setor energético. A entidade reguladora foi criada em 1997 em simultâneo com a liberalização do mercado elétrico português. Ao longo da sua...
English
The Energy Services Regulatory Authority (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, ERSE) is Portugal’s independent economic regulator for the energy sector. The regulator was established in 1997, concurrently with the liberalisation of the...
Portuguese
Este capítulo dá uma visão geral das instituições públicas portuguesas e descreve as principais características do setor energético, assim como o quadro legislativo que determina as funções da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
English
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