Revisão do Centro de Governo do Brasil
Rumo a um Centro de Governo Integrado e Estruturado
A Revisão do Centro de Governo do Brasil realizada pela OCDE oferece recomendações-chave sobre a consolidação do papel estratégico do Centro de Governo (CdG) do país na gestão das prioridades políticas e na melhoria dos resultados. A revisão examina os papéis, mandatos e as capacidades de coordenação do CdG. Ela fornece uma análise da capacidade do Brasil de traduzir compromissos políticos em objetivos mensuráveis e aprofunda sua capacidade de vincular planos estratégicos a resultados. Concentrando-se nas capacidades do CdG para contribuir com o processo orçamentário federal, ela considera planos de médio e longo prazo e como eles se alinham com a estrutura orçamentária e como o orçamento pode apoiar as políticas de forma coerente. A revisão também analisa o papel do CdG no monitoramento e na avaliação do desempenho de políticas de alta prioridade e como essas informações podem ser usadas para melhorar os resultados (ou entregas) para a sociedade. Finalmente, a revisão avalia como o Brasil pode consolidar e reforçar a comunicação pública para perseguir objetivos políticos e para promover um governo mais aberto.
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Funções lideradas pelo Centro de Governo e a capacidade de coordenação no Brasil
Este capítulo avalia as funções do Centro de Governo (CdG), mandatos e responsabilidades para estabelecer um CdG mais integrado, eficiente e estratégico no Brasil. Esta discussão é acompanhada por uma avaliação dos diversos instrumentos de coordenação rumo à obtenção de resultados estratégicos integrados. Por fim, o capítulo apresenta uma visão geral da estrutura do Brasil acerca da administração de transições no governo.
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