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Manual de Integridade Pública da OCDE

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O Manual de Integridade Pública da OCDE fornece orientação ao governo, empresas e sociedade civil acerca da implementação da Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública. O Manual esclarece o que os treze princípios da Recomendação significam na prática e identifica os desafios para implementá-los. O Manual fornece orientação sobre como melhorar a cooperação dentro do governo, bem como entre os níveis nacional e subnacional. Para construir culturas de integridade no governo e na sociedade, o Manual detalha os componentes centrais de um sistema de gestão de recursos humanos baseado no mérito e os principais elementos para culturas organizacionais abertas. Também esclarece o papel do governo em fornecer orientação às empresas, à sociedade civil e aos cidadãos sobre a defesa dos valores de integridade pública. Além disso, o Manual explica como usar o processo de gestão de riscos para avaliar e gerenciar riscos para a integridade e destaca como usar o sistema de responsabilização para garantir a real prestação de contas por violações à integridade.

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Capacitação

Este capítulo fornece um comentário sobre o princípio da capacitação contido na Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública. Ele esclarece como as principais atividades – fornecer informações oportunas e relevantes sobre políticas e padrões de integridade, bem como realizar treinamentos regulares e focados na integridade – podem criar compromisso com a integridade pública. Ele identifica os principais componentes para funções eficazes de consultoria de integridade e discute como esses mecanismos de orientação e consulta podem ajudar os agentes públicos a compreender e aplicar os padrões de integridade em suas atividades diárias. O capítulo aborda os desafios comumente enfrentados, incluindo o uso de formatos de treinamento inovadores e interativos, dedicando tempo e recursos a capacitação e orientação e garantindo a coordenação eficaz das instâncias responsáveis pelo treinamento. Também discute os desafios associados aos consultores de integridade, incluindo o risco de que outros atores renunciem de suas responsabilidades relacionadas à integridade ou usem indevidamente o papel da consultoria.

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