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Impulsionando o Desempenho da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal

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Como “árbitros do mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. A sua cultura organizacional, comportamento e governação são fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos setores que supervisionam. O Quadro de Avaliação do Desempenho para os Reguladores Económicos (QADRE) da OCDE analisa as instituições, processos e práticas que podem criar uma cultura organizacional baseada no desempenho e em resultados. Este relatório utiliza esta metodologia para avaliar elementos ligados tanto à governação interna como à externa da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal. A avaliação reconhece o estatuto da ERSE, amplamente respeitado pelos stakeholders, analisa os principais impulsionadores do seu desempenho e identifica uma série de desafios e oportunidades para ajudar o regulador a preparar-se para o futuro. A profunda transformação do mercado, a descarbonização do setor e a crise provocada pela COVID-19 enquadram os desafios que se perspetivam para esta entidade.

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Governação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

O Quadro de Avaliação do Desempenho para os Reguladores Económicos (QADRE) foi desenvolvido pela OCDE para ajudar os reguladores a avaliarem o seu próprio desempenho. O QADRE organiza os impulsionadores de desempenho através de uma estrutura “input-processo-output-resultados”. Este capítulo aplica a estrutura à governação da ERSE e analisa as características existentes, as oportunidades e desafios enfrentados pela ERSE.

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