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Impulsionando o Desempenho da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal

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Como “árbitros do mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. A sua cultura organizacional, comportamento e governação são fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos setores que supervisionam. O Quadro de Avaliação do Desempenho para os Reguladores Económicos (QADRE) da OCDE analisa as instituições, processos e práticas que podem criar uma cultura organizacional baseada no desempenho e em resultados. Este relatório utiliza esta metodologia para avaliar elementos ligados tanto à governação interna como à externa da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal. A avaliação reconhece o estatuto da ERSE, amplamente respeitado pelos stakeholders, analisa os principais impulsionadores do seu desempenho e identifica uma série de desafios e oportunidades para ajudar o regulador a preparar-se para o futuro. A profunda transformação do mercado, a descarbonização do setor e a crise provocada pela COVID-19 enquadram os desafios que se perspetivam para esta entidade.

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Avaliação e recomendações

A presente avaliação de desempenho analisa os sistemas de governança externa e interna da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos portuguesa (ERSE) e apresenta recomendações de políticas que visam melhorar o desempenho da entidade reguladora. O documento baseia-se no trabalho de uma missão virtual entre pares que teve lugar entre o dia 15 e o dia 19 de junho de 2020. Três revisores especializados participaram na missão: Darryl Biggar, Conselheiro Económico Especial, Comissão Australiana da Concorrência e dos Consumidores (ACCC), Austrália; Laura Brien, Diretora da Água e da Conformidade, Comissão para a Regulação dos Serviços Essenciais (CRU), Irlanda; e Emma Närvä, Diretora-Adjunta para os Assuntos Internacionais e Conselheira Política Sénior, Autoridade dos Correios e Telecomunicações da Suécia (PTS), Suécia. Foi apresentado para discussão pela Rede de Reguladores Económicos da OCDE, na sua reunião de 17 de novembro de 2020 e, após uma ronda de comentários dos delegados, finalizado para publicação.

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