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Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil

Caminhos a seguir

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O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.

Portuguese

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Questões específicas por setor para a implementação e gestão de cobranças de água

O capítulo analisa os desafios e oportunidades relacionados à definição da cobrança pelo uso de recursos hídricos, e a aplicação das respectivas receitas, para os principais usuários de água no Brasil, nomeadamente, setor hidrelétrico, saneamento, indústria e agricultura. Para cada setor, o capítulo fornece os principais princípios econômicos subjacentes, exemplos selecionados da experiência internacional, um foco específico nos problemas do Brasil e alguns caminhos a seguir.

Portuguese

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