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Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil

Caminhos a seguir

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O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.

Portuguese

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O Estado Do Rio De Janeiro

O estado do Rio de Janeiro é um dos pioneiros do Brasil na criação de um sistema de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sua experiência é importante para a compreensão da sua implementação. Do ponto de vista institucional, todas as condições estão em vigor para que a cobrança atinja os objetivos esperados (por exemplo, capacidade técnica, sistema de informação e de monitoramento). No entanto, a situação econômica (crise financeira) e ambiental (seca) do estado são barreiras para a implementação. Como resultado, há algumas questões relativas ao futuro da cobrança como um instrumento de gestão a fim de melhorar a resiliência da água em um estado muito industrializado e urbanizado.

Portuguese

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