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Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil

Caminhos a seguir

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O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.

Portuguese

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A bacia hidrográfica do piancó-piranhas açu

Na Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas Açu, a demanda por água excede a oferta. O consumo humano e a irrigação dependem fortemente dos recursos disponíveis, que são limitados devido à seca e rios intermitentes e à poluição por esgoto doméstico. O quadro institucional e a estrutura de governança para a cobrança nesta área estão em desenvolvimento, incluindo o fortalecimento da participação das partes interessadas nas atividades do comitê da bacia e a conscientização sobre a escassez de água. O projeto de transferência de água do rio São Francisco (PISF) está preparando o caminho para uma discussão concreta sobre a implementação da cobrança, pois impactaria o comportamento dos usuários e aumentaria a receita para a gestão de água.

Portuguese

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