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Cobranças de água no Brasil

Direções a seguir

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O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.

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Porque são as cobranças de água importante no Brasil

Este capítulo aborda sobre a necessidade de uso sistemático de instrumentos econômicos como resposta aos desafios da gestão da água no Brasil. Explica qual a lógica do uso de instrumentos econômicos na gestão sustentável da água, além de apresentar princípios para estabelecimento e avaliação desses instrumentos. O restante do relatório focará um instrumento econômico específico, nomeadamente, a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

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