1887

Cobranças de água no Brasil

Direções a seguir

image of Cobranças de água no Brasil

O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.

Portuguese English

  • Click to access:
.

Cobranças no Brasil: O estado atual

O capítulo descreve como a cobrança pelo uso de recursos hídricos funciona atualmente no Brasil. Apresenta o quadro legal e institucional da cobrança e analisa as experiências nos níveis da União e estaduais, agrupando-os em cinco grupos: pioneiros; seguidores; inspiradores; recém-chegados; e aspirantes. O capítulo destaca vários desafios comuns, em termos de definição de objetivos claros para a cobrança, o desenvolvimento de planos de recursos hídricos para tomada de decisões, a implementação de um sistema de informação adequado e aplicação das receitas arrecadadas em benefício dos usuários de água.

Portuguese English

This is a required field
Please enter a valid email address
Approval was a Success
Invalid data
An Error Occurred
Approval was partially successful, following selected items could not be processed due to error