A Promoção da Resiliência Hídrica no Brasil
Transformando estratégia em ação
O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização e as consequências econômicas, sociais e ambientais da pandemia da COVID-19. O relatório afirma a importância da abordagem moderna de segurança hídrica, equilibrando a gestão de oferta e demanda, infraestrutura cinza e verde, e gestão e resiliência dos riscos, ao mesmo tempo em que adota visão holística que conecta a água a outras áreas como meio ambiente, uso da terra e desenvolvimento territorial. O relatório se baseia em uma década de diálogo político entre OCDE e ANA e fornece um plano de ação para apoiar o país a: (1) passar da abordagem de risco para a abordagem da resiliência entendendo as vulnerabilidades e minimizando a duração e a magnitude das falhas; (2) fazer com que as organizações de bacias hidrográficas utilizem instrumentos econômicos para lidar com desafios hídricos; e (3) enfrentar o novo papel atribuído à ANA de supervisão regulatória para o setor de saneamento.
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Prólogo
Promover resiliência hídrica no Brasil: Transformar estratégia em ação baseia-se nas recomendações de políticas estabelecidas nos relatórios da OCDE sobre Governança dos recursos hídricos no Brasil (2015) e Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil (2017), bem como em quatro oficinas de capacitação para múltiplas partes interessadas realizadas ao longo de 2019 a 2021 destinadas a transmitir as melhores e mais novas práticas internacionais.
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