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Avaliações de Políticas Nacionais de Educação: Estado de Santa Catarina, Brasil

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A educação é uma prioridade fundamental para o Estado de Santa Catarina. Os seus responsáveis pela elaboração de políticas estão firmemente empenhados no fornecimento de um sistema educacional adequado e eficiente, que atenda às exigências da economia global e que possibilite que o Estado ganhe em competitividade, tanto em âmbito nacional como internacional.

Esta análise da OCDE apresenta uma breve visão global do setor da educação no Estado de Santa Catarina e das suas recentes evoluções. Realiza uma análise do sistema, desde a pré-escola até a educação superior e a aprendizagem continuada e identifica as principais diretrizes para uma reforma das políticas à luz dos desafios enfrentados pelas autoridades, comunidades, empresas, bem como pelos educadores, pais e alunos. Conclui com um conjunto de recomendações principais referentes à estrutura do sistema e sua relevância para o mundo do trabalho, ao acesso e equidade, à gestão e administração, à pesquisa, desenvolvimento e inovação, à internacionalização e ao financiamento. Este relatório será de utilidade para os profissionais catarinenses e de outros Estados, bem como para os seus homólogos no plano internacional.

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A Carreira Docente e a Formação de Professores

No âmbito dos esforços das autoridades do Estado de Santa Catarina em prol do aumento da qualidade da educação, a profissão do magistério deverá ser objeto de atenção prioritária. A equipe de avaliação discute o perfil da profissão de professor em Santa Catarina, os seus esquemas de carreira e de salários, bem como as condições de emprego (inclusive contextos de sala de aula, práticas de trabalho e avaliação dos docentes), e examina a qualidade da atuação das comissões consultivas escolares, da formação prévia dos professores e durante o exercício da profissão, bem como do desenvolvimento profissional. Conclui com recomendações para reformas com vista ao reforço do magistério e da educação, tais como a elaboração de uma declaração de princípios sobre o magistério, a melhoria da sua imagem, a introdução de períodos probatórios e a redução do número de docentes temporários.

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