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Estudos Económicos da OCDE: Portugal 2017

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A economia portuguesa tem vindo a recuperar gradualmente de uma recessão profunda. Esta recuperação tem sido apoiada por reformas estruturais abrangentes, que têm igualmente contribuído para a redução dos desequilíbrios económicos construídos no passado. Um maior nível de investimento permitirá sustentar a continuação do reequilíbrio da economia e fortalecer o sector exportador. Os incentivos a novos investimentos podem ser reforçados através de melhorias ao nível da eficiência judicial, na reforma administrativa, na regulamentação dos mercados de produtos ou em menores custos do trabalho. A eliminação do crédito malparado dos balanços dos bancos aumentaria a sua capacidade de financiamento das empresas. Resolver os estrangulamentos regulativos existentes nos processos de insolvência e a abertura de novas fontes de financiamento também contribuiriam para aumentar o investimento das empresas. É essencial ultrapassar o legado de uma força de trabalho pouco qualificada para melhorar os níveis de vida. Apesar do progresso notável registado, o sistema de ensino pode dar um maior contributo para elevar os níveis de qualificações e reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas dos alunos. A elevada taxa de abandono escolar e o uso frequente da retenção escolar podem ser reduzidas através de uma alteração da afetação dos recursos a favor do ensino básico e dos alunos em risco, assim como uma melhoria da formação dos professores e da sua exposição às melhores práticas. A eficácia do ensino e formação vocacional/profissional poderia ser reforçada com a unificação do sistema, que se encontra atualmente fragmentado, num sistema dual de ensino, a par de um reforço da monitorização e avaliação. Têm de ser prosseguidos os esforços para melhorar os níveis de qualificações da população adulta pouco qualificada.

TEMAS ESPECÍFICOS: AUMENTAR O INVESTIMENTO; MELHORAR AS QUALIFICAÇÕES

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Progresso alcançado nas principais reformas estruturais

Esta tabela apresenta as medidas adoptadas no âmbito das recomendações efetuadas em Estudos Económicos anteriores. As recomendações apresentadas pela primeira vez neste Estudo são enumeradas no capítulo relevante.

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