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Estudos Económicos da OCDE: Portugal 2017

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A economia portuguesa tem vindo a recuperar gradualmente de uma recessão profunda. Esta recuperação tem sido apoiada por reformas estruturais abrangentes, que têm igualmente contribuído para a redução dos desequilíbrios económicos construídos no passado. Um maior nível de investimento permitirá sustentar a continuação do reequilíbrio da economia e fortalecer o sector exportador. Os incentivos a novos investimentos podem ser reforçados através de melhorias ao nível da eficiência judicial, na reforma administrativa, na regulamentação dos mercados de produtos ou em menores custos do trabalho. A eliminação do crédito malparado dos balanços dos bancos aumentaria a sua capacidade de financiamento das empresas. Resolver os estrangulamentos regulativos existentes nos processos de insolvência e a abertura de novas fontes de financiamento também contribuiriam para aumentar o investimento das empresas. É essencial ultrapassar o legado de uma força de trabalho pouco qualificada para melhorar os níveis de vida. Apesar do progresso notável registado, o sistema de ensino pode dar um maior contributo para elevar os níveis de qualificações e reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas dos alunos. A elevada taxa de abandono escolar e o uso frequente da retenção escolar podem ser reduzidas através de uma alteração da afetação dos recursos a favor do ensino básico e dos alunos em risco, assim como uma melhoria da formação dos professores e da sua exposição às melhores práticas. A eficácia do ensino e formação vocacional/profissional poderia ser reforçada com a unificação do sistema, que se encontra atualmente fragmentado, num sistema dual de ensino, a par de um reforço da monitorização e avaliação. Têm de ser prosseguidos os esforços para melhorar os níveis de qualificações da população adulta pouco qualificada.

TEMAS ESPECÍFICOS: AUMENTAR O INVESTIMENTO; MELHORAR AS QUALIFICAÇÕES

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Avaliação e recomendações

Portugal assumiu um ambicioso programa de reformas estruturais desde 2011. As reformas estenderam-se a um amplo leque de áreas, tais como os mercados de produtos, mercados de trabalho, impostos, regulamentação e setor público. Estas reformas têm apoiado a recuperação gradual da economia portuguesa, com “ventos de feição” adicionais resultantes da política monetária altamente acomodatícia e dos baixos preços do petróleo.

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