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Estudos Económicos da OCDE: Portugal 2017

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A economia portuguesa tem vindo a recuperar gradualmente de uma recessão profunda. Esta recuperação tem sido apoiada por reformas estruturais abrangentes, que têm igualmente contribuído para a redução dos desequilíbrios económicos construídos no passado. Um maior nível de investimento permitirá sustentar a continuação do reequilíbrio da economia e fortalecer o sector exportador. Os incentivos a novos investimentos podem ser reforçados através de melhorias ao nível da eficiência judicial, na reforma administrativa, na regulamentação dos mercados de produtos ou em menores custos do trabalho. A eliminação do crédito malparado dos balanços dos bancos aumentaria a sua capacidade de financiamento das empresas. Resolver os estrangulamentos regulativos existentes nos processos de insolvência e a abertura de novas fontes de financiamento também contribuiriam para aumentar o investimento das empresas. É essencial ultrapassar o legado de uma força de trabalho pouco qualificada para melhorar os níveis de vida. Apesar do progresso notável registado, o sistema de ensino pode dar um maior contributo para elevar os níveis de qualificações e reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas dos alunos. A elevada taxa de abandono escolar e o uso frequente da retenção escolar podem ser reduzidas através de uma alteração da afetação dos recursos a favor do ensino básico e dos alunos em risco, assim como uma melhoria da formação dos professores e da sua exposição às melhores práticas. A eficácia do ensino e formação vocacional/profissional poderia ser reforçada com a unificação do sistema, que se encontra atualmente fragmentado, num sistema dual de ensino, a par de um reforço da monitorização e avaliação. Têm de ser prosseguidos os esforços para melhorar os níveis de qualificações da população adulta pouco qualificada.

TEMAS ESPECÍFICOS: AUMENTAR O INVESTIMENTO; MELHORAR AS QUALIFICAÇÕES

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Aumentar o investimento

No contexto de uma forte recessão da qual a economia apenas emergiu em 2014, o investimento total em Portugal tem sido baixo, diminuindo o potencial de crescimento da economia. Sem mais investimento, o crescimento económico irá diminuir nos próximos anos. Aumentar o investimento é também importante para sustentar aumentos salariais e da produtividade. Os baixos níveis de investimento atuais devem-se tanto às restrições financeiras como à falta de competitividade. Muitas empresas portuguesas estão altamente endividadas e enfrentam fortes necessidades de desalavancagem, o que coloca sérios entraves à sua capacidade de investir. Simultaneamente, a capacidade dos bancos em conceder empréstimos pode estar restringida pelas grandes quantidades de crédito malparado. O quadro regulamentar poderia ser utilizado para aumentar os incentivos para os bancos resolverem o crédito malparado, conjuntamente com apoio público para retirar estes empréstimos dos balanços. O custo destas ações poderia ser reduzido através de melhorias nas regrass de insolvência, que são cruciais para manter os valores das garantias. Simplificar a concessão de licenças e reformas na administração pública e no sistema judicial permitiriam melhorar o ambiente de negócios, incentivando assim o investimento. Reduzir as restrições à entrada nas profissões liberais, bem comoas rendas do setor da eletricidade e estimular a concorrência no setor portuário melhoraria o acesso a fatores de produção não-transacionáveis, e a competitividade das empresas portuguesas. As barreiras implícitas que existem à entrada de novas empresas, que são as que normalmente tendem a mais investir à medida que crescem, poderiam ser reduzidas através de reformas dos mecanismos de negociação salarial e alterações nas medidas de apoio à investigação e desenvolvimento.

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