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Aumentar as qualificaçŏes em Portugal

Não obstante o progresso significativo conseguido, melhorar as competências e as qualificações continua a ser um dos principais desafios que Portugal enfrenta para aumentar o crescimento, os níveis de vida e o bem-estar. A requalificação da população adulta continua a ser uma prioridade e as atividades de aprendizagem ao longo da vida devem centrar-se mais nas pessoas pouco qualificadas. Embora as políticas ativas do mercado de trabalho tenham aumentado a componente de formação nos últimos anos, a despesa por desempregado continua a ser baixa. Um controlo sistemático dos diferentes programas permitiria concentrar os recursos nos programas que são mais eficazes para aumentar as competências e as perspetivas de emprego. No sistema de ensino, aumentos sucessivos do ensino obrigatório não eliminaram o abandono escolar precoce, e uma parte significativa dos jovens abandona o ensino sem concluir o ensino secundário, enfrentando assim fracas perspetivas no mercado de trabalho e arriscando-se a cair na pobreza. Um outro desafio para o sistema de ensino é reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas. Para tal, será necessário prestar mais cedo um apoio individualizado aos alunos em risco de insucesso escolar, reforçar a formação e a exposição de professores e diretores escolares às melhores práticas, e criar incentivos para atrair mais professores experientes para escolas com contextos económico-sociais menos favorecidos. Até recentemente foi dada menor atenção ao ensino e formação vocacional e profissional (EFVP) relativamente ao ensino geral e o EFVP padece de uma gestão fragmentada. Isto acabou por restringir as perspetivas de emprego dos jovens que não pretendiam prosseguir para o ensino superior. Criar um único sistema de EFVP e reforçar a aprendizagem em contexto laboral contribuiria a melhorar este problema. O ensino superior expandiu-se consideravelmente nos últimos anos, mas pode centrar-se mais nas necessidades do mercado de trabalho, através da criação de um ensino superior técnico. Um maior apoio às atividades de investigação das empresas pode ser conjugado com um reforço das competências de gestão e das ligações entre as empresas e os investigadores, por exemplo, criando incentivos para a cooperação de académicos com o setor privado.

Este Documento de Trabalho está relacionado com o Estudo Económico de Portugal de 2017 da OCDE (www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-portugal.htm).

Portuguese English

Keywords: sistema de educação, educação e formação de adultos, desemprego jovem, segmentação do mercado de trabalho, sistema de ensino e formação profissional
JEL: I24: Health, Education, and Welfare / Education and Research Institutions / Education and Inequality; J24: Labor and Demographic Economics / Demand and Supply of Labor / Human Capital; Skills; Occupational Choice; Labor Productivity; I25: Health, Education, and Welfare / Education and Research Institutions / Education and Economic Development; I28: Health, Education, and Welfare / Education and Research Institutions / Education: Government Policy
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