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Economic Policy Reforms 2018

Going for Growth Interim Report

Summary in Portuguese

Reformas da Política Económica 2018

A Caminho do Crescimento ‑ Relatório intercalar

Sumário em Português

Com uma projeção de quase 4% para 2018, a taxa de crescimento anual do PIB para a economia global está próxima do ritmo de crescimento que antecedeu a grande recessão. Este período de crescimento global robusto e de base alargada cria condições favoráveis para uma implementação bem‑sucedida de reformas estruturais – necessárias para transformar a retoma num crescimento mais forte e sustentável no longo prazo para todos.

Apesar destes desenvolvimentos positivos no curto prazo, que continuam a ser sustentados por uma política fiscal e monetária favorável, persistem desafios a médio e a mais longo prazo para os decisores políticos. O aumento da produtividade continua a ser dececionante. Apesar da, há muito esperada, recuperação ao nível do emprego, os salários não conseguiram até aqui acompanhar, e há muitos grupos vulneráveis que continuam confrontados com fracas perspetivas no mercado trabalho. As desigualdades persistem e, a mais longo prazo, estão a aumentar em muitos países – demonstrando que há setores da sociedade que não beneficiaram muito do crescimento. Além disto, megatendências como a digitalização, as pressões ambientais e a demografia podem comportar riscos para a sustentabilidade do crescimento no longo prazo se os desafios estratégicos que suscitam não forem devidamente abordados.

“A Caminho do Crescimento” proporciona aos decisores políticos recomendações concretas em matéria de reformas em domínios que estão identificados como as cinco prioridades mais importantes específicas aos países para enfrentar os desafios no médio prazo, reanimar o aumento da produtividade e do emprego, assegurando ao mesmo tempo uma partilha alargada dos benefícios. As prioridades são identificadas aproveitando os conhecimentos especializados da OCDE na área das reformas das políticas estruturais e do crescimento inclusivo. Os domínios abrangidos são variados, incluindo a regulação do mercado dos produtos e do trabalho, a educação e a formação, os sistemas tributários e de prestações sociais, assim como as regras relativas ao comércio e ao investimento, as políticas relativas a infraestruturas físicas e jurídicas e ainda a inovação. As recomendações em matéria de políticas nestas diferentes áreas são articuladas de modo a formarem uma estratégia de reforma coerente, o que é um fator crucial para a criação de sinergias, gestão de contrapartidas e garantia de que os benefícios são partilhados de forma alargada ao longo do tempo. Assim sendo, o quadro “A Caminho do Crescimento” tem tido um papel crucial na ajuda aos países do G20 para avançarem com a sua agenda de reformas estruturais, incluindo através da monitorização das suas estratégias de crescimento de modo a conseguirem um crescimento sustentado e equilibrado.

Este Relatório Intercalar analisa os progressos registados ao nível das reformas estruturais no que diz respeito às prioridades identificadas no documento “A Caminho do Crescimento 2017”.

Medidas tomadas relativamente às prioridades políticas

Em 2017, o ritmo das reformas manteve‑se semelhante ao ritmo relativamente lento registado nos últimos dois anos e abaixo do ritmo observado no rescaldo direto da crise.

Mesmo assim, foram tomadas algumas medidas corajosas – mais de um terço das medidas implementadas em 2017 podem ser consideradas como “passos importantes”. Cabe destacar, por exemplo, as reformas destinadas a reforçar a proteção social na Grécia e em Itália, uma reforma do mercado de trabalho em França e que era há muito esperada, medidas significativas no Japão para aumentar a capacidade de guarda de crianças e uma reforma fiscal abrangente na Argentina, a implementar ao longo dos próximos cinco anos.

Em termos mais gerais, a intensidade das reformas tem variado entre as diferentes áreas de políticas. De entre as reformas que visam fomentar a aquisição de competências e a capacidade inovadora, foram tomadas medidas abrangentes para aumentar a dimensão e eficiência do apoio à I&D.

Na sua grande maioria, as medidas adotadas para promover o dinamismo das empresas e a difusão dos conhecimentos incidiram no fortalecimento das infraestruturas físicas e jurídicas, assim como num esforço para tornar a regulação do mercado de produtos mais favorável à competitividade.

Foram tomadas medidas significativas no domínio das prestações sociais, aspeto importante para a coesão social. Para ajudar ainda mais os trabalhadores a fazerem face a mudanças potencialmente rápidas nos empregos e nas tarefas a desempenhar, são necessárias novas reformas em áreas complementares, como melhorias nas políticas ativas no mercado de trabalho e no mercado da habitação de modo a facilitar a transição e a mobilidade no mercado de emprego.

Capítulos especiais – avaliação de indicadores para enriquecer a análise de “A Caminho do Crescimento”

Este relatório inclui dois capítulos especiais que analisam os indicadores para alargamento do âmbito do quadro “A Caminho do Crescimento”: indicadores sobre crescimento verde e indicadores da OCDE sobre regimes de insolvência.

As ligações entre ecologia (verde) e crescimento: o que os indicadores revelam

A capacidade para suster as melhorias ao nível do PIB e do bem‑estar de forma duradoura, conforme defendido em “A Caminho do Crescimento” depende – entre outras coisas – da capacidade para reduzir os efeitos negativos (como a poluição) associados à atividade económica, minimizar os riscos relacionados com o ambiente e reduzir a dependência relativamente a recursos de capital natural (limitados). Assim, há que exigir uma abordagem mais sistemática aos desafios relacionados com o ambiente em “A Caminho do Crescimento”. Ao mesmo tempo, as ligações entre o ambiente, as políticas ambientais e o crescimento económico são complexas. A esse respeito, o Capítulo 2 faz uma análise dos indicadores disponíveis e dos progressos recentes conseguidos em termos da medição dos resultados e políticas no domínio ambiental. Apesar de não existir uma medida única de desempenho ambiental que seja largamente aceite, foram conseguidos progressos significativos na medição do crescimento verde, designadamente no âmbito dos Indicadores do Crescimento Verde da OCDE, abrindo caminho a um tratamento mais consistente do crescimento verde em “A Caminho do Crescimento”.

Facilitação de uma saída ordenada: perspetivas dos novos indicadores da OCDE sobre regimes de insolvência

Os regimes de insolvência de fraco desempenho podem estar associados a três fontes da produtividade laboral insuficiente que estão relacionadas entre si: a sobrevivência das chamadas empresas “zombie” – que, de outra forma, deveriam sair do mercado; uma alocação incorreta do capital, ou seja, o aprisionamento de recursos em utilizações de baixa produtividade; e o adiamento da difusão tecnológica. O Capítulo 3 apresenta os recém‑criados indicadores da OCDE sobre regimes de insolvência, que permitem o alargamento e o aprimoramento das recomendações em matéria de reformas sobre políticas de saída em “A Caminho do Crescimento”. A análise revela diferenças significativas entre países em termos do grau em que os regimes de insolvência promovem uma saída ordenada das empresas sem viabilidade, o que mostra que alguns países têm espaço de manobra para melhorar a alocação de recursos e a produtividade através de reformas das disposições legais e procedimentos em matéria de insolvência.

Summary of
OECD (2018), Economic Policy Reforms 2018: Going for Growth Interim Report, OECD Publishing.
http://dx/doi.org/10.1787/growth-2018-en

© OECD

Este sumário não é uma tradução oficial da OCDE.

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