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Perspectivas Económicas em África 2010

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As Perspectivas Económicas em África avaliam, anualmente, a situação económica recente da maioria dos países africanos e a sua evolução provável a curto prazo. Esta versão portuguesa inclui os cinco países lusófonos e mais um CD-Rom com as análises do resto de países em inglês e francês. Os dados apresentados são baseados em estudos sobre países, articulados em torno de um tema único de análise. Esse quadro comum compreende um exercício de previsões para o ano em curso e para os dois anos seguintes, utilizando um modelo macroeconómico simples, assim como uma análise do contexto políticosocial. Apresenta também um sumário comparativo das perspectivas dos diversos países estudados, o qual permite situar a evolução das economias africanas dentro do contecto económico mundial. Um anexo estatístico completa este volume.

Este estudo é fruto da colaboração entre o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Económica das Nações Unidas para a África e o Centro de Desenvolvimento da OCDE.

O Centro de Desenvolvimento da OCDE gostaria de agradecer à Delegação de Portugal junto da OCDE e ao Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) pela sua generosa contribuição para a tradução e publicação deste documento.

Portuguese French, English

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Opções de políticas

OECD Development Centre

Nesta secção discutem-se algumas opções de políticas fiscais. A ordem de apresentação destas políticas segue a sequência lógica de um processo típico de reforma fiscal. No curto prazo, os decisores políticos devem concentrar-se em formas de aprofundar a base fiscal, da forma mais eficiente e justa possível – eliminando as preferências fiscais, abordando os abusos nos preços de transferências por parte das multinacionais e taxando as indústrias extractivas de uma forma justa e transparente. No médio prazo, as questões estruturais requerem estratégias que visem o sector informal, reforcem a legitimidade fiscal, impulsionem a capacidade administrativa e aproveitem a cooperação internacional para melhorar a mobilização de recursos. O objectivo, a longo prazo, de gerar receitas através de um pacote fiscal mais equilibrado pode ser atingido através de um maior enfoque em instrumentos como os impostos sobre a propriedade urbana. Trata-se de um imposto progressivo, que pode ser alargado de forma a acompanhar o ritmo explosivo de urbanização do continente africano e a correspondente necessidade de infra-estruturas urbanas. Os parceiros de desenvolvimento podem facilmente apoiar este tipo de imposto.

Portuguese French, English

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