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Índice de políticas para PMEs: América Latina e o Caribe 2024

Rumo a uma recuperação inclusiva, resiliente e sustentável

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Este relatório avalia e monitora o progresso na elaboração e implementação de políticas para PMEs na região da América Latina e do Caribe (ALC). Ele foi preparado como parte do Programa Regional da OCDE para a ALC, em cooperação com o CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe e o Sistema Econômico da América Latina e do Caribe (SELA). O relatório 2024 acompanha o progresso desde 2019 em oito dimensões de políticas públicas e apresenta as principais conclusões mais recentes sobre o desenvolvimento das PMEs. Ele identifica os desafios emergentes que afetam as PMEs na região e oferece recomendações aos governos para construir um setor de PMEs bem-sucedido. A edição de 2024, a segunda da série, se beneficia de uma metodologia atualizada que analisa as políticas de apoio à transformação digital das PMEs, introduz uma dimensão piloto de economia verde e incorpora uma abordagem transversal de gênero. Esta edição amplia a cobertura com a introdução de dois novos países (Brasil e Paraguai) aos já sete países participantes (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai), garantindo a inclusão de todos os membros da Aliança do Pacífico e do Mercosul.

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Dimensão 2: Ambiente operacional e simplificação de procedimentos

As regulamentações desempenham um papel fundamental na facilitação do funcionamento eficaz de economias e sociedades, estabelecendo as "regras do jogo" essenciais para cidadãos, empresas, governo e sociedade civil. Regulamentações bem elaboradas contribuem significativamente para o crescimento econômico, promovendo a concorrência saudável e a eficiência do mercado. Apesar dos desafios, há uma tendência positiva no ambiente operacional e na simplificação dos procedimentos para as PMEs na maioria dos países da AL9, indicando melhorias notáveis em comparação com a avaliação de 2019, particularmente impulsionadas pelos avanços na subdimensão de governo eletrônico. No entanto, regulamentos intrincados e barreiras administrativas substanciais persistem, apresentando desafios que exigem atenção para um progresso sustentável. Essa trajetória ascendente sugere o potencial para mais avanços.

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