Esta terceira edição do Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe, um projeto conjunto da OCDE e do BID, atende a crescente demanda por evidências quantitativas e qualitativas sobre o funcionamento dos governos da região da América Latina e do Caribe (ALC).

Após um forte crescimento econômico nos anos 2000, muitos países da América Latina e do Caribe (ALC) vêm experimentando uma desaceleração nos últimos anos. O crescimento econômico sofreu um golpe com a queda dos preços das commodities, a baixa produtividade e a persistência de uma elevada desigualdade, afetando tanto a renda quanto as oportunidades. Uma onda de escândalos de corrupção enfraqueceu ainda mais a confiança no governo e no setor privado. A ameaça de desilusão popular e diminuição da confiança nas instituições públicas é agora mais real do que nunca. Em 2018, apenas 34% da população da região da ALC afirmavam confiar em seu governo, um nível 4% mais baixo do que em 2007.

Os países da América Latina e do Caribe continuam a enfrentar desafios na elaboração e aplicação de políticas públicas que promovam a boa governança e a inclusão social. Aliados a dificuldades econômicas, retrocessos em avanços conquistados provocaram a queda dos níveis de confiança nas instituições públicas. Para sustentar o crescimento inclusivo, os países da América Latina e do Caribe precisam continuar a implementar reformas no setor público que promovam a justiça para todos.

Para interpretar de forma precisa os dados apresentados em Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020, os leitores precisam estar familiarizados com as seguintes considerações metodológicas que abrangem uma série de indicadores. O formato padrão para a apresentação de indicadores é a disposição em duas páginas. A primeira página contém texto que explica a relevância do tema e destaca algumas das principais diferenças observadas entre os países da América Latina e do Caribe (ALC). Ademais, quando os dados são comparáveis, as médias da OCDE são consideradas como um ponto de referência adicional. Em seguida, há uma seção intitulada “Metodologia e definições”, que indica as fontes de dados e traz informações importantes necessárias para a interpretação dos dados. Informações adicionais sobre os dados dos países podem ser encontradas nas notas à figura específica. Fechando a primeira página, há a seção “Leitura complementar”, que lista literatura de apoio útil que serve de contextualização para os dados exibidos. A segunda página exibe os dados. As figuras mostram os níveis atuais e, quando possível, a evolução temporal. O capítulo final traz um glossário dos principais termos usados na publicação.

O principal objetivo da série Panorama das Administrações Públicas é fornecer dados confiáveis e comparáveis em escala internacional sobre as atividades dos governos e seus resultados. Os próprios indicadores da série Panorama das Administrações Públicas estão se tornando um padrão de mensuração em muitas áreas de governança pública, e se estenderam além da OCDE de modo a abranger países da América Latina e Caribe e Sudeste Asiático. A obra Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe é fruto da longa cooperação entre a OCDE e o BID. Esta terceira edição traz séries temporais relativas a um conjunto básico de indicadores publicados nas duas edições anteriores, e se expande para novos temas e áreas, assim como novos países. Além de acompanhar a evolução dos países da ALC ao longo do tempo, a publicação lhes permite comparar o desempenho de seus governos no âmbito regional e com a OCDE.

Impulsionado principalmente pelos preços das commodities e pelo crescimento do comércio nas últimas décadas, o boom econômico ajudou a diminuir a pobreza e a avançar na redução da desigualdade na América Latina e no Caribe (ALC) (OCDE et al., 2019; OCDE, 2019). O boom ocasionou aumentos nos gastos públicos, melhorias na proteção social, educação e serviços de saúde, além de desencadear reformas estruturais. Por sua vez, o crescimento econômico estimulou o surgimento de uma classe média crescente e vibrante, que hoje representa mais de um terço da população da região. Pela primeira vez, a classe média é mais numerosa do que a população que vive na pobreza (OCDE/CAF/UN ECLAC, 2018). Essa tendência também elevou as expectativas em relação ao desempenho do governo. A interconectividade e maior disponibilidade de informações acelerou esse processo, visto que as pessoas têm mais consciência de como os governos trabalham e podem manifestar suas opiniões com mais facilidade.