O Brasil apresentou recentemente um desempenho notável em termos econômicos, sociais e financeiros. Entretanto, ainda enfrenta uma série de desafios para consolidar seu caminho de crescimento e prosperidade. O setor público brasileiro tem desempenhado um papel crucial na promoção da estabilidade e na criação de condições para o desenvolvimento econômico e social, mais ainda durante as duas administrações consecutivas do Presidente Lula. Ao avaliar o estado dos cargos públicos em nível federal (poder executivo), o Brasil tem mostrado seu comprometimento com um sistema moderno e dinâmico de gestão de recursos humanos, que possa sustentar o desenvolvimento econômico e social do país.

No Brasil, a totalidade de servidores públicos no governo (federal, estadual e municipal) representa um percentual relativamente reduzido dos empregos totais. Em 2008, representava cerca de 10-11% do emprego total, em comparação com a média de cerca de 20% da OCDE. Considerando as empresas estatais, o percentual aumenta ligeiramente para cerca de 11% a 12%, em comparação com a média da OCDE de cerca de 22%. Esse percentual também é pequeno em comparação com outros países latinoamericanos como Argentina e Chile.

O Brasil é país mais influente da América do Sul, um emergente gigante econômico, e uma das maiores democracias da América Latina. Embora o Brasil não tenha sido capaz de evitar a crise econômica e financeira mundial, tem resistido razoavelmente bem aos seus efeitos devido à contínua consolidação macroeconômica, uma melhor posição credora externa e uma adequada resposta política de curto prazo (OCDE, 2009b). A melhora na estabilidade fiscal desde a estabilização econômica de meados dos anos 1990 tornou possível a utilização do orçamento e da gestão financeira como um instrumento do controle gerencial.

Um bom planejamento é uma característica da gestão moderna e dinâmica de recursos humanos. Este capítulo analisa os principais pontos fortes e as oportunidades de planejamento de pessoal no governo federal brasileiro, à luz da experiência de países da OCDE. A discussão inclui: o tamanho e os custos da força de trabalho no governo federal, a metodologia da contabilidade dos servidores públicos e seus custos, os desafios de um adequado planejamento estratégico de pessoal, a promoção de uma abordagem conjunta de governo para aumentar a eficiência e reduzir os custos do conjunto de servidores públicos, o sistema de pagamentos como parte da estratégia de gestão de custos, o papel dos sindicatos na definição das condições de trabalho, a necessidade de ajustar o serviço público ao envelhecimento da sociedade e da força de trabalho, a modernização do sistema público de previdência social; e a promoção da diversidade como uma estratégia para garantir as competências e habilidades certas no serviço público.

Os governos dos países membros e não membros da OCDE necessitam melhorar a capacidade, competência e eficiência de sua administração e dos serviços públicos para atingir as expectativas dos cidadãos com relação a serviços de qualidade e custo-benefício positivo. Este capítulo analisa a estratégia do governo federal brasileiro de fortalecimento da sua capacitação. À luz da experiência dos países da OCDE, o capítulo se concentra na gestão de competências como base para integrar práticas e políticas de gestão de recursos humanos nas metas e no desempenho do governo. Também examina a estrutura e a gestão de carreiras e planos de carreiras e suas implicações na flexibilidade e rentabilidade da força de trabalho, os dispositivos para adquirir capacitação e talento, e a formação e o desenvolvimento de estratégias de pessoal.

Um desafio constante para os governos é a prestação eficiente dos serviços e funcionamento dos programas. Este capítulo analisa as estratégias implementadas pelo governo federal brasileiro visando melhorar o desempenho e o desenvolvimento da liderança na administração pública federal. Levando em consideração a experiência dos países membros da OCDE, o capítulo analisa uma série de aspectos e atividades que compõem o conjunto de estímulos ao desempenho no governo federal: a gestão do orçamento, a gestão do desempenho de equipe, o sistema de remuneração e a avaliação de desempenho individual. A gestão dos gestores seniores é vista como um elemento crítico para consolidar a orientação para o desempenho da governança pública e da gestão pública, e para realçar a delegação de responsabilidades para a gestão de recursos humanos.

A fim de projetar e implementar reformas de gestão de recursos humanos com sucesso, os governos devem analisar uma série de condições estruturais. Considerando a experiência dos países da OCDE, este capítulo aborda três elementos que terão um impacto no sucesso das reformas do serviço público brasileiro: assegurar a coerência entre os valores tradicionais e os valores incorporados na legislação e nos instrumentos de gestão de recursos humanos (GRH); adaptar a capacidade do departamento central de RH de se fortalecer e conduzir uma gestão estratégica de recursos humanos, assim como adotar uma clara divisão de responsabilidades entre o departamento central de RH e as unidades de RH nos ministérios e agências; e fazer reformas de RH coerentes com outras reformas de governo, como orçamento e gestão organizacional estratégica.