OECD Multilingual Summaries

Education at a Glance 2016

OECD Indicators

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Educação em Revista 2016

Indicadores da OCDE

Sumário em Português

Os países estão a encontrar vias alternativas, para além do investimento público, para financiarem o ensino superior

Os países da OCDE gastam em média 5,2% do seu PIB em instituições de ensino, do nível básico ao superior, em investimento público e privado. Cerca de um terço do investimento total é dedicado ao ensino superior, onde a despesa por aluno é a mais elevada. O custo mais elevado do pessoal docente no ensino superior e a prevalência da investigação e desenvolvimento neste nível de ensino contribuem para o elevado custo do mesmo.

Para aliviar a pressão sobre os orçamentos públicos já de si restritos, há um número crescente de países que estão a transferir o custo do ensino superior do Estado para as famílias. Em média, 30% das despesas das instituições de ensino superior provêm de fontes privadas – numa proporção largamente superior à dos restantes níveis do ensino; e dois terços desse financiamento provêm das famílias, muitas vezes sob a forma de propinas.

Constatando que os valores elevados das propinas poderão impedir estudantes elegíveis de se matricularem no ensino superior, há muitos governos que permitem alguma diferenciação no valor das mesmas. Por exemplo, as propinas poderão ter um valor mais alto para estudantes que frequentem instituições privadas ou para estudantes estrangeiros, ou ter um valor inferior para estudantes em cursos superiores de ciclo breve. Para apoiar os estudantes, há muitos países que também oferecem bolsas de estudo, subsídios e empréstimos públicos ou garantidos pelo Estado, muitas vezes em condições vantajosas, para ajudar os estudantes a fazerem face aos custos diretos e indiretos do ensino. Ao longo da última década, a maioria dos países registou um aumento no número de estudantes do ensino superior que beneficiaram de empréstimos públicos ou garantidos pelo Estado, e que concluíram a sua licenciatura – com um diploma, e com uma dívida.

Continuam a registar‑se desequilíbrios de género no ensino, e não só

A inversão do fosso entre géneros no ensino superior – há agora mais mulheres do que homens com licenciaturas do ensino superior – tem sido bem documentada nos últimos anos. Mas as mulheres continuam a ter menor probabilidade de entrar e concluir níveis mais avançados do ensino superior, como por exemplo doutoramentos ou programas equivalentes.

A diferença entre géneros no ensino também se reflete nos domínios de estudo dos estudantes. As mulheres continuam a estar sub‑representadas em determinados domínios, como as ciências e a engenharia, e sobre‑representadas noutros, como o ensino e a saúde. Em 2014, o número de homens licenciados em engenharia era três vezes superior ao das mulheres, e o número de mulheres licenciadas na área do ensino era quatro vezes superior ao dos homens.

Os desequilíbrios entre géneros em domínios de estudo refletem‑se no mercado de trabalho e, em última instância, nos rendimentos auferidos. Os licenciados na área da engenharia, por exemplo, ganham em média cerca de 10% mais do que outros adultos com formação superior, ao passo que os licenciados em formação de professores e ciências da educação ganham cerca de 15% menos.

Existe também um fosso entre géneros na profissão docente propriamente dita. A percentagem de professores do sexo feminino diminui – mas os salários dos professores tendem a aumentar – quanto mais alto é o nível de ensino. Também há uma menor probabilidade de as mulheres virem a desempenhar a função de diretor de escola, apesar de os diretores serem frequentemente recrutados de entre o corpo docente.

Os imigrantes têm uma menor probabilidade de participarem em todos os níveis de ensino

Os sistemas de ensino desempenham um papel crucial na integração dos imigrantes nas suas novas comunidades – e no mercado de trabalho do país anfitrião. Por exemplo, os estudantes imigrantes que declararam ter frequentado programas de ensino pré‑primário obtêm mais 49 pontos no teste de leitura do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da OCDE, do que os estudantes imigrantes que declararam não ter frequentado esses programas. Esta diferença corresponde aproximadamente a um ano de ensino. Na maioria dos países, contudo, a frequência de programas de ensino pré‑primário entre estudantes imigrantes é consideravelmente inferior à de estudantes não oriundos da imigração.

Em muitos países, os imigrantes ficam atrás dos seus pares nascidos no país em termos do nível de instrução. Por exemplo, a percentagem de adultos que não completaram o ensino secundário é superior entre adultos oriundos da imigração. Em média, 37% dos adultos de idade entre os 25‑44 oriundos da imigração – mas apenas 27% dos adultos de idade entre os 25‑44 não oriundos da imigração – cujos pais não concluíram o ensino secundário também não concluíram, eles mesmos, o ensino secundário. Os dados concretos indicam que os estudantes nascidos no país têm maior probabilidade de concluir um bacharelato ou um programa de estudos de nível superior equivalente do que os estudantes oriundos da imigração.

Outras conclusões

O número de crianças matriculadas no ensino pré‑escolar tem vindo a aumentar: entre 2005 e 2014, o número de crianças de 3 anos inscritas no ensino pré‑escolar aumentou de 54% para 69%, e o número de crianças de 4 anos aumentou de 73% para 85%, em média, nos países com dados relativos aos dois anos.

Nos países da OCDE, a taxa de desemprego é mais baixa (9,2%) entre os indivíduos que têm o ensino secundário profissionalizante como o seu nível mais elevado de estudos, do que entre os que têm o ensino secundário geral como o seu nível mais elevado de estudos (10,0%).

Entre 2005 e 2014, a taxa de inscrição de estudantes entre os 20‑24 anos de idade no ensino superior aumentou de 29% para 33%, em média, nos países da OCDE. Uma vez que se espera que cerca de 36% dos jovens adultos de hoje nos países da OCDE obtenham uma licenciatura do ensino superior pelo menos uma vez antes de atingirem os 30 anos de idade, é provável que a percentagem de estudantes que concluem o ensino superior continue a aumentar.

Os estudantes muitas vezes demoram mais tempo a concluir um programa de ensino superior do que o previsto em termos teóricos. Cerca de 41% dos estudantes a tempo inteiro que frequentam um bacharelato ou um programa equivalente concluem os estudos dentro da duração teórica prevista, enquanto 69% concluem os estudos dentro da duração teórica acrescida de três anos, em média, nos países que dispõem de dados individuais sobre os estudantes.

A média etária dos professores está a aumentar dado que a profissão não consegue atrair jovens adultos. A percentagem de professores do ensino secundário de idade igual ou superior a 50 aumentou entre 2005 e 2014 em 16 dos 24 países da OCDE com dados disponíveis. Em Itália e Portugal, a percentagem de professores do ensino básico com menos de 30 anos de idade é inferior a 3%.

Os diretores têm uma influência crucial no ambiente da escola e nas condições de trabalho dos professores. Em média, nos países para os quais existem dados disponíveis, mais de 60% dos diretores de escola declaram tomar frequentemente medidas para apoiar a cooperação entre professores para o desenvolvimento de novas práticas de ensino, garantir que os professores se responsabilizam pela melhoria das suas competências docentes e ajudá‑los a sentir‑se responsáveis pelo aproveitamento escolar dos seus alunos.

Apesar da crise económica de 2008, as despesas por estudante em todos os níveis do ensino têm vindo a aumentar, em média, nos países da OCDE. Entre 2008 e 2013, a despesa real por estudante aumentou 8% do ensino básico ao ensino pós‑secundário não superior, e 6% no ensino superior. No entanto, a crise financeira teve um impacto direto nos salários dos professores: em média, nos países da OCDE, os salários foram congelados ou sofreram cortes entre 2009 e 2013. Desde então, começaram a aumentar.

© OECD

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