OECD Multilingual Summaries

OECD Compendium of Agri-environmental Indicators

Summary in Portuguese

Compêndio da OCDE de indicadores agro‑ambientais

Sumário em Português

A recente análise de ecoeficiência da agricultura fornece alguns indícios animadores de que a agricultura é capaz de atender os futuros desafios ambientais. Segundo dados de países da OCDE, de 1990 a 2010 foram feitas melhorias na gestão de nutrientes, pesticidas, energia e recursos hídricos, usando menos desses insumos por unidade de volume de produção. Esta melhoria no desempenho ambiental também occorreu a partir da adoção mais generalizada de práticas ambientalmente benéficas pelos agricultores, como a lavoura de conservação, a melhoria da armazenagem de estrume, os testes de nutrientes do solo e a irrigação por gotejamento.

A agricultura ocupa um lugar importante no que diz respeito ao meio ambiente, especialmente devido à quantidade de terra e água que utiliza, em contraste com um papel muito menor na economia em geral (por exemplo, participação no emprego e PIB). A agricultura é reconhecida por produzir externalidades ambientais positivas (por exemplo, o sequestro de carbono) e negativas (por exemplo, a poluição da água), que não estão refletidas no PIB agrícola, pois há poucos mercados para estes fatores externos. O valor das externalidades positivas e negativas geradas pela agricultura são provavelmente consideráveis, mas nenhuma avaliação monetária abrangente dos custos e benefícios existe atualmente.

Os indícios positivos de melhorias ambientais originam‑se em parte de uma melhor integração das questões ambientais na tomada de decisão dos agricultores, desde o início da década de 1990. Isso reflete uma combinação de normas ambientais mais rigorosas, aumentos nos pagamentos agro‑ambientais e elaboração de medidas, tais como instrumentos baseados no mercado, ação coletiva e assistência técnica e de pesquisa. Também ao longo da última década, a desaceleração do crescimento da produção agrícola em comparação com a década de 1990 tem melhorado a qualidade ambiental para a maioria dos países da OCDE, pois em grande parte dos casos esta desaceleração tende a diminuir o crescimento do uso de insumos agrícolas (nutrientes, pesticidas, energia e água) e as emissões de gases produzidos pelo gado (amônia, metano).

Os pagamentos totais dos contribuintes da OCDE aos produtores agrícolas para gerar benefícios ambientais e reduzir os custos ambientais, têm aumentado substancialmente desde o início de 1990, e atualmente já atingem bilhões de dólares anualmente, embora nenhuma estimativa exata esteja disponível. Identificar o grau em que esses pagamentos orçamentais ao longo dos últimos 20 anos moldaram o desempenho ambiental da agricultura da OCDE é uma questão complexa, e não totalmente compreendida. Isso ocorre porque os pagamentos são apenas um dos fatores determinantes que afetam as mudanças ambientais, como a evolução de outras políticas, a economia, os mercados, a tecnologia, o conhecimento, as expectativas da sociedade e o meio ambiente natural que desempenham um papel igualmente importante na formação de resultados ambientais na agricultura.

Em algumas regiões dos países da OCDE o avanço na melhoria do desempenho ambiental da agricultura tem sido decepcionante. É necessário mais esforço por parte dos agricultores, políticos e da cadeia agroalimentar para combater a poluição da água e a diminuição das populações de aves de criação nestas regiões. Os níveis absolutos de contaminação também continuam a ser um desafio, pois eles seguem exercendo uma pressão importante sobre o meio ambiente em várias regiões dos países da OCDE. Por exemplo, os níveis elevados de excedentes de nitrogênio e fósforo contaminam o solo, água e o ar, e a aplicação excessiva de pesticidas contamina os lençóis freáticos.

Na edição de 2011 de Perspectivas da Agricultura OCDE‑FAO projeta‑se um aumento na produção agrícola para quase todos os países da OCDE. Sob um cenário normal, a expansão prevista na produção poderia aumentar a pressão sobre o meio ambiente. Isso representa um desafio importante em matéria de políticas públicas para expandir simultaneamente a produção para atender às demandas globais de segurança alimentar e, ao mesmo tempo, reduzir os custos ambientais e incentivar os benefícios ambientais associados à agricultura.

Solucionar estes dois problemas de política pública de garantir a segurança alimentar global e melhorar a ecoeficiência exigirá aumentar a produtividade ambiental e de recursos da agricultura, melhorando as práticas de manejo da terra, minimizando as descargas de poluentes, reduzindo os danos à biodiversidade e fortalecendo as políticas que evitem o uso de subsídios aos insumos e à produção que prejudicam o meio ambiente.