OECD Multilingual Summaries

Africa's Development Dynamics 2018

Growth, Jobs and Inequalities

Summary in Portuguese

Dinâmicas do Desenvolvimento em África 2018

Crescimento, emprego e desigualdades

Sumário em Português

Dinâmicas do Desenvolvimento em África 2018 revela que, apesar do forte crescimento do continente, os empregos de qualidade ainda são escassos e as desigualdades elevadas. A economia africana cresceu 4.7% ao ano entre 2000 e 2017, tornando‑se na segunda região de crescimento mais acelerado. No entanto, para alcançar as aspirações da Agenda 2063 da União Africana, são necessárias novas estratégias de desenvolvimento por, pelo menos, cinco razões:

• O crescimento permanece volátil, não obstante a acumulação de capital e a aquisição de novos parceiros comerciais. Alguns governos poderão não conseguir suportar os atuais níveis de investimento público.
• O recente crescimento não se traduziu num maior bem‑estar. Em África, o produto interno bruto per capita está menos relacionado com os indicadores de bem‑estar do a média mundial.
• Os empregos de qualidade ainda são escassos. Se as tendências atuais persistirem, a proporção de emprego vulnerável em África permanecerá nos 66% até 2022 – longe da meta da Agenda 2063 de 41% até 2023. Atualmente, 282 milhões de trabalhadores encontram‑se em empregos vulneráveis.
• Reduzir as desigualdades é essencial para diminuir a pobreza. Caso o coeficiente de Gini africano fosse igual ao da Ásia em desenvolvimento, o nível de crescimento que apresentou entre 1990‑2016 teria retirado mais 130 milhões de pessoas da pobreza.
• A transformação estrutural pode ser difícil de sustentar sem uma maior crescimento da produtividade. As empresas africanas ficam atrás do limite de produtividade global em muitos setores que exigem mão‑de‑obra. As empresas têm de aumentar a sua produtividade para sustentar um crescimento de longo prazo.

Os mercados regionais e globais oferecem diversos caminhos para novos e mais sólidos padrões de crescimento. Aprofundar a integração regional e as cadeias de valor regionais pode dar origem a oportunidades consideráveis para a diversificação das exportações. Atualmente, os bens intermédios constituem menos de 15% do comércio em África. Além disso, a procura regional de bens está a aumentar e a tecnologia necessária para os produzir é cada vez mais acessível. Espera‑se que a procura de produtos alimentares por si só triplique até 2030. Os governos podem ajudar as empresas africanas a alcançar a produtividade global construindo ligações industriais mais fortes e desenvolvendo a capacidade local. Políticas inovadoras podem ajudar a canalizar influxos financeiros que impulsionem o investimento privado.

Cinco megatendências estão a moldar a integração africana na economia global. Cada uma traz consigo oportunidades e riscos e tem significativas implicações políticas. Em primeiro lugar, nota‑se a deslocação da riqueza global, com os países emergentes a fornecerem mais de metade da produção mundial. As novas parcerias com África estão a aumentar. Em segundo lugar, a nova revolução na produção oferece mercados suplementares e diferentes métodos de produção, mas também cria obstáculos aos produtores africanos. Em terceiro lugar, a explosão populacional do continente pode criar um “dividendo demográfico” se as economias locais conseguirem criar emprego e serviços básicos suficientes para satisfazer a crescente procura. Em quarto lugar, a célere urbanização está a mudar as estruturas económicas e a colocar novos desafios. Em quinto lugar, muitos países africanos precisam de estratégias de “crescimento verde” para se adaptar às alterações climáticas.

As dinâmicas de crescimento, emprego e desigualdades variam entre regiões africanas. A África Oriental beneficiou dum crescimento económico maior e mais resistente do que as outras regiões, graças a uma economia mais diversificada. Embora o subemprego e o emprego vulnerável sejam característicos da maioria dos mercados laborais africanos, alguns países do Norte de África e da África Austral também se deparam com um elevado desemprego estrutural. Na África Central, a criação líquida de postos de trabalho tem sido negativa no setor formal desde 2015. A pobreza decresceu: na África Oriental e na Ocidental, as taxas de pobreza extrema caíram 23 e 12 pontos percentuais, respetivamente, entre 1990 e 2013. A África Austral é a região mais desigual, com seis dos dez países mais desiguais do mundo em termos de rendimento.

A agenda de desenvolvimento do continente exige estratégias de desenvolvimento específicas para cada contexto, multifacetadas e holísticas. Este relatório recomenda dez ações políticas para alcançar as metas de desenvolvimento da Agenda 2063. Para tal, podem contribuir atores de todos os níveis. As recomendações assentam em três pilares: o desenvolvimento económico sustentável, o desenvolvimento social e o desenvolvimento institucional. O relatório elabora ações à medida de cada região, em várias áreas políticas de destaque, tal como resumido na tabela abaixo. Tais sugestões podem funcionar como uma ferramenta de diálogo e reforma de políticas para os decisores africanos.

Principais áreas políticas para as regiões africanas

África Central

• Aprofundar a cooperação regional em políticas fiscais, monetárias e comerciais, para a promoção de cadeias de valor regionais e o reforço da competitividade do setor privado.
• Encorajar o processamento local de matérias‑primas, assegurando o acesso das empresas locais à eletricidade, serviços básicos, mão‑de‑obra qualificada e equipamentos. Direcionar apoio a mulheres e jovens.
• Facilitar os investimentos em infraestruturas ao nível nacional e regional, especialmente em eletricidade e transportes. Fomentar um ambiente empresarial estável para atrair investimentos de longo prazo.
• Reforçar a cobrança de impostos, as políticas de redistribuição e os sistemas de proteção social para garantir que as rendas do setor extrativo sirvam melhor a população.

África Oriental

• Prosseguir com a agenda de reformas para melhorar o clima empresarial. Incentivar o investimento através de medidas estruturais e institucionais, tais como a simplificação de regulamentos comerciais e a liberalização de importações de capital e bens intermédios.
• Impulsionar a produtividade agrícola e apoiar empresas de elevada potencialidade nos setores industrial e dos serviços, a fim de acelerar a transformação económica.
• Reduzir a pobreza, reforçando os programas de proteção social e investindo na educação e no desenvolvimento de competências.

Norte de África

• Investir em setores estratégicos que criem empregos de qualidade para os jovens e estimulem ainda mais o comércio intra‑africano.
• Conectar as empresas líderes às pequenas e médias empresas para ajudar as empresas a cumprir as normas e melhorar a cooperação entre os governos locais e o setor privado.
• Promover a flexibilidade no local de trabalho para incentivar a participação feminina. Alinhar o sistema educativo com as necessidades do mercado de trabalho para garantir o emprego dos jovens.

África Austral

• Implementar a Estratégia e Roteiro de Industrialização da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e 2015‑2063, facilitando investimentos em recursos tecnológicos e industriais internos e favorecendo o comércio intrarregional.
• Investir em programas de formação profissional em conjunto com o setor privado, nomeadamente entre os empresários locais de elevadas potencialidades.
• Expandir e integrar as políticas do mercado de trabalho e os programas de assistência social em sistemas de proteção social. Persistir nos esforços de redução da pobreza, especialmente nas áreas rurais.

África Occidental

• Desenvolver o setor privado interno, apoiando clusters empresariais, incluindo os informais, melhorando os quadros regulamentares e os sistemas fiscais a fim de atrair investimento.
• Reforçar as interligações entre os espaços rural e urbano através de cidades intermediárias, melhorar as infraestruturas e corredores nacionais e transfronteiriços, bem como as atividades da agroindústria.
• Investir em educação universal e desenvolvimento de competências profissionais que correspondam à procura do mercado de trabalho.