Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil
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Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil

Caminhos a seguir

O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.

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O plano de Ação You do not have access to this content

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Author(s):
OECD

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Com base em um diálogo político que visa estimular uma discussão sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos e fornecer aos governos e outras partes interessadas meios para melhorar os usos e os impactos dessas cobranças, o Plano de Ação estabelece uma série de ações concretas que buscam um sistema eficiente de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugere instituições e entidades que apoiam a sua implementação e que podem liderá-lo no curto, médio e longo prazo. O plano de ação identifica as principais etapas para a implementação das principais políticas recomendadas e dos caminhos a serem seguidos, definidos neste relatório. O objetivo final é criar condições necessárias para obter um projeto eficaz e uma implementação eficiente de cobranças pelo uso de recursos hídricos com responsabilidades compartilhadas, não só em todos os níveis do governo, mas também nos setores públicos, privados e sem fins lucrativos.

 
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