Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil
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Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil

Caminhos a seguir

O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.

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Avaliação e recomendações You do not have access to this content

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Author(s):
OECD

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Secas recentes e contínuas no Brasil e as resultantes mudanças na agenda política quanto à gestão da água criam a oportunidade e o momento para se pensar sobre os diferentes instrumentos de políticas públicas, incluindo a cobrança, que podem contribuir para a segurança hídrica e o crescimento sustentável, agora e no futuro. A cobrança pelo uso de recursos hídricos está entre os instrumentos que podem ajudar o país a transitar da gestão da crise da água para a gestão dos riscos associados à água. Simultaneamente, incentiva os usuários de diferentes setores a usarem a água de forma mais eficiente agora e no futuro e reduz a pressão qualitativa sobre os recursos hídricos.

 
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