Cobranças de água no Brasil
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Cobranças de água no Brasil

Direções a seguir

O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.

 
Chapter
 

Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil You do not have access to this content

Portuguese
Author(s):
OECD

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Este capítulo discute uma série de questões práticas que se relacionam com o projeto e a implementação efetiva da cobrança para a gestão de recursos hídricos no Brasil. As seções apresentam os princípios econômicos, analisa as boas práticas internacionais e discute a situação no Brasil. Com base em experiências internacionais, conclui com algumas recomendações de políticas. Os

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