Avaliações de Políticas Nacionais de Educação: Estado de Santa Catarina, Brasil

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Author(s):
OECD
01 Oct 2010
Pages:
374
ISBN:
9789264091368 (PDF) ;9789264091351(print)
http://dx.doi.org/10.1787/9789264091368-pt

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A educação é uma prioridade fundamental para o Estado de Santa Catarina. Os seus responsáveis pela elaboração de políticas estão firmemente empenhados no fornecimento de um sistema educacional adequado e eficiente, que atenda às exigências da economia global e que possibilite que o Estado ganhe em competitividade, tanto em âmbito nacional como internacional.

Esta análise da OCDE apresenta uma breve visão global do setor da educação no Estado de Santa Catarina e das suas recentes evoluções. Realiza uma análise do sistema, desde a pré-escola até a educação superior e a aprendizagem continuada e identifica as principais diretrizes para uma reforma das políticas à luz dos desafios enfrentados pelas autoridades, comunidades, empresas, bem como pelos educadores, pais e alunos. Conclui com um conjunto de recomendações principais referentes à estrutura do sistema e sua relevância para o mundo do trabalho, ao acesso e equidade, à gestão e administração, à pesquisa, desenvolvimento e inovação, à internacionalização e ao financiamento. Este relatório será de utilidade para os profissionais catarinenses e de outros Estados, bem como para os seus homólogos no plano internacional.

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  • Prefácio
    O Estado de Santa Catarina é uma das regiões mais prósperas do Brasil e o seu sistema educacional é considerado como um dos melhores do País. Consciente do fato de que o sucesso econômico e social da região depende amplamente da educação e das competências da sua população, o Governo Estadual solicitou à OCDE que empreendesse uma análise independente sobre o sistema educacional e que formulasse opções com vista à elaboração de políticas, a curto e médio prazo, com o objetivo de desenvolver o seu capital humano. A responsabilidade pela educação no Brasil é repartida entre órgãos federais, estaduais e municipais. A presente análise enfoca precipuamente as funções em nível estadual, mas também cobre algumas áreas federais e municipais, na medida em que se relacionem com o sistema educacional de Santa Catarina.
  • Lista de Abreviaturas e Siglas
  • Sumário
    A presente avaliação geral do sistema educacional do Estado de Santa Catarina, Brasil, examina toda a oferta de ensino e pesquisa existente no Estado e faz recomendações no que diz respeito à política a adotar.
  • Introdução
    Este capítulo oferece um panorama das principais características de Santa Catarina e sua sociedade. O objetivo é definir um arcabouço contextual a partir do qual serão tratados os vários aspectos do sistema educativo ao longo desta avaliação. O capítulo destaca informações relevantes sobre a história, a geografia, a economia e a população do Estado, além de traçar um esboço do seu sistema educativo, concluindo com um resumo do processo de avaliação e a apresentação dos principais temas examinados.
  • Financiamento da Educação Pública
    Este capítulo apresenta um apanhado geral das fontes de financiamento (federais, estaduais e municipais) e da repartição da carga orçamentária para o setor da educação. Descreve e analisa o sistema de financiamento da educação no Estado de Santa Catarina, com especial enfoque nas relações fiscais intergovernamentais. A equipe de avaliação discute os desafios relacionados com o financiamento da educação e apresenta conclusões através de opções em matéria de políticas, com vista a auxiliar o Governo do Estado a alcançar os seus objetivos.
  • Governança
    Este capítulo apresenta um panorama da estrutura da educação formal em Santa Catarina, da repartição das responsabilidades no sistema e da implementação de políticas e reformas, bem como de iniciativas institucionais com vista à gestão da qualidade. A equipe de avaliação examina, assim, determinados aspectos da reforma para a descentralização e discute os inconvenientes da fragmentação das responsabilidades no sistema educacional de Santa Catarina. Este capítulo também salienta a importância de adequada coordenação entre níveis de gestão, de políticas fundamentadas em provas, da construção de capacidades suficientes em nível local com vista à supervisão e à prestação de contas sobre a qualidade da educação, bem como do trabalho guiado por critérios de qualidade fundamentados nos resultados e na pertinência.
  • Acesso, Equidade e Educação Especial
    Este capítulo trata de questões atinentes ao acesso e à equidade da educação em Santa Catarina, além de abordar o atendimento por parte do Estado às crianças em situação de risco e com necessidades especiais. Ao final, faz-se uma síntese dos temas analisados e propõem-se algumas recomendações.
  • Currículo e Livros Didáticos da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio
    Este capítulo trata do currículo federal para todos os níveis da educação básica, bem como da Proposta Curricular de Santa Catarina, e descreve os processos de produção, aprovação e distribuição de livros e outros materiais didáticos. Ao final, são apresentados os principais pontos com relação a esses temas e algumas recomendações sobre como abordá-los.
  • A Avaliação dos Alunos
    Este capítulo analisa políticas sobre repetência e descreve os sistemas nacionais de avaliação de alunos em vários níveis de escolaridade, inclusive para a admissão na educação superior. Com uma seção sobre o desempenho do Brasil no PISA, levanta uma série de questões e apresenta recomendações em relação ao sistema de avaliação e aos resultados de aprendizagem.
  • Educação Profissional e Tecnológica
    Este capítulo analisa as políticas, as tendências e os desafios da totalidade do sistema educacional profissional e tecnológico (EPT) em Santa Catarina, relativamente às políticas federais e à estrutura legislativa brasileira que determina o alcance, as oportunidades e as limitações em cujo âmbito o Estado atua. Examina a estrutura de regulamentação e a repartição das responsabilidades pelo sistema EPT, analisa os dados relativos às matrículas e ao fornecimento de instrução pelo Estado e por entidades privadas e discute os vínculos e as transições relativamente ao mercado de trabalho.
  • A Carreira Docente e a Formação de Professores
    No âmbito dos esforços das autoridades do Estado de Santa Catarina em prol do aumento da qualidade da educação, a profissão do magistério deverá ser objeto de atenção prioritária. A equipe de avaliação discute o perfil da profissão de professor em Santa Catarina, os seus esquemas de carreira e de salários, bem como as condições de emprego (inclusive contextos de sala de aula, práticas de trabalho e avaliação dos docentes), e examina a qualidade da atuação das comissões consultivas escolares, da formação prévia dos professores e durante o exercício da profissão, bem como do desenvolvimento profissional. Conclui com recomendações para reformas com vista ao reforço do magistério e da educação, tais como a elaboração de uma declaração de princípios sobre o magistério, a melhoria da sua imagem, a introdução de períodos probatórios e a redução do número de docentes temporários.
  • Educação Superior
    Este capítulo apresenta um apanhado geral das disposições federais e estaduais para as instituições de educação superior em Santa Catarina, seus programas acadêmicos, dotação de pessoal e gestão. Aborda as questões do acesso e da qualidade da educação superior, bem como o financiamento do sistema e as medidas de apoio aos estudantes em nível estadual e federal. Além disso, contém capítulos dedicados à adequação, no mercado de trabalho, do sistema e das políticas de internacionalização com vistas a tornar competitiva a educação superior numa economia globalizada. Conclui com um capítulo dedicado aos desafios que enfrenta este setor e apresenta recomendações.
  • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
    O presente capítulo descreve as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de Santa Catarina com relação à sua base industrial e às capacidades de seu setor universitário. Cobre também as numerosas iniciativas federais e estaduais em termos de PDI e oferece algumas recomendações com vista a torná-las mais focalizadas e sustentadas.
  • Medidas de Reforma Estratégicas
    Este capítulo faz um breve apanhado sobre os problemas enfrentados pelo sistema educacional catarinense e recapitula as principais recomendações feitas nos capítulos anteriores para promover uma estratégia de reforma viável da Secretaria de Estado da Educação.
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